O papel das escolas na educa\u00e7\u00e3o para o uso Seguro e Consciente da Internet ser\u00e1 tema de oficina realizada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablico Federal (MPF) e Estadual do Rio de Janeiro (MPE\/RJ), em parcerias com as ONGs SaferNet Brasil e Childhood Brasil, no dia 22 de setembro, a partir das 9h.<\/p>\n
A oficina ser\u00e1 no audit\u00f3rio do MPF no Rio de Janeiro (Av. Nilo Pe\u00e7anha, 31\/ 6\u00ba andar) e apresentar\u00e1 dados da pesquisa sobre H\u00e1bitos de Uso da Internet realizada com alunos e educadores no Estado do Rio em 2009, apontando as principais vulnerabilidades deste p\u00fablico online.<\/p>\n
Cada participante vai receber a nova vers\u00e3o do kit pedag\u00f3gico com novos materiais multim\u00eddia contendo hist\u00f3rias em quadrinhos, v\u00eddeos, sugest\u00f5es de exerc\u00edcios e mat\u00e9rias de imprensa que permitem a discuss\u00e3o descontra\u00edda e educativa das principais orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o aos crimes praticados pela Internet.<\/p>\n
Sobre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) atua como \u00f3rg\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o contra aqueles que praticam crimes federais defendendo os interesses coletivos, como advogado da sociedade e fiscal da lei. Para atuar na investiga\u00e7\u00e3o e persecu\u00e7\u00e3o de crimes de \u00f3dio e de abuso de menores praticados atrav\u00e9s da rede mundial de computadores foi criado em 2006, no Rio de Janeiro, o Grupo de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos e assinado Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a ONG SaferNet, que passou a controlar a Central Nacional de Den\u00fancias. O Grupo, que em S\u00e3o Paulo funciona desde 2003, tamb\u00e9m trabalha em parceria com o Comit\u00ea Gestor de Internet do Brasil, o Legislativo, a Pol\u00edcia Federal, ONGs e o setor privado com o objetivo de refor\u00e7ar a estrutura dom\u00e9stica legal, tecnol\u00f3gica e infraestrutura operacional.<\/p>\n Em Julho de 2008, o Grupo de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos na Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado de S\u00e3o Paulo(MPF\/SP) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Google Brasil (http:\/\/www.prsp.mpf.gov.br\/noticiasprsp\/ TACgoogle.pdf); (http:\/\/www.prsp.mpf.gov.br\/noticiasprsp\/TACgoogleenglishversion.pdf) com obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas ao servi\u00e7o de rede social mais popular no pa\u00eds, o Orkut, mantido pela companhia, no qual ficou determinado que houvesse comunica\u00e7\u00e3o ao MPF das p\u00e1ginas do Orkut retiradas do ar por ind\u00edcios de pornografia infantojuvenil, relacionadas a usu\u00e1rios situados no Brasil. A empresa concordou em desenvolver mecanismos de filtragem de dados a fim de prevenir imagens pornogr\u00e1ficas e facilitar a coleta de provas, sob ordem judicial, de suspeitos de crimes contra a crian\u00e7a e o adolescente e contra o racismo. O grupo \u00e9 composto por procuradores da Rep\u00fablica, especialistas em computa\u00e7\u00e3o, bachar\u00e9is em direito e uma equipe de apoio.<\/p>\n A Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado do Rio de Janeiro (MPF\/RJ) e cinco provedores de servi\u00e7os e acesso \u00e0 internet (Bia P\u00e1dua, Centro In Internet Provider, Mega Pop, Nitnet e Stock Midia) tamb\u00e9m assinaram uma parceria, em agosto de 2010, para prevenir e combater a pornografia infantil, o racismo e outras discrimina\u00e7\u00f5es praticadas pela internet. Com o acordo, os provedores comprometem-se a adotar medidas como enviar ao MPF as den\u00fancias que receberem de pornografia infantil e discrimina\u00e7\u00f5es online, guardar dados de acesso de usu\u00e1rios por pelo menos um ano (provedores de servi\u00e7o) ou tr\u00eas anos (provedores de acesso), fazer periodicamente chamadas contra essas pr\u00e1ticas e divulgar a campanha governamental sobre o tema.<\/p>\n Sobre a SaferNet Brasil:<\/strong><\/p>\n A SaferNet Brasil \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos e econ\u00f4micos, sem vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edticopartid\u00e1ria, nem religiosa, nem racial, fundada em 20 de dezembro de 2005, por um grupo formado por cientistas da computa\u00e7\u00e3o, professores universit\u00e1rios e pesquisadores. A SaferNet Brasil criou a Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos (www.denuncie.org.br) que, desde 2006, oferece o servi\u00e7o de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento online de den\u00fancias an\u00f4nimas sobre qualquer crime ou viola\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos praticado por meio da Internet. O servi\u00e7o, operado em parceria com o MPF, o DPF e o Disk 100 do Governo Federal, atende os r\u00edgidos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e operacionais fixados pelos organismos de padroniza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o internacionais.<\/p>\n Sobre a Childhood Brasil<\/strong><\/p>\n Bra\u00e7o brasileiro da World Childhood Foundation, criada por S. M. Rainha Silvia da Su\u00e9cia, a Childhood Brasil foi fundada em 1999 e tem sede em S\u00e3o Paulo. Seu foco de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia contra algumas das piores formas de viol\u00eancia: o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexuais. A organiza\u00e7\u00e3o desenvolve programas pr\u00f3prios, de amplo impacto. S\u00e3o programas que informam a sociedade, capacitam diferentes profissionais, fortalecem redes de prote\u00e7\u00e3o, disseminam conhecimento e influenciam pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para transforma\u00e7\u00f5es positivas e duradouras para a causa. Em paralelo, apoia projetos desenvolvidos por outras ONGs em comunidades, fomentando experi\u00eancias inovadoras de interven\u00e7\u00e3o e contribuindo para o desenvolvimento de organiza\u00e7\u00f5es de base.<\/p>\n Contatos nas Assessorias de Comunica\u00e7\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual SaferNet Brasil Childhood Brasil \n [Voltar<\/a>]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O papel das escolas na educa\u00e7\u00e3o para o uso Seguro e Consciente da Internet ser\u00e1 tema de oficina realizada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablico Federal (MPF) e Estadual do Rio de Janeiro (MPE\/RJ), em parcerias com as ONGs SaferNet Brasil e Childhood … Continue lendo
\nMarcelo Del Negri
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal
\n(21) 39719488\/ 9460
\nmnegri@prrj.mpf.gov.br
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\n(21) 25509112\/ 9116
\nazahar@mp.rj.gov.br
\nLenina Uz\u00eada<\/p>\n
\n(71) 32355910 \/ 91361618
\nleninauzeda@safernet.org.br
\nTatiana Larizzatti<\/p>\n
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