Farmac\u00eauticos e popula\u00e7\u00e3o de todo o Pa\u00eds acompanharam, at\u00f4nitos, a mat\u00e9ria veiculada no \u201cFant\u00e1stico\u201d, da Rede Globo, no domingo (18.04.10). A equipe daquele revista televisiva flagrou situa\u00e7\u00f5es em que farmac\u00eauticos ou propriet\u00e1rios de farm\u00e1cias pagavam comiss\u00f5es a m\u00e9dicos. O \u201cFant\u00e1stico\u201d entrevistou-me e eu fui incisivo, ao declarar que a conduta dos farmac\u00eauticos denunciados feria a \u00e9tica farmac\u00eautica.<\/p>\n
Estou recebendo e-mails e liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas de farmac\u00eauticos de todo o Pa\u00eds, em que comentam o fato e a minha entrevista. Um farmac\u00eautico chegou a dizer que a minha declara\u00e7\u00e3o foi \u201cp\u00edfia\u201d. Uma outra informou que a pr\u00e1tica daqueles profissionais flagrados pelas lentes do \u201cFant\u00e1stico\u201d \u00e9 corriqueira e que a mat\u00e9ria n\u00e3o traz novidades. Colegas, tamb\u00e9m, ligaram para manifestar a sua \u201cvergonha\u201d, diante das den\u00fancias, ou indigna\u00e7\u00e3o frente \u00e0 atitude dos colegas.<\/p>\n
A todos, tenho dito o que vou repetir, aqui e agora: o Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) tem, antes de tudo, um compromisso com a sociedade. Para tanto, o \u00f3rg\u00e3o fiscaliza o estrito cumprimento da \u00e9tica profissional, porque, assim, est\u00e1 preservando direitos da coletividade.<\/p>\n
E o que diz o nosso C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o 417, de 29 de setembro de 2004, publicada, em 17 de novembro de 2004, no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d? Em seu artigo 13, inciso III, o C\u00f3digo \u00e9 claro, ao condenar aquele que \u201cexercer a Farm\u00e1cia em intera\u00e7\u00e3o com outras profiss\u00f5es, concedendo vantagem, ou n\u00e3o, aos demais profissionais habilitados para direcionamento de usu\u00e1rio, visando ao interesse econ\u00f4mico e ferindo o direito do usu\u00e1rio de livremente escolher o servi\u00e7o e o profissional\u201d. Tamb\u00e9m, condena quem \u201cpraticar procedimento que n\u00e3o seja reconhecido pelo Conselho Federal de Farm\u00e1cia\u201d.<\/p>\n
Portanto, fora da\u00ed, \u00e9 desobedi\u00eancia ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Profiss\u00e3o Farmac\u00eautica. E infringi-lo \u00e9 uma conduta pela qual o seu autor deve ser penalizado.<\/p>\n
O que foi mostrado no \u201cFant\u00e1stico\u201d \u00e9 algo acintoso \u00e0 \u00e9tica. \u00c9, ainda, um insulto \u00e0 sociedade a quem n\u00f3s, farmac\u00eauticos brasileiros, destinamos os nossos servi\u00e7os. E, por eles, recebemos um pagamento \u00e9tico, um sal\u00e1rio que corresponde ao rendimento em troca do trabalho que despendemos no nosso processo produtivo.<\/p>\n
Os nossos servi\u00e7os e os produtos que s\u00e3o dispensados em nossos estabelecimentos t\u00eam um grande alcance social e sanit\u00e1rio. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, pela recupera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, por salvar vidas. Por conseguinte, n\u00e3o podem degradar-se, a ponto de se tornar, de forma vil, uma \u201cmoeda\u201d de barganha para aumento da lucratividade, n\u00e3o importando a sa\u00fade de quem padece de doen\u00e7as.<\/p>\n
A mat\u00e9ria da Rede Globo denuncia exatamente isso: empresas farmac\u00eauticas oferecendo remunera\u00e7\u00f5es a m\u00e9dicos, sob a forma de capta\u00e7\u00e3o de receitas. Noutras palavras, uma rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua, pois que nutrida pela propina, pela chantagem, pelo suborno.<\/p>\n
