{"id":20643,"date":"2014-01-26T23:02:44","date_gmt":"2014-01-26T23:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/blog\/?p=20643"},"modified":"2022-02-15T02:39:46","modified_gmt":"2022-02-15T02:39:46","slug":"terra-sem-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.psc.br\/?p=20643","title":{"rendered":"Terra sem lei"},"content":{"rendered":"

A desordem fundi\u00e1ria e a aus\u00eancia do estado est\u00e3o na raiz da criminalidade e da pobreza na Amaz\u00f4nia. N\u00e3o h\u00e1 exemplo no mundo de regi\u00e3o que tenha prosperado economicamente sem oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabelecer com clareza o direito de propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Coutinho, de Buritis, Rond\u00f4nia<\/p>\n\n\n\n\n
Fotos Manoel Marques
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Faroeste tropical
\nBuritis, em Rond\u00f4nia, tem a popula\u00e7\u00e3o que mais cresce no pa\u00eds, \u00e9 um dos centros regionais
\ndo tr\u00e1fico de drogas e madeira e, como no faroeste, \u00e9 disputada por bandos de pistoleiros<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Na Amaz\u00f4nia, a lei \u00e9 a da selva. Faltam Justi\u00e7a e pol\u00edcia, e os crimes s\u00e3o castigados em propor\u00e7\u00e3o ainda menor do que no resto do Brasil. O banditismo e a impunidade germinam sobre um caos fundi\u00e1rio sem paralelo no pa\u00eds. Apenas 4% das propriedades rurais da regi\u00e3o est\u00e3o legalizadas. Posseiros e grileiros controlam uma \u00e1rea equivalente a 18% do territ\u00f3rio nacional. A anarquia impera na zona rural em dois dos maiores munic\u00edpios do pa\u00eds, situados no Par\u00e1. Os t\u00edtulos de posse emitidos pelos cart\u00f3rios de Altamira cobrem o dobro da superf\u00edcie da cidade. Em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, abarcam o triplo de \u00e1rea do munic\u00edpio. Como quase ningu\u00e9m \u00e9 dono do lugar onde vive, as disputas pelo solo costumam envolver tiroteios. Por isso, \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 onde mais se morre em raz\u00e3o de disputas agr\u00e1rias como tamb\u00e9m onde mais ocorrem invas\u00f5es de terra. Os crimes ambientais n\u00e3o chegam aos tribunais, porque n\u00e3o se sabe quem s\u00e3o os donos das \u00e1reas devastadas. Pelo mesmo motivo, n\u00e3o se pagam impostos e o trabalho escravo alastrou-se pela regi\u00e3o. Na floresta, a impunidade estimula o tr\u00e1fico de drogas, causando danos em outras regi\u00f5es. Setenta por cento da coca\u00edna que circula no Brasil ingressa no pa\u00eds pelas abandonadas fronteiras com a Col\u00f4mbia, a Bol\u00edvia e o Peru.<\/p>\n

O cen\u00e1rio descrito acima constitui um enorme obst\u00e1culo ao desenvolvimento da Amaz\u00f4nia. A rela\u00e7\u00e3o entre a instabilidade jur\u00eddica e o fraco desempenho econ\u00f4mico de muitos pa\u00edses pobres foi demonstrada pelo americano Douglass North, Nobel de Economia de 1993. North mostrou que uma das caracter\u00edsticas marcantes das sociedades desenvolvidas \u00e9 a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es fortes, que garantem o respeito \u00e0 propriedade privada e aos contratos firmados e contemplam a justa puni\u00e7\u00e3o dos infratores. Esses fatores s\u00e3o mais importantes na produ\u00e7\u00e3o de riqueza do que a abund\u00e2ncia de recursos naturais, terras f\u00e9rteis ou um clima favor\u00e1vel. Nesse sentido, a Amaz\u00f4nia leva aos extremos os problemas mais agudos da sociedade brasileira. “A aus\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas confi\u00e1veis e uma sociedade civil muito fr\u00e1gil levam as pessoas a resolver os problemas na base das armas”, diz o fil\u00f3sofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas. “A Amaz\u00f4nia, de certa forma, lembra a S\u00e3o Paulo do s\u00e9culo XIX. Voc\u00ea s\u00f3 consegue resolver seus problemas se disp\u00f5e da ajuda de um poderoso local, e por isso passa a dever um favor. Quando \u00e9 ofendido, para continuar respeit\u00e1vel, tem de defender sua honra de qualquer forma. N\u00e3o h\u00e1 Judici\u00e1rio para desestimular a vingan\u00e7a.”<\/p>\n

