O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) que m\u00e9dicos brasileiros rec\u00e9m-formados que ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 ser\u00e3o obrigados a trabalhar os dois primeiros anos no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). O tempo do curso de medicina subir\u00e1 de seis para oito anos tamb\u00e9m a partir de 2015.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas junto com o Programa Mais M\u00e9dicos, pacote de a\u00e7\u00f5es do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de m\u00e9dicos no pa\u00eds. O programa ser\u00e1 criado por medida provis\u00f3ria assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade.<\/p>\n
Em pronunciamento feito na tarde desta segunda (8) em Bras\u00edlia, Mercadante afirmou tamb\u00e9m que ser\u00e3o criadas 3.615 vagas em medicina nas universidades federais at\u00e9 2017 –1.815 nos cursos j\u00e1 existentes e 1.800 em novos cursos, que ser\u00e3o criados em 60 munic\u00edpios que n\u00e3o disp\u00f5em de cursos de medicina –atualmente, os cursos est\u00e3o distribu\u00eddos em 57 munic\u00edpios.<\/p>\n
O ministro anunciou tamb\u00e9m medidas para que as universidades particulares ampliem as vagas nos pr\u00f3ximos quatro anos. A meta do governo \u00e9 criar 11.447 novas vagas em medicina at\u00e9 2017, somando as vagas p\u00fablicas e particulares. O governo tamb\u00e9m ir\u00e1 contratar 3.154 docentes e 1.882 t\u00e9cnicos-administrativos para as universidades federais.<\/p>\n
Segundo o governo federal, a quantidade de vagas dispon\u00edveis s\u00f3 ser\u00e1 conhecida a partir da demanda apresentada pelos munic\u00edpios. Todas as prefeituras poder\u00e3o se inscrever no programa, mas o foco ser\u00e1 em 1.582 \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, incluindo 1.290 munic\u00edpios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regi\u00f5es metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita p\u00fablica per capita e 25 distritos de sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
Os munic\u00edpios que receberem esses m\u00e9dicos precisar\u00e3o oferecer moradia e alimenta\u00e7\u00e3o aos profissionais.<\/p>\n
Estrangeiros<\/b><\/p>\n
O programa ofertar\u00e1 bolsa federal de R$ 10 mil a m\u00e9dicos que atuar\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de sa\u00fade, sob a supervis\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n
Para selecionar os profissionais, ser\u00e3o lan\u00e7ados tr\u00eas editais: um para atra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, outro para ades\u00e3o dos munic\u00edpios interessados em recebe-los, e um \u00faltimo para escolher as institui\u00e7\u00f5es supervisoras.<\/p>\n
No caso dos m\u00e9dicos, poder\u00e3o participar m\u00e9dicos formados no Brasil e tamb\u00e9m no exterior, que s\u00f3 ser\u00e3o chamados a ocupar as vagas que n\u00e3o tiverem sido preenchidas por brasileiros.<\/p>\n
S\u00f3 poder\u00e3o participar m\u00e9dicos estrangeiros com conhecimento de l\u00edngua portuguesa, com autoriza\u00e7\u00e3o para exercer medicina no seu pa\u00eds de origem e que forem de pa\u00edses onde a propor\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para cada grupo de mil habitantes for superior \u00e0 brasileira, hoje de 1,8 m\u00e9dicos para mil habitantes.<\/p>\n
Todos os m\u00e9dicos estrangeiros passar\u00e3o por um curso de especializa\u00e7\u00e3o em Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e ser\u00e3o acompanhados por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino. Eles ficar\u00e3o isentos de participar do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas (Revalida) e ter\u00e3o apenas registro tempor\u00e1rio, para trabalhar no Brasil por per\u00edodo m\u00e1ximo de tr\u00eas anos e nos munic\u00edpios para os quais forem designados. Os profissionais ser\u00e3o supervisionados por m\u00e9dicos brasileiros.<\/p>\n
Com o registro tempor\u00e1rio, os m\u00e9dicos estrangeiros n\u00e3o receber\u00e3o a valida\u00e7\u00e3o do seu diploma, o que daria a eles o direito de atuar em qualquer parte do pa\u00eds.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A partir de janeiro de 2015, todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades p\u00fablicas ou privadas, ter\u00e3o que trabalhar dois anos no SUS. Nesse per\u00edodo, eles continuar\u00e3o vinculados \u00e0 faculdade e receber\u00e3o bolsa custeada pelo governo federal. Durante esses dois anos, os estudantes receber\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para exerc\u00edcio da medicina. S\u00f3 depois da aprova\u00e7\u00e3o nessa etapa \u00e9 que a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 convertida em inscri\u00e7\u00e3o plena no Conselho Regional de Medicina.<\/p>\n
Esse segundo ciclo de forma\u00e7\u00e3o far\u00e1 parte do curso convencional de medicina e poder\u00e1 ser aproveitado como uma das etapas da resid\u00eancia ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o caso o profissional opte por uma especializa\u00e7\u00e3o no ramo da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Esse modelo \u00e9 inspirado em pa\u00edses como Inglaterra e Su\u00e9cia, onde os estudantes passam por um per\u00edodo de treinamento com registro provis\u00f3rio para s\u00f3 depois exercer a profiss\u00e3o com o registro definitivo.<\/p>\n
Os dois anos de treinamento no SUS n\u00e3o eliminar\u00e3o o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina, per\u00edodo em que os estudantes passam por diversas \u00e1reas da sa\u00fade. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do governo, a diferen\u00e7a \u00e9 que, ao atuar no SUS, ir\u00e3o assumir gradativamente mais responsabilidades, “exercendo de fato procedimentos m\u00e9dicos em UBS e urg\u00eancia e emerg\u00eancia”.<\/p>\n
No m\u00eas passado, j\u00e1 haviam sido anunciadas 12 mil novas vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica at\u00e9 2017. Dessas, 4.000 ser\u00e3o abertas at\u00e9 2015. Com a altera\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo de medicina, o governo espera que entrem na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica 20,5 mil m\u00e9dicos em 2021.<\/p>\n
Quadro da sa\u00fade p\u00fablica<\/b><\/p>\n
O gargalo da sa\u00fade p\u00fablica do Brasil n\u00e3o se limita \u00e0 quantidade de m\u00e9dicos: h\u00e1 problemas de distribui\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes, divulgados em fevereiro deste ano, mostram que o pa\u00eds tem dois m\u00e9dicos a cada mil habitantes (o dado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 um pouco diferente: 1,83 m\u00e9dico para cada mil). A m\u00e9dia mundial \u00e9 de 1,4.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende alcan\u00e7ar 2,5 m\u00e9dicos para cada mil pessoas – \u00edndice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o d\u00e9ficit, quer trazer estrangeiros para atuar em \u00e1reas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalida\u00e7\u00e3o do diploma, com um contrato tempor\u00e1rio de at\u00e9 tr\u00eas anos e sal\u00e1rio de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o pa\u00eds teria de ter mais 168.424 m\u00e9dicos.<\/p>\n
Por\u00e9m, a proposta do governo Dilma Rousseff de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de m\u00e9dicos no sistema de sa\u00fade nacional foi recebida com mais resist\u00eancia por parte de organiza\u00e7\u00f5es da categoria e se tornou alvo de manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias partes do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c0 parte aos protestos da classe m\u00e9dica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para m\u00e9dicos para atua\u00e7\u00e3o exclusiva na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em periferias de grandes cidades, munic\u00edpios de interior e no Norte e Nordeste do pa\u00eds. O sal\u00e1rio deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga hor\u00e1ria e outros detalhes ser\u00e3o anunciados nesta tarde pr<\/p>\n