{"id":20161,"date":"2013-11-06T07:53:24","date_gmt":"2013-11-06T07:53:24","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/blog\/?p=20161"},"modified":"2022-02-15T02:40:10","modified_gmt":"2022-02-15T02:40:10","slug":"emenda-impositiva-e-um-cheque-visado-para-a-corrupcao-reconhecem-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.psc.br\/?p=20161","title":{"rendered":"Emenda impositiva \u00e9 um cheque visado para a corrup\u00e7\u00e3o, reconhecem senadores"},"content":{"rendered":"
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Josias de Souza<\/p>\n

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\"Moreira\u201cVamos dar um cheque em branco para aqueles que enxergam no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o apenas um caminho para fazer neg\u00f3cios e buscar recursos para bancar despesas com elei\u00e7\u00f5es ou simplesmente aumentar o patrim\u00f4nio pessoal\u201d. Estamos no plen\u00e1rio do Senado. Ocupa a tribuna o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).<\/p>\n

Jarbas discursa na tarde de ter\u00e7a-feira (6), no per\u00edodo que antecede a vota\u00e7\u00e3o<\/a> da chamada \u2018PEC do Or\u00e7amento Impositivo\u2019, a proposta que obriga o governo a pagar as emendas individuais que os congressistas enfiam dentro do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u201cAprovar essa proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o vai contribuir para piorar ainda mais a imagem do Congresso, que j\u00e1 est\u00e1 no fundo do po\u00e7o\u201d, diz Jarbas.<\/p>\n

A sess\u00e3o propiciou \u00e0 audi\u00eancia da TV Senado uma esp\u00e9cie de strip-tease<\/i> institucional. Parlamentares de diferentes partidos \u2014governistas e oposicionistas\u2014 foram ao microfone para fazer um alerta: junto com as emendas impositivas vir\u00e1 um aumento da taxa de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao defender seus pontos de vista, os opositores da proposta como que reconheceram, cada um a seu modo, que parte do dinheiro do or\u00e7amento federal sai pelo ladr\u00e3o porque, no Legislativo, os ladr\u00f5es entram no or\u00e7amento. Jarbas falou de \u201ccheque em branco\u201d. Humberto Costa (PT-PE), seu advers\u00e1rio na pol\u00edtica pernambucana, usou express\u00e3o parecida: \u201ccheque visado\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos cansados de ver como o uso da emenda parlamentar tem sido fonte de esc\u00e2ndalos os mais variados\u201d, real\u00e7ou Humberto. \u201cAn\u00f5es do Or\u00e7amento, m\u00e1fia dos sanguessugas e tantos outros casos que t\u00eam origem na rela\u00e7\u00e3o que passa a se estabelecer entre empresa, prefeitura e parlamentar.\u201d Ecoando Jarbas, Humberto soou categ\u00f3rico: \u201cEstamos cometendo um grande equ\u00edvoco.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, a PEC das emendas teve como relator no Senado o l\u00edder do governo Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele alterou o texto original. Ajustou-o \u00e0 vontade do Planalto. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores poder\u00e1 apresentar at\u00e9 R$ 13,8 milh\u00f5es em emendas por ano, o equivalente a 1,2% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o. Escrevendo com a caligrafia que Dilma Rousseff autorizou, o relator anotou que 50% desse valor ter\u00e1 de ser aplicado em sa\u00fade. \u201cDos males o menor\u201d, disse Humberto Costa, ex-ministro da Sa\u00fade de Lula.<\/p>\n

Menos benevolente, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi severo com o relator. Para ele, foi por esperteza que Eduardo Braga enfiou a verba da sa\u00fade, uma demanda das ruas, no balaio das emendas. \u201cA quest\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade passou a monopolizar o discurso governista, as falas dos parlamentares e a cobertura da imprensa\u201d, constatou Taques.<\/p>\n

O barulho em torno da sa\u00fade, prosseguiu o senador, serviu para abafar outro ru\u00eddo: \u201cFoi para que ningu\u00e9m notasse o fato de que, bem agachado, por tr\u00e1s do tema dos 15% para a sa\u00fade, passa uma boiada.\u201d Num \u201cpedido de destaque\u201d, Taques sugeriu que a eleva\u00e7\u00e3o das verbas da sa\u00fade fosse apartada do resto da proposta. Com isso, os senadores poderiam aprovar esse peda\u00e7o do texto e rejeitar todo o resto.<\/p>\n

Ex-procurador da Rep\u00fablica, Taques conhece a encrenca das emendas por dentro. Participou da apura\u00e7\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o que tiveram origem nessas emendas. Ele desmontou a tese segundo a qual as emendas impositivas levariam \u00e0 alforria dos congressistas, que n\u00e3o teriam mais de se sujeitar \u00e0s chantagens do Planalto.<\/p>\n

