A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por ter coagido dois fi\u00e9is a doarem parte de seus bens em troca de b\u00ean\u00e7\u00e3os. A decis\u00e3o \u00e9 da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul), que confirmou decis\u00e3o de 1\u00ba Grau.<\/p>\n
Uma mulher e seu companheiro ajuizaram a\u00e7\u00e3o na Comarca de Lajeado afirmando terem sido enganados e iludidos. A mulher narrou que o casal vinha passando por problemas financeiros, raz\u00e3o que a levou a procurar a Igreja Universal. Contou que, ao final de cada culto, os pastores recolhiam certa quantia em dinheiro e afirmavam que, quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.<\/p>\n
Salientou que, em fun\u00e7\u00e3o da promessa de solu\u00e7\u00f5es de seus problemas, realizou diversas doa\u00e7\u00f5es: vendeu o ve\u00edculo que possu\u00eda, entregou joias, eletrodom\u00e9sticos, aparelho celular e uma impressora. Os autores pediram indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
No 1\u00ba Grau, a Ju\u00edza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti condenou a r\u00e9 a restituir os celulares e fax, dois aparelhos de ar-condicionado e uma impressora. Tamb\u00e9m determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em R$ 20 mil.<\/p>\n
A Igreja Universal recorreu da senten\u00e7a. Alegou que n\u00e3o constrange seus fieis a entregar d\u00edzimos ou doa\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova de que a mulher estivesse provada de discernimento durante o per\u00edodo no qual frequentou a igreja. Salientou que ela passou a frequentar o local por vontade pr\u00f3pria.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00e3o precisa ser volunt\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Inicialmente, o relator da apela\u00e7\u00e3o, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, salientou que, uma vez que o d\u00edzimo e a oferta, em regra, s\u00e3o atos de disposi\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria voltados \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com o templo religioso, podem ser classificados como doa\u00e7\u00e3o. Mas destacou que a doa\u00e7\u00e3o pode ser anulada quando a pessoa \u00e9 coagida a doar, sob pena de sofrimento ou penalidades. Nesses casos, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 t\u00e3o ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade, salientou.<\/p>\n Citando decis\u00e3o da magistrada de Lajeado, observou que as testemunhas ouvidas – dentre elas o pastor da igreja – confirmaram que a mulher, que era empres\u00e1ria, vinha passando por dificuldades financeiras. Alguns dias depois de come\u00e7ar a frequentar o local, ela teria dado um testemunho na igreja de que conseguira um bom contrato.<\/p>\n Os relatos de pessoas que frequentam a igreja explicaram como funciona a oferta, momento em que o pastor passa um envelope para os presentes realizarem doa\u00e7\u00f5es. Uma delas contou que j\u00e1 entregou em torno de R$ 5 mil e um carro. Contaram tamb\u00e9m a respeito do voto quebrado. O fiel se compromete a uma determinada doa\u00e7\u00e3o e recebe uma carta que, baseada em trecho da b\u00edblia, traz as penalidades sofridas por quem n\u00e3o cumpre suas promessas.<\/p>\n A Ju\u00edza de 1\u00ba Grau apontou que a partir da prova testemunhal produzida, verifica-se que a instiga\u00e7\u00e3o maior ao ato de doar \u00e9 realizada nos dias da Fogueira Santa, ocasi\u00e3o em que os fieis s\u00e3o desafiados a realizarem donativos superiores, restando evidente que, apesar do consentimento externado pela doa\u00e7\u00e3o, foi ele deturpado pela coa\u00e7\u00e3o moral e psicol\u00f3gica exercida pela requerida (Igreja Universal).<\/p>\n Enfatizou que os depoimentos demonstram que a autora, juntamente com os demais fieis, foi desafiada a fazer donativos, inclusive superiores a sua capacidade financeira, com o objetivo de provar a f\u00e9 e sob amea\u00e7a de n\u00e3o ser aben\u00e7oada.<\/p>\n Danos materiais e morais<\/strong><\/p>\n As testemunhas e documentos apresentados pela autora atestaram a entrega de dois aparelhos de ar-condicionado, um fax, uma impressora e uma cozinha. Parte desses bens foi devolvida aos autores, portanto foi determinada a restitui\u00e7\u00e3o dos bens, conforme determinado na senten\u00e7a. Quantos \u00e0s doa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram comprovadas, n\u00e3o foi determinada sua devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O dano moral foi mantido em R$ 20 mil, a fim de compensar a autora pelos danos sofridos e, ainda, inibir a condenada de pr\u00e1ticas novos atos lesivos semelhantes. A quantifica\u00e7\u00e3o do dano material (referente aos bens doados) ser\u00e1 fixada na fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 do dia 28\/11. O Desembargador Leonel Pires Ohweiler e a Desembargadora Marilene Bonzanini acompanharam o voto do relator.<\/p>\n