Para os narcotraficantes, a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma regi\u00e3o de pouco risco e alto retorno. A Pol\u00edcia Federal, respons\u00e1vel pela repress\u00e3o ao com\u00e9rcio de entorpecentes, mant\u00e9m um contingente diminuto na \u00e1rea. Tem mais agentes em Bras\u00edlia do que nos vinte postos situados na Amaz\u00f4nia, com os quais fiscaliza 59% do territ\u00f3rio nacional. At\u00e9 miss\u00f5es bem-sucedidas raramente redundam em pris\u00f5es. Quando os policiais chegam a descobrir e destruir pistas de pouso usadas pelos traficantes, dificilmente algu\u00e9m responde pelo crime, porque elas s\u00e3o constru\u00eddas em verdadeiras fazendas cuja posse \u00e9 contestada. Os cart\u00e9is da droga controlam munic\u00edpios inteiros. Seu poder em Abaetetuba, no Par\u00e1, \u00e9 t\u00e3o conhecido que a cidade foi apelidada de “Medell\u00edn brasileira”, em refer\u00eancia a uma das sedes da m\u00e1fia colombiana. Do Suriname v\u00eam as embarca\u00e7\u00f5es com droga, o contrabando de armas, bebidas, cigarros e animais silvestres. A rota \u00e9 conhecida, mas a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o tem gente nem disposi\u00e7\u00e3o para fech\u00e1-la. O mesmo acontece em Nova Mamor\u00e9, em Rond\u00f4nia. Um de seus distritos, Jacin\u00f3polis, de 10 000 habitantes, \u00e9 um antro onde a pol\u00edcia estadual n\u00e3o entra h\u00e1 mais de dez meses, porque os bandidos recebem os visitantes a bala.<\/p>\n\n\n\n\n
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Terra de ningu\u00e9m
\nVista Alegre do Abun\u00e3, em Rond\u00f4nia, \u00e9 um dos centros de com\u00e9rcio ilegal
\nde madeira. A queimada de toras inteiras se deve \u00e0 amea\u00e7a de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nNingu\u00e9m foi punido. Essa \u00e9 uma das consequ\u00eancias do caos fundi\u00e1rio
\nda Amaz\u00f4nia<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Um ter\u00e7o das cidades brasileiras com maior \u00edndice de homic\u00eddios est\u00e1 na Amaz\u00f4nia, que tem o menor e menos equipado efetivo policial do pa\u00eds. Muitas localidades n\u00e3o contam com um \u00fanico policial. O n\u00famero de ju\u00edzes, promotores e cart\u00f3rios \u00e9 insuficiente para fazer a Justi\u00e7a funcionar. Os servidores locais do Judici\u00e1rio s\u00e3o os mais sobrecarregados do Brasil. Para funcionarem a contento, as cortes locais deveriam ter seis vezes mais funcion\u00e1rios. “Muitos processos ficam parados n\u00e3o por falta de julgamento, mas porque n\u00e3o h\u00e1 gente para garantir que as decis\u00f5es sejam cumpridas”, diz o juiz Luis Claudio Chaves, de Manacapuru. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria no interior. O juiz paraense Roberto Itzcovich foi obrigado a pedir transfer\u00eancia por duas vezes em seis anos porque deu seguimento a processos relacionados a conflitos de terra no Par\u00e1. Em 2001, sua casa em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu foi invadida por bandidos, que exigiam o arquivamento das a\u00e7\u00f5es contra integrantes de grupos de exterm\u00ednio. Tr\u00eas anos depois, a casa do juiz em Curion\u00f3polis foi alvejada por pistoleiros. Respondendo hoje pela vara de Barcarena, Roberto Itzcovich ficou por duas vezes na mira dos bandidos por julgar um tipo de delito que permanece impune na Amaz\u00f4nia: os assassinatos por encomenda.<\/p>\n\n\n\n\n
L\ufffdo Caldas \/ Titular
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Medell\u00edn brasileira
\nAbaetetuba, no Par\u00e1, \u00e9 uma das principais portas de entrada da coca\u00edna no Brasil. No seu mercado, \u00e9 poss\u00edvel encontrar armas, drogas e carne de animais silvestres, como a de jacar\u00e9 que est\u00e1 em exposi\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