\u201cEssas mudan\u00e7as n\u00e3o garantem absolutamente nada\u201d, disse Taques. Submetidas \u00e0 reda\u00e7\u00e3o constru\u00edda a quatro m\u00e3os por Eduardo Baga e a equipe de Dilma, as emendas de deputados e senadores ser\u00e3o, no dizer de Taques, \u201cpseudoimpositivas\u201d.\u00a0 Como assim? \u201cO texto faz tantas ressalvas, que permitem ao Executivo bloquear qualquer programa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe interesse executar, sob o pretexto de \u2018impedimento t\u00e9cnico\u2019. Cabe tudo sob esse pretexto, at\u00e9 uma jamanta.\u201d<\/p>\n

De resto, disse Taques, permanecem \u201cintactas as possibilidades de barganhas e negociatas para comprar votos de congressistas em troca de benesses pol\u00edticas\u201d. Embora seja um senador de primeiro mandato, Taques incluiu-se entre o que t\u00eam ci\u00eancia plena das mumunhas que permeiam a rela\u00e7\u00e3o do Executivo com o Legislativo. \u201cN\u00f3s todos conhecemos\u201d, disse.<\/p>\n

No \u201cmercado persa da forma\u00e7\u00e3o de coalis\u00f5es\u201d, prosseguiu Taques, \u201ca PEC que estamos votando s\u00f3 afeta a menor das barraquinhas\u201d. As outras tendas permanecem abertas. \u201cEmendas individuais s\u00e3o s\u00f3 uma parte das emendas or\u00e7ament\u00e1rias. O Executivo coloca na mesa para comprar sua maioria, todos sabemos. Joga tamb\u00e9m com a troca de cargos. N\u00e3o s\u00f3 de ministros, mas de dirigentes e de chefes espalhados por toda a m\u00e1quina governamental.\u201d<\/p>\n

Nas pegadas de Taques, suprema ironia, escalou a tribuna o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois s\u00e3o velhos conhecidos. Como procurador, Taques participou da apura\u00e7\u00e3o de \u2018barbalhidades\u2019<\/i> cometidas na Sudam durante o governo FHC. Merc\u00ea dessas apura\u00e7\u00f5es, Jader chegou a passar uma noite na cadeia. Pois a encrenca do or\u00e7amento impositivo aproximou-o de seu ex-algoz.<\/p>\n

No dizer de Jader, \u201co Executivo chantageia o Parlamento. Quem vota com o Planalto tem toda a chance de ter liberadas suas emendas. Quem n\u00e3o vota com o governo tem imensas dificuldades\u201d. Como duvida da efic\u00e1cia da da PEC que torna impositivas as emendas, Jader anunciou que votaria contra.<\/p>\n

V\u00e1rios senadores evocaram esc\u00e2ndalos antigos para se opor \u00e0 PEC. L\u00edder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP) demonstrou que n\u00e3o \u00e9 preciso olhar para o retrovisor para enxergar os riscos. \u201cTemos fatos atuais \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 dois deputados distritais, aqui no Distrito Federal. Um j\u00e1 foi cassado, o outro est\u00e1 sob amea\u00e7a de cassa\u00e7\u00e3o por venda de emendas. Em S\u00e3o Paulo, est\u00e1 em curso uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a chamada \u2018m\u00e1fia do asfalto\u2019. Apura-se exatamente a comercializa\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. Come\u00e7ou em S\u00e3o Paulo. Mas j\u00e1 estende para o \u00e2mbito federal.\u201d<\/p>\n

A despeito da prega\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, a \u2018PEC do Or\u00e7amento Impositivo\u2019 foi aprovada em primeiro turno pelos senadores. Materializou-se no painel eletr\u00f4nico uma maioria mai\u00fascula. Dos 81 senadores, votaram 71. Contraram-se 62 votos a favor. Apenas 9 votaram contra. N\u00e3o chegam a encher os dedos de duas m\u00e3os.<\/p>\n

Aprovou-se, por ora, apenas o texto-base. Falta apreciar os destaques, como s\u00e3o chamados os pedidos de vota\u00e7\u00e3o de trechos separadamente. Depois, como e trata de uma emenda constitucional, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar nova vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno. uma segunda vota\u00e7\u00e3o. Como foi modificado, o texto ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara. Os deputados podem mant\u00ea-lo como est\u00e1 ou, por meio de emendas supressivas, aproxim\u00e1-lo da vers\u00e3o original.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso aguardar algum tempo para verificar qual ser\u00e1 o impacto da novidade \u00a0no notici\u00e1rio policial. Mas quem assistiu \u00e0 sess\u00e3o do Senado n\u00e3o tem raz\u00f5es para ser otimista. Potencializou-se no imagin\u00e1rio do telespectador a suspeita de que, longe do plen\u00e1rio, escondida nos por\u00f5es do pr\u00e9dio de Oscar Niemeyer, deve mesmo haver uma usina de malandragens e perf\u00eddias.<\/p>\n<\/div>\n

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