O farmac\u00eautico, pelo contr\u00e1rio, tem a obriga\u00e7\u00e3o de adotar todos os meios para promover a devida assist\u00eancia farmac\u00eautica e garantir o acesso ao medicamento e aos seus servi\u00e7os pelos cidad\u00e3os. \u00c9 o momento em que ele, assumindo a sua condi\u00e7\u00e3o de profissional da sa\u00fade, amplifica a sua responsabilidade social com a seu vast\u00edssimo arco de atividades e atribui\u00e7\u00f5es, que podem ser traduzidas no aumento da qualidade de vida das pessoas que deles necessitam.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 l\u00edcito vincular a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos a pr\u00eamios ou remunera\u00e7\u00f5es indiretas ou reflexas a m\u00e9dicos que prescrevem medicamentos e induzem os seus pacientes a adquirir esses produtos, em farm\u00e1cias com as quais mant\u00eam o v\u00ednculo prom\u00edscuo.<\/p>\n
O cidad\u00e3o tem direito ao medicamento e \u00e0 sua respectiva orienta\u00e7\u00e3o farmac\u00eauica. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel, portanto, quaisquer condutas diversas ou dinheiros alheios ao fim espec\u00edfico, que \u00e9 a aquisi\u00e7ao do produto pelo valor justo. O repasse de valores que, ressalte-se, leva ao encarecimento dos medicamentos, \u00e9 pr\u00e1tica nefasta de locupletamento il\u00edcito de remunera\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus ou pr\u00eamios \u00e0 custa da doen\u00e7a alheia.<\/p>\n
Se o farmac\u00eautico verificar esta pr\u00e1tica, dever\u00e1 denunciar o fato ao Conselho Regional de Farm\u00e1cia ao qual estiver inscrito, cabendo a esse CRF produzir e encaminhar relat\u00f3rio da infra\u00e7ao aos \u00f3rg\u00e3os do \u00e2mbito de sua jurisdi\u00e7ao, sejam Conselho Regional de Medicina e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Promotoria da Defesa da Sa\u00fade.<\/p>\n
O sal\u00e1rio do farmac\u00eautico n\u00e3o advem de venda casada de medicamento ou direcionamento de receita. Tampouco o sal\u00e1rio do m\u00e9dico adv\u00e9m dessa mesma pr\u00e1tica abomin\u00e1vel, cabendo aos Conselhos Regionais de Farm\u00e1cia e Medicina envidar esfor\u00e7os para banir essa conduta.<\/p>\n
Portanto, aviltar o medicamento, um bem social destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 cura de doen\u00e7as, e rebaixar a assist\u00eancia farmac\u00eautica, um conjunto de servi\u00e7os que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de garantir o sucesso da terap\u00eautica medicamentosa, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de uma engrenagem s\u00f3rdia para se ganhar dinheiro, de forma esp\u00faria, \u00e9 venhoso. Fere a \u00e9tica, fere a lei, fere a dignidade humana. Por isso, o CFF a reprova, veementemente, e contra ela lutar\u00e1 com todo o destemor.<\/p>\n
Mas o Conselho Federal de Farm\u00e1cia reconhece que a pr\u00e1tica denunciada pela Rede Globo n\u00e3o faz parte da \u00edndole dos farmac\u00eauticos brasileiros. Eles s\u00e3o profissionais respons\u00e1veis, honestos, dignos. E mais: prepararam-se, t\u00e9cnica e cientificamente, e imbu\u00edram-se do mais puro esp\u00edrito de responsabilidade social para servir bem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De sorte que n\u00e3o aceitamos, mas de forma alguma, a pecha de que os farmac\u00eauticos pratiquem costumeiramente atos que ferem a sua \u00e9tica profissional. Que os faltosos \u2013 apenas eles \u2013 paguem por suas condutas.<\/p>\n
Dr. Jaldo de Souza Santos<\/strong>,
\nPresidente do Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF).
\nE-mail: presidencia@cff.org.br<\/a><\/p>\n