JOHANNA NUBLAT
\nDE BRAS\u00cdLIA<\/p>\n
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D\u2019\u00c1vila, afirmou, nesta quinta-feira (11), que a presidente Dilma Rousseff foi \u201cmuito mal assessorada\u201d ao vetar trechos da lei do \u201cAto M\u00e9dico\u201d, \u201crevelando incompet\u00eancia do seu assessor para a sa\u00fade\u201d. Disse ainda que a nova lei \u00e9 um \u2018monstro\u2019.<\/p>\n
Perguntado sobre a quem exatamente se referia, D\u2019\u00c1vila apontou para o ministro Alexandre Padilha (Sa\u00fade). \u201cS\u00f3 existe um assessor na \u00e1rea da sa\u00fade pr\u00f3ximo a ela, infelizmente \u00e9 um m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n
A presidente Dilma vetou os principais trechos da proposta que regulamenta a profiss\u00e3o do m\u00e9dico, sob o argumento de que traria impactos negativos ao SUS.<\/p>\n
Foram vetados dez trechos no total, entre eles a espinha dorsal da proposta: a que estabelece como atividades privativas do m\u00e9dico a formula\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico das doen\u00e7as e a prescri\u00e7\u00e3o terap\u00eautica.<\/p>\n
Segundo a justificativa dada para o veto, o trecho \u201cimpediria a continuidade de in\u00fameros programas do SUS que funcionam a partir da atua\u00e7\u00e3o integrada dos profissionais de sa\u00fade. Poderia comprometer as pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea da sa\u00fade, al\u00e9m de introduzir elevado risco de judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n
O \u201cAto M\u00e9dico\u201d foi alvo de grande pol\u00eamica ao longo da d\u00e9cada de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, separando de um lado as entidades m\u00e9dicas \u2013que respaldavam a proposta\u2013 e as demais profiss\u00f5es da sa\u00fade \u2013que a rejeitavam.<\/p>\n
O presidente do CFM questionou a inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do ministro tanto pelo veto parcial quanto pelo programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, lan\u00e7ado na segunda-feira (8) e que prop\u00f5e a abertura do pa\u00eds ao m\u00e9dico estrangeiro. \u201cPenso que \u00e9 motivado por interesses outros, talvez eleitorais\u201d, disse em coletiva nesta quinta.<\/p>\n
Nos onze anos de tramita\u00e7\u00e3o, o projeto do \u201cAto M\u00e9dico\u201d foi fortemente defendido pelo conselho e rejeitado pelas demais profiss\u00f5es da sa\u00fade.<\/p>\n
D\u2019\u00c1vila afirmou que os m\u00e9dicos se sentem tra\u00eddos pelos conselhos das demais profiss\u00f5es da sa\u00fade, que teriam fechado um acordo em torno do texto aprovado pelo Congresso, e pelo pr\u00f3prio ministro Padilha.<\/p>\n
Frente a isso, o presidente do CFM diz que vai propor ao plen\u00e1rio do conselho que a entidade abandone todas as comiss\u00f5es e c\u00e2maras t\u00e9cnicas que integra na esfera do governo federal. \u201cH\u00e1 uma grave crise (\u2026) N\u00e3o h\u00e1 mais confian\u00e7a.\u201d<\/p>\n
D\u2019\u00c1vila disse que os m\u00e9dicos tentar\u00e3o mobilizar o Congresso, para que derrube os vetos \u201cautorit\u00e1rios\u201d que criaram uma lei \u201cmutilada\u201d e vazia, na sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c[A lei] \u00e9 um monstro que fala em coisas, tira coisas do m\u00e9dico, n\u00e3o diz o que \u00e9 privativo. N\u00e3o sei dizer o que significa, n\u00e3o significa nada\u201d, disse.<\/p>\n
Para o CFM, os vetos parciais n\u00e3o v\u00e3o dar autoriza\u00e7\u00e3o para que as demais profiss\u00f5es da sa\u00fade passem a realizar procedimentos que n\u00e3o faziam at\u00e9 ent\u00e3o. \u201cAs outras profiss\u00f5es continuam com as restri\u00e7\u00f5es de suas leis.\u201d<\/p>\n