Se eu fosse negro, me envergonharia desta lei de cotas raciais, pois \u00e9 um aut\u00eantico e inequ\u00ecvoco atestado de inferioridade e de incapacidade.<\/p>\n
————————————————————<\/p>\n
A pretexto de celebrar o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, o presidente do Tribunal Superior Trabalho, Jo\u00e3o Oreste Dalazen, alterou as normas internas para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirzada. A partir desta ter\u00e7a (20), as empresas contratadas para prestar servi\u00e7os ao TST ter\u00e3o de reservar uma cota de 5% para trabalhadores negros.<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do ato que instituiu a novidade, o ministro Dalazen anotou que cabe ao Estado assegurar aos afrodescentes \u201ca efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho\u201d. Esclareceu que sua decis\u00e3o \u201csegue as pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00eam sendo implementadas pela Uni\u00e3o e pelos Estados.\u201d<\/p>\n
A exig\u00eancia da cota de negros passar\u00e1 a constar dos editais de licita\u00e7\u00e3o do TST para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados. Valer\u00e1 tamb\u00e9m para os contratos firmados emergencialmente, sem licita\u00e7\u00e3o, desde que envolvam mais de dez trabalhadores.<\/p>\n