Durante sess\u00e3o realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara de Deputados manteve o veto ao dispositivo da Medida Provis\u00f3ria 621\/13, do programa Mais M\u00e9dicos, que previa a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado para os m\u00e9dicos estrangeiros do programa ap\u00f3s sua finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somente 113 deputados votaram contra o veto, que precisava de 257 votos para ser derrubado. A favor da manuten\u00e7\u00e3o do veto houve 204 votos e tamb\u00e9m duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como o veto foi mantido na C\u00e2mara, os senadores n\u00e3o precisaram vot\u00e1-lo porque, para ser derrubado, ele precisa de maioria absoluta contr\u00e1ria em ambas as Casas.<\/p>\n
Essa foi a primeira vez em que os vetos presidenciais foram analisados com vota\u00e7\u00e3o aberta, pelo painel eletr\u00f4nico. A nova regra foi determinada pela Emenda Constitucional 76, promulgada no \u00faltimo dia 28 de novembro.<\/p>\n
Veto<\/strong> Segundo o Executivo, a proibi\u00e7\u00e3o era incompat\u00edvel com a l\u00f3gica da carreira p\u00fablica na qual entram os profissionais intercambistas.<\/p>\n Como a medida provis\u00f3ria come\u00e7ou a tramitar pela C\u00e2mara dos Deputados, somente se o resultado fosse favor\u00e1vel \u00e0 derrubada do veto \u00e9 que seriam apurados os votos do Senado.<\/p>\n Anula\u00e7\u00e3o<\/strong> J\u00e1 os deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) pediram pela anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o que manteve o veto do dispositivo do Programa Mais M\u00e9dicos porque a decis\u00e3o foi proclamada pelo deputado Sib\u00e1 Machado, que n\u00e3o \u00e9 integrante da Mesa Diretora.<\/p>\n “Ele estava no exerc\u00edcio ilegal da presid\u00eancia quando tomou a decis\u00e3o de encerrar a vota\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 nula. Ligaram o trator e ele n\u00e3o era motorista autorizado para conduzir essa sess\u00e3o”, reclamou Macris.<\/p>\n Depois da reclama\u00e7\u00e3o, o deputado Andr\u00e9 Vargas (PT-PR), que \u00e9 vice-presidente da C\u00e2mara, reassumiu a presid\u00eancia e disse que n\u00e3o anularia a decis\u00e3o. “N\u00e3o vamos aceitar questionamentos de uma decis\u00e3o que j\u00e1 transcorreu”, disse.<\/p>\n Sib\u00e1 Machado tamb\u00e9m disse que n\u00e3o anularia a vota\u00e7\u00e3o. “Sento aqui na presid\u00eancia outorgado e autorizado. Os atos que assumi ser\u00e3o mantidos”, disse.<\/p>\n
\nA presidente Dilma Rousseff havia vetado o par\u00e1grafo que proibia os m\u00e9dicos estrangeiros do programa de exercerem a profiss\u00e3o fora do projeto.<\/p>\n
\nAlguns deputados, ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, reclamaram por n\u00e3o conseguir votar e pediram anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. Isso aconteceu porque o painel n\u00e3o funcionou por alguns minutos. O Deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG) disse que apelou ao deputado federal do PT do Acre e l\u00edder interino da bancada na C\u00e2mara, Sib\u00e1 Machado, para que estendesse o tempo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n