N\u00e3o sou propenso a queixas nem a des\u00e2nimos. Entretanto, ao pensar sobre o que dizer nesta cr\u00f4nica senti certa melancolia. Escrever outra vez sobre o mensal\u00e3o e sobre o papel seminal do STF? J\u00e1 tudo se sabe e foi dito. Entrar no novo esc\u00e2ndalo, o do gabinete da Presid\u00eancia em S\u00e3o Paulo? N\u00e3o faz meu estilo, n\u00e3o tenho gosto por garimpar malfeitos e jogar mais pedras em quem, nesta mat\u00e9ria, j\u00e1 se desmoralizou bastante.<\/p>\n
Tentei mudar de foco indo para o econ\u00f4mico. Mas, de que vale repetir cr\u00edticas aos equ\u00edvocos da pol\u00edtica petrol\u00edfera, que come\u00e7aram com a redefini\u00e7\u00e3o das normas para a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. As novas regras criaram um sistema de partilha que se apresentou como inspirado no modelo noruegu\u00eas \u2013 no qual os resultados da riqueza petrol\u00edfera ficam em um fundo soberano, longe dos gastos locais, para assegurar bem-estar \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras \u2013 quando na verdade se assemelha ao modelo adotado em pa\u00edses com regimes autorit\u00e1rios. At\u00e9 aqui o novo modelo gerou apenas atrasos, custos excessivos e estagna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma briga ingl\u00f3ria (e injusta para com os estados produtores) a respeito de royalties que ainda n\u00e3o existem e que, quando existirem, ser\u00e3o uma torneira aberta para gastos correntes e press\u00f5es inflacion\u00e1rias.<\/p>\n
A conten\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina j\u00e1 se tornou rotina, mesmo que afete a rentabilidade da Petrobras e desorganize a produ\u00e7\u00e3o de etanol. O objetivo \u00e9 segurar a infla\u00e7\u00e3o por artif\u00edcios e garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Calo sobre os efeitos da redu\u00e7\u00e3o continuada do IPI para ve\u00edculos e do combust\u00edvel artificialmente barato. Os prefeitos que cuidem de aumentar ruas e avenidas para dar cabida a tanto bem-estar…<\/p>\n
E que dizer da tentativa de cortar o custo da energia el\u00e9trica que teve como resultado imediato a perda de valor das a\u00e7\u00f5es das empresas? E essa agora de altos funcion\u00e1rios desdizerem o anunciado e, sem qualquer seguran\u00e7a sobre como ser\u00e1 ajustado o valor do patrim\u00f4nio das empresas, provocarem s\u00fabitas altas nas a\u00e7\u00f5es? O pior \u00e9 que ningu\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais ganhos de especula\u00e7\u00e3o advindos da falta de compostura verbal.<\/p>\n
Valer\u00e1 a pena insistir em que o trem-bala \u00e9 um desvario na atual conjuntura, pois terminar\u00e1 sendo pago pelos contribuintes, como est\u00e3o sendo pagas as usinas mal licitadas? Para constru\u00e7\u00e3o destas, s\u00f3 acorrem empresas estatais financiadas pelo BNDES com dinheiro transferido do Tesouro, quer dizer, seu, meu, nosso. E as rodovias e os aeroportos? E assim por diante.<\/p>\n
Olhando em retrocesso, nos anos da grande ilus\u00e3o l\u00e1 pelos finais de 1970 e meados dos 1980, os \u201cprojetos-impacto\u201d, como a Transamaz\u00f4nica, a Ferrovia do A\u00e7o e outros tantos, feitos a partir de decis\u00f5es tecnocr\u00e1ticas nos gabinetes ministeriais, nos estarreciam. Clam\u00e1vamos tamb\u00e9m contra ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poder\u00edamos imaginar que depois das greves de S\u00e3o Bernardo e das Diretas J\u00e1, as mesmas distor\u00e7\u00f5es seriam praticadas por alguns que ent\u00e3o as combatiam. Criticava-se tanto o nepotismo e o compadrio, a falta de profissionalismo na administra\u00e7\u00e3o e de transpar\u00eancia nas decis\u00f5es e imaginava-se com tanta f\u00e9 que o Congresso livre daria cobro aos desmandos, que \u00e9 dif\u00edcil esconder a desilus\u00e3o. As proezas de cinismo e leni\u00eancia praticadas por alguns dos personagens que apareciam como her\u00f3is-salvadores s\u00e3o chocantes. D\u00e1 l\u00e1stima ver hoje uns e outros confundidos na coorte de d\u00fabios personagens que alegam nada saber dos malfeitos.<\/p>\n
O que entristece, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a conduta de algumas pessoas. \u00c9 o sil\u00eancio das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A m\u00eddia fala e cumpre seu papel. Cumpre-o t\u00e3o bem que \u00e9 confundida pelos que sustentam os malfeitos como se fosse ela e n\u00e3o a pol\u00edcia quem descobre os desatinos ou como se servisse \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o interessada em desgastar o governo. Recentemente, algumas institui\u00e7\u00f5es de estado come\u00e7aram a agir responsavelmente: o Minist\u00e9rio P\u00fablico pouco a pouco perdeu o ran\u00e7o ideol\u00f3gico para se concentrar no que lhe \u00e9 devido, a defesa da lei em nome da sociedade. Os tribunais, especialmente depois de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a ser organizado, come\u00e7am a sacudir a poeira e a julgar, dando-lhes igual o r\u00e9u ser potentado ou pobret\u00e3o. Mas o Congresso e os partidos est\u00e3o longe de corresponder aos anseios dos que escrevemos a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
O Congresso, que na Carta de 1988, por sua inspira\u00e7\u00e3o inicial parlamentarista, ficou com responsabilidades enormes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, prefere calar e se submeter docilmente ao Executivo. Voltamos aos tempos da Rep\u00fablica Velha, com elei\u00e7\u00f5es a bico de pena e as Comiss\u00f5es de Verifica\u00e7\u00e3o dos Poderes, que cassavam os oposicionistas. S\u00f3 que agora somos \u201cmodernos\u201d: n\u00e3o se frauda o voto, se asseguram maiorias pelos balc\u00f5es ministeriais ricos em contratos e por emendas parlamentares distorcidas. Com maiorias de 80% parece at\u00e9 injusto pedir que a oposi\u00e7\u00e3o atue. Como?<\/p>\n
De qualquer maneira, \u00e9 preciso bradar e mostrar indigna\u00e7\u00e3o e revolta, ainda que pouco se consiga de pr\u00e1tico. N\u00e3o h\u00e1 bem que sempre dure nem mal que n\u00e3o acabe. Chegar\u00e1 o momento, como chegou nos anos 1980, em que, com toda a apar\u00eancia de poder, o sistema far\u00e1 \u00e1gua. Entre as centenas, talvez milhares de pessoas que se beneficiam da m\u00e1quina do poder e os milh\u00f5es de pessoas \u201cemergentes\u201d \u00e1vidos por melhorar sua condi\u00e7\u00e3o de vida por este Brasil afora, h\u00e1 espa\u00e7o para novas prega\u00e7\u00f5es. Novas ilus\u00f5es? Quem sabe. Mas sem elas, \u00e9 a rotina do j\u00e1 visto, das malfeitorias e dos \u201cn\u00e3o sei, n\u00e3o vi, n\u00e3o me comprometo\u201d.<\/p>\n