A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) suspendeu a implanta\u00e7\u00e3o do pol\u00eamico sistema de rastreabilidade de rem\u00e9dios no Pa\u00eds. A decis\u00e3o, publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial, atende a uma recomenda\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Num claro sinal de derrota, a ag\u00eancia agora vai rever a tecnologia que havia sido escolhida para acompanhar a trajet\u00f3ria do rem\u00e9dio desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumidor: um selo feito pela Casa da Moeda. Um grupo de trabalho, formado por representantes dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a, Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, ter\u00e1 60 dias para discutir as alternativas existentes.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo tamb\u00e9m foi publicada hoje. O Conselho de Ministros da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) recomendou que a Anvisa analisasse as tecnologias dispon\u00edveis para “implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreamento que se coadune com objetivos das pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso a medicamentos”.<\/p>\n
Em outubro passado, a Anvisa anunciou que o rastreamento seria feito com ado\u00e7\u00e3o de um sistema que usaria uma etiqueta produzida pela Casa da Moeda que reuniria duas tecnologias: o c\u00f3digo bidimensional e um selo. O an\u00fancio, no entanto, foi duramente criticado pela ind\u00fastria. “Somos favor\u00e1veis ao rastreamento, mas defendemos o c\u00f3digo bidimensional. O uso do selo foi para n\u00f3s uma surpresa”, disse Nelson Mussolini, do Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma) afirma que o modelo proposto pela Anvisa custaria cerca de quatro vezes mais do que o uso do c\u00f3digo bidimensional. “Al\u00e9m de mais caro, a log\u00edstica seria complicada. A Casa da Moeda teria monop\u00f3lio para produ\u00e7\u00e3o de cerca de 4 bilh\u00f5es de selos ao ano”, disse.<\/p>\n
Mussolini e Brito comemoraram a decis\u00e3o. “A Anvisa mostrou-se sens\u00edvel \u00e0s argumenta\u00e7\u00f5es. Foi uma postura democr\u00e1tica, de quem n\u00e3o se sente dona da verdade”, disse o presidente executivo da Interfarma. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o no sistema n\u00e3o dever\u00e1 prejudicar o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de rastreamento. “Passados os 60 dias, avalio que haver\u00e1 at\u00e9 mesmo maior rapidez”.<\/p>\n
O sistema proposto pela Anvisa, com selo da Casa da Moeda, deveria ser implantado de forma escalonada. A Sindusfarma, no entanto, havia ingressado com uma a\u00e7\u00e3o contra o sistema. Procurada, a Anvisa n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n