Apesar do pedido de vistas coletivas na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27\/11), os senadores tucanos C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), L\u00facia V\u00e2nia (GO) e Cyro Miranda (GO) defenderam a aprova\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima semana, do projeto que regulamenta o exerc\u00edcio da Medicina, o chamado Ato M\u00e9dico. Os senadores do PSDB rejeitaram os argumentos contr\u00e1rios ao projeto, de que o Ato M\u00e9dico ocasionaria restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades dos demais profissionais do setor, e lembraram que o texto foi elaborado a partir de extenso debate com m\u00e9dicos, juristas e associa\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n
O senador C\u00e1ssio Cunha Lima, relator do projeto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, explicou que adotou, na CE, o relat\u00f3rio do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares, aprovado em fevereiro pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Segundo C\u00e1ssio, esse texto \u00e9 o que atende melhor aos m\u00e9dicos e as demais categorias profissionais da \u00e1rea. O senador lembrou que a mat\u00e9ria foi amplamente debatida, e que problemas no texto, conforme alega\u00e7\u00e3o de alguns parlamentares, se encontram mais no campo dos \u201cmitos\u201d do que das realidades.<\/p>\n
\u201cO que se faz aqui ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada \u00e9 um debate produtivo, com modifica\u00e7\u00f5es, com altera\u00e7\u00f5es. Na condi\u00e7\u00e3o de relator indaguei v\u00e1rias vezes aos que representavam as categorias: apontem no texto isso que est\u00e1 sendo afirmado, me mostrem no texto que eu me curvo, me apontem de forma real o que est\u00e1 sendo visto como amea\u00e7a que vamos debater e n\u00e3o encontrei resposta para essas indaga\u00e7\u00f5es que fiz de maneira reiterada. N\u00e3o h\u00e1, na proposta do Ato M\u00e9dico, qualquer hierarquia entre profiss\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade. O texto respeita as compet\u00eancias de todas as demais profiss\u00f5es da \u00e1rea de sa\u00fade e regulamenta a atividade dos m\u00e9dicos. O resto \u00e9 mito\u201d, disse C\u00e1ssio.<\/p>\n
Na defesa do seu relat\u00f3rio, o senador C\u00e1ssio Cunha Lima recomendou, aos membros da comiss\u00e3o que pediram vistas do projeto e que demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com os conflitos de compet\u00eancia, aten\u00e7\u00e3o a dois artigos do texto. Segundo C\u00e1ssio, o artigo 3\u00ba do projeto trata da atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico na condi\u00e7\u00e3o de membro da equipe de sa\u00fade, determinando que ele atuar\u00e1 em m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o com os demais profissionais integrantes da equipe. J\u00e1 o artigo 4\u00ba cont\u00e9m 15 incisos que detalham as atividades que devem ser consideradas privativas dos m\u00e9dicos. Para o senador, esses dois artigos estabelecem o car\u00e1ter multidisciplinar das atividades dos m\u00e9dicos e a parceria com outras categorias profissionais.<\/p>\n
\u2018Os que pediram vistas ao projeto n\u00e3o v\u00e3o encontrar no mundo real aquilo que se transformou em mitos na discuss\u00e3o do projeto do Ato M\u00e9dico no Congresso. Os dispositivos inseridos no projeto, depois de discuss\u00e3o no Senado, posterior tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e a volta da proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sua casa de origem, deixam claro que todas as demais compet\u00eancias previstas em suas respectivas regulamenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o preservadas. Esta \u00e9 a realidade, o resto \u00e9 mito\u201d, concluiu o senador C\u00e1ssio Cunha Lima.<\/p>\n
O projeto do Ato M\u00e9dico foi apresentado no Senado em 2002 e aprovado em 2006, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela ent\u00e3o relatora da mat\u00e9ria, a senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO). Na C\u00e2mara, o texto foi aprovado em 2009, mas com uma reda\u00e7\u00e3o modificada \u2013 e, por isso, retornou ao Senado. Presente \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, a senadora L\u00facia V\u00e2nia se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares para esclarecer d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. A senadora tucana argumentou que o Ato M\u00e9dico j\u00e1 foi exaustivamente debatido, e que nenhum artigo da proposi\u00e7\u00e3o deixou de ser objeto de consenso nos debates e audi\u00eancias mantidos com representantes do setor m\u00e9dico, juristas, autoridades do governo, profissionais da medicina e membros da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cQuero cumprimentar o senador C\u00e1ssio pela relatoria, e dizer que esse projeto foi discutido por dois anos, por 14 categorias sentadas \u00e0 mesa, artigo por artigo. Portanto, constru\u00edmos uma amplo consenso. Este n\u00e3o \u00e9 um projeto intempestivo, n\u00e3o \u00e9 projeto sobre o qual n\u00e3o houve di\u00e1logo profundo e debates exaustivos. Nos pr\u00f3ximos dias estarei buscando conversar com todos que se interessarem por saber qualquer posicionamento a respeito do projeto, para mostrar como foi realizado o debate aqui no Senado, buscando mostrar que este \u00e9 um projeto constru\u00eddo com diversas m\u00e3os\u201d, afirmou L\u00facia V\u00e2nia.<\/p>\n
O senador Cyro Miranda, al\u00e9m de parabenizar os tucanos C\u00e1ssio Cunha Lima e L\u00facia V\u00e2nia pelo trabalho elaborado, criticou o pedido de vistas coletivas feito por alguns senadores na CE. Para Cyro, o projeto preserva os direitos de todas as profiss\u00f5es regulamentadas no setor, e uma simples leitura no relat\u00f3rio \u00e9 suficiente para que qualquer d\u00favida seja dirimida.<\/p>\n
\u201cParabenizo em primeiro lugar a senadora L\u00facia V\u00e2nia, que h\u00e1 muito tempo vem se esfor\u00e7ando para aprovar este projeto, e tamb\u00e9m meu colega C\u00e1ssio Cunha Lima, pela coer\u00eancia com que elaborou seu parecer. Temo que a vota\u00e7\u00e3o do projeto esteja sendo postergada apenas por um eventual desconhecimento sobre o texto. \u00c9 importante salientar que todas as atividades regulamentadas est\u00e3o preservadas em seus direitos, e o relat\u00f3rio do Ato M\u00e9dico n\u00e3o deixa d\u00favidas a qualquer ila\u00e7\u00e3o. Que possamos votar este projeto na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o, para com isso regulamentar a profiss\u00e3o mais antiga do mundo\u201d, disse Cyro.<\/p>\n
Eduardo Mota \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Lideran\u00e7a do PSDB no Senado<\/p>\n