Ap\u00f3s fundar igreja, reportagem da Folha abre conta banc\u00e1ria e faz aplica\u00e7\u00e3o isenta de IR e, ainda, al\u00e9m de vantagens fiscais, ministros religiosos t\u00eam direito a pris\u00e3o especial e est\u00e3o dispensados de prestar servi\u00e7o militar.<\/p>\n
H\u00c9LIO SCHWARTSMAN<\/strong> Bastaram dois dias \u00fateis e R$ 218,42 em despesas de cart\u00f3rio para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais tr\u00eas dias e R$ 200, a Igreja Helioc\u00eantrica do Sagrado Evang\u00c9lio j\u00e1 tinha CNPJ, o que permitiu aos seus tr\u00eas fundadores abrir uma conta banc\u00e1ria e realizar aplica\u00e7\u00f5es financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n Seria um crime perfeito, se a pr\u00e1tica n\u00e3o estivesse totalmente dentro da lei. N\u00e3o existem requisitos teol\u00f3gicos ou doutrin\u00e1rios para a constitui\u00e7\u00e3o de uma igreja. Tampouco se exige um n\u00famero m\u00ednimo de fi\u00e9is.<\/p>\n Basta o registro de sua assembleia de funda\u00e7\u00e3o e estatuto social num cart\u00f3rio. Melhor ainda, o Estado est\u00e1 legalmente impedido de negar-lhes f\u00e9. Como reza o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 44 do C\u00f3digo Civil: “S\u00e3o livres a cria\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o interna e o funcionamento das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, sendo vedado ao poder p\u00fablico negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necess\u00e1rios ao seu funcionamento”.<\/p>\n A autonomia de cada institui\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9 quase total. Desde que seus estatutos n\u00e3o afrontem nenhuma lei do pa\u00eds e sigam uma estrutura jur\u00eddica assemelhada \u00e0 das associa\u00e7\u00f5es civis, os templos podem tudo.<\/p>\n A Igreja Helioc\u00eantrica do Sagrado Evang\u00c9lio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e heredit\u00e1ria. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como “supremo governador” o monarca brit\u00e2nico.<\/p>\n Livrar-se de tributos \u00e9 a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constitui\u00e7\u00e3o, templos de qualquer culto s\u00e3o imunes a impostos que incidam sobre o patrim\u00f4nio, a renda e os servi\u00e7os, relacionados com suas finalidades essenciais.<\/p>\n Isso significa que, al\u00e9m de IR e IOF, igrejas est\u00e3o dispensadas de IPTU (im\u00f3veis urbanos), ITR (im\u00f3veis rurais), IPVA (ve\u00edculos), ISS (servi\u00e7os), para citar s\u00f3 alguns dos v\u00e1rios “Is” que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais s\u00e3o definidas pela pr\u00f3pria igreja.<\/p>\n O caso do ICMS \u00e9 um pouco mais pol\u00eamico. A doutrina e a jurisprud\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o uniformes. Em alguns Estados, como S\u00e3o Paulo, o imposto \u00e9 cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paran\u00e1, por for\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o estadual, igrejas n\u00e3o recolhem o ICMS nem sobre as contas de \u00e1gua, luz, g\u00e1s e telefone que pagam.<\/p>\n Certos autores entendem que associa\u00e7\u00f5es religiosas, por analogia com o disposto para outras associa\u00e7\u00f5es civis, est\u00e3o legalmente proibidas de distribuir patrim\u00f4nio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -ali\u00e1s \u00e9 quase uma praxe- que seus diretores sejam tamb\u00e9m sacerdotes, hip\u00f3tese em que podem perfeitamente receber proventos.<\/p>\n A quest\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico benef\u00edcio da empreitada. Cada culto determina livremente quem s\u00e3o seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privil\u00e9gios como a isen\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio (CF, art. 143) e o direito a pris\u00e3o especial (C\u00f3digo de Processo Penal, art. 295).<\/p>\n Na d\u00favida, os filhos var\u00f5es dos s\u00f3cios-fundadores da Igreja Helioc\u00eantrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarna\u00e7\u00e3o do lama anterior) s\u00e3o escolhidos ainda na inf\u00e2ncia.<\/p>\n Voltando ao Brasil, h\u00e1 at\u00e9 o caso de cultos religiosos que obtiveram licen\u00e7a especial do poder p\u00fablico para consumir ritualisticamente drogas alucin\u00f3genas.<\/p>\n Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, Uni\u00e3o do Vegetal, A Barquinha est\u00e3o autorizados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na prepara\u00e7\u00e3o do ch\u00e1 ayahuasca -proibido para quem n\u00e3o \u00e9 membro de uma dessas igrejas.<\/p>\n Se a Lei Geral das Religi\u00f5es, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara e aguardando vota\u00e7\u00e3o no Senado, se materializar, mais vantagens ser\u00e3o incorporadas. Templos de qualquer culto poder\u00e3o, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preserva\u00e7\u00e3o de seus bens, que gozar\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o especial contra desapropria\u00e7\u00e3o e penhora.<\/p>\n O diploma tamb\u00e9m refor\u00e7a disposi\u00e7\u00f5es relativas ao ensino religioso. Em princ\u00edpio, a Igreja Helioc\u00eantrica poder\u00e1 exigir igualdade de representa\u00e7\u00e3o, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.<\/p>\n
\nDA EQUIPE DE ARTICULISTAS<\/p>\n