As grandes companhias de Internet, com o apoio dos Estados Unidos, conseguiram na semana passada muito do que queriam: grande n\u00famero de pa\u00edses se recusou a assinar um tratado mundial que, na opini\u00e3o dos contr\u00e1rios, poderia causar maior controle governamental sobre o conte\u00fado online e as telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os Estados Unidos assumiram uma clara posi\u00e7\u00e3o de defesa \u00e0 Internet livre –segundo autoridades do pa\u00eds e l\u00edderes setoriais– ao recusar at\u00e9 mesmo refer\u00eancias m\u00ednimas \u00e0 Internet na revis\u00e3o do tratado da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT) e ao convencer dezenas de pa\u00edses a seguir no mesmo caminho.<\/p>\n
Mas tanto os profissionais de tecnologia quanto os pol\u00edticos temem que a Internet continue sob risco de novos controles impostos por diversos pa\u00edses, e alguns deles dizem que a divis\u00e3o s\u00f3 se agravou durante a confer\u00eancia de 12 dias da UIT em Dubai e pode acelerar o fim da atual forma da Internet.<\/p>\n
“Se a comunidade internacional n\u00e3o consegue chegar a acordo sobre um tratado relativamente simples de telecomunica\u00e7\u00f5es, existe o risco de que se desmantele o consenso que existiu at\u00e9 agora sobre a governan\u00e7a pela Icann (que controla o sistema de endere\u00e7os da Web)”, disse um delegado europeu \u00e0 Reuters.<\/p>\n
“Alguns pa\u00edses claramente pensam que \u00e9 hora de reconsiderar todo o sistema, e as disputas quanto a isso podem se provar infrut\u00edferas”, acrescentou.<\/p>\n
H\u00e1 cada vez mais pa\u00edses preocupados com os crimes internacionais cibern\u00e9ticos e o uso por dissidentes de servi\u00e7os como o Twitter e Facebook, que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao controle de autoridades nacionais de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Muita gente esperava que a UIT fosse o foro adequado para determinar padr\u00f5es ou pelo menos trocar ideias sobre como enfrentar esses problemas, mas a recusa dos EUA de assinar o tratado pode ter servido para convencer algumas na\u00e7\u00f5es de que ter\u00e3o de agir por conta pr\u00f3pria, afirmaram alguns delegados.<\/p>\n
“Isso pode resultar em fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet porque cada pa\u00eds ter\u00e1 posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre como lidar com as organiza\u00e7\u00f5es transnacionais e regulamentar\u00e1 a Internet de maneira diferente”, disse outro delegado europeu, que anonimato.<\/p>\n
Sem a coopera\u00e7\u00e3o dos EUA e da Europa, “no futuro talvez tenhamos uma Internet fragmentada”, disse o diretor da divis\u00e3o internacional do Minist\u00e9rio das Telecomunica\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es de Massa da R\u00fassia, Andrey Mukhanov.<\/p>\n
Linha dura na negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com incentivo do Google e outros gigantes do setor, os norte-americanos adotaram uma posi\u00e7\u00e3o firme contra uma alian\u00e7a de pa\u00edses que desejavam o direito de saber mais sobre o roteamento de tr\u00e1fego da Internet e as identidades dos usu\u00e1rios –entre eles a R\u00fassia– e contra pa\u00edses em desenvolvimento que desejavam que os fornecedores de conte\u00fado pagassem por pelo menos parte dos custos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n O Ocidente conseguiu angariar apoio contra a participa\u00e7\u00e3o da UIT no controle da Internet de um n\u00famero de pa\u00edses superior ao esperado pelos dirigentes da organiza\u00e7\u00e3o, deixando apenas 89 dos 144 pa\u00edses participantes da confer\u00eancia dispostos a assinar o tratado de imediato.<\/p>\n Esses pa\u00edses tamb\u00e9m apoiam uma resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o compuls\u00f3ria no sentido de que a UIT tenha um papel na regulamenta\u00e7\u00e3o da Internet, em companhia dos governos nacionais e de organiza\u00e7\u00f5es do setor privado.<\/p>\n Alguns delegados acusaram os norte-americanos de planejar a rejei\u00e7\u00e3o de qualquer tratado e de terem negociado sob falsos pretextos. “Os EUA tinham o plano de diluir ao m\u00e1ximo qualquer que fosse o texto negociado e depois n\u00e3o assinar”, disse o segundo dos delegados europeus.<\/p>\n Outros delegados aliados dos EUA e o porta-voz oficial dos norte-americanos negam firmemente a alega\u00e7\u00e3o. “Os EUA mantiveram uma posi\u00e7\u00e3o firme e coerente”, disse o porta-voz. “No fim das negocia\u00e7\u00f5es, e s\u00f3 no final, ficou claro que o texto proposto n\u00e3o satisfaria nossas condi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n