As listas de marcados para morrer s\u00e3o conhecidas das autoridades, mas, at\u00e9 hoje, s\u00f3 vinte pessoas foram condenadas por esses homic\u00eddios no conflagrado sul do Par\u00e1. O maior n\u00famero de casos desse tipo n\u00e3o chega sequer a ser investigado, embora seus autores sejam conhecidos. A pol\u00edcia s\u00f3 recolhe provas contra eles quando o epis\u00f3dio \u00e9 rumoroso, como foi o da freira americana Dorothy Stang, morta em 2005, em Anapu, no Par\u00e1, por defender agricultores sem-terra. O inqu\u00e9rito contra os algozes da religiosa foi conclu\u00eddo em um m\u00eas e um deles j\u00e1 cumpre 27 anos de pris\u00e3o. Nos rinc\u00f5es, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela atua\u00e7\u00e3o de grupos armados. Os fazendeiros s\u00e3o aterrorizados no Amazonas, no Par\u00e1 e em Rond\u00f4nia pela violenta Liga dos Camponeses Pobres, que recebeu treinamento das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc) e do peruano Sendero Luminoso. \u00c0s vezes acuados por grupos como esses, \u00e0s vezes por sem-terra indefesos, os propriet\u00e1rios rurais costumam apelar a seus pr\u00f3prios meios para fazer o que consideram justi\u00e7a.<\/p>\n

Os linchamentos s\u00e3o praticados regularmente no interior e mesmo nas metr\u00f3poles. No ano passado, foram registradas oitenta dessas ocorr\u00eancias s\u00f3 na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m. A condescend\u00eancia das autoridades com esses casos pode ser exemplificada pelo que aconteceu com F\u00e1bio Nazareno Macedo, de 32 anos, acusado de tentar violentar duas adolescentes. Os moradores de Marituba, conurbada \u00e0 capital paraense, o despiram e o espancaram com pauladas at\u00e9 a morte. Depois de mat\u00e1-lo, penduraram em seu pesco\u00e7o um papel\u00e3o em que se lia a palavra “estuprador” para infundir medo em candidatos a agressor. A pol\u00edcia deixou o cad\u00e1ver exposto por sete horas antes de recolh\u00ea-lo. Na realidade, a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 end\u00eamica na Amaz\u00f4nia. \u00c9 comum que pais mantenham rela\u00e7\u00f5es sexuais com as filhas e as vendam para a prostitui\u00e7\u00e3o. Nos bord\u00e9is do Par\u00e1, h\u00e1 at\u00e9 sorteios de virgindade. “A pedofilia \u00e9 corriqueira e resulta da degenera\u00e7\u00e3o moral de uma sociedade pobre, que foi constitu\u00edda por imigrantes sem valores”, diz o bispo do Arquip\u00e9lago de Maraj\u00f3, Jos\u00e9 Luis Azcona.<\/p>\n\n\n\n\n
Fernando Cavalcanti
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Terra devastada
\nEm Quer\u00eancia, no nordeste de Mato Grosso, grupos de sem-terra abrem clareiras em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o situadas em propriedades legalizadas. Contam com a anu\u00eancia do Incra e de outras autoridades para traficar madeira ilegalmente<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A degrada\u00e7\u00e3o de costumes se imiscuiu no cotidiano de uma popula\u00e7\u00e3o habituada a viver \u00e0 margem da lei. Boa parte dela obt\u00e9m seu sustento na ilegalidade. Muitos participam da explora\u00e7\u00e3o irregular de madeira sem saber que est\u00e3o cometendo crime ou por falta de qualquer outro meio de vida. O mercado negro desse produto e a atua\u00e7\u00e3o dos bandoleiros, donos das empresas dