Nem negro, nem \u00edndio, nem viado, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor. Como fa\u00e7o??<\/p>\n
Ives Gandra da Silva Martins*<\/p>\n
Hoje, tenho eu a impress\u00e3o de que o “cidad\u00e3o comum e branco” \u00e9 agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, a favor de outros cidad\u00e3os, desde que sejam \u00edndios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a poss\u00edveis preconceitos.<\/p>\n
Assim \u00e9 que, se um branco, um \u00edndio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco ser\u00e1 exclu\u00eddo, de imediato, a favor de um deles! Em igualdadede condi\u00e7\u00f5es, o branco \u00e9 um cidad\u00e3o inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.<\/p>\n
Os \u00edndios, que, pela Constitui\u00e7\u00e3o (art. 231), s\u00f3 deveriam ter direito \u00e0s terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milh\u00e3o de \u00edndios brasileiros – n\u00e3o contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tamb\u00e9m – passaram a ser donos de 15% do territ\u00f3rio nacional, enquanto os outros 185 milh\u00f5es de habitantes disp\u00f5em apenas de 85% dele..<\/p>\n
Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros n\u00e3o-\u00edndios foram discriminados.<\/p>\n
Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e n\u00e3o os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tamb\u00e9m, parcela de territ\u00f3rio consideravelmente maior do que a Constitui\u00e7\u00e3o permite (art. 68 ADCT), em clara discrimina\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o que n\u00e3o se enquadra nesse conceito.<\/p>\n
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro p\u00fablico, para real\u00e7ar as suas tend\u00eancias – algo que um cidad\u00e3o comum jamais conseguiria!<\/p>\n
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constitui\u00e7\u00e3o, v\u00e3o passar a ter aposentadoria, num reconhecimento expl\u00edcito de que o governo considera, mais que leg\u00edtima, merit\u00f3ria a conduta consistente em agredir o direito.<\/p>\n
Trata-se de clara discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o comum, desempregado, que n\u00e3o tem esse ‘privil\u00e9gio’, porque cumpre a lei.<\/p>\n
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indeniza\u00e7\u00f5es, pagas pelos contribuintes brasileiros.<\/p>\n
Est\u00e1, hoje, em torno de 4 bilh\u00f5es de reais o que \u00e9 retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.<\/p>\n
E s\u00e3o tantas as discrimina\u00e7\u00f5es, que \u00e9 de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3\u00ba da Lei Suprema?<\/p>\n
Como modesto advogado, cidad\u00e3o comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espa\u00e7o, nesta terra de castas e privil\u00e9gios.<\/p>\n
( *Ives Gandra da Silva Martins \u00e9 renomado professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Ex\u00e9rcito e presidente do Conselho de Estudos Jur\u00eddicos da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo ).<\/p>\n
Para os que desconhecem este \u00e9 o :
\nInciso IV do art. 3\u00b0 da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua \u00edntegra:<\/p>\n
“promover o bem de todos, sem preconceito de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constata\u00e7\u00e3o do grande Rui Barbosa:<\/p>\n
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperara desonra, de tanto ver crescer a injusti\u00e7a, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas m\u00e3os dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)<\/em><\/strong><\/p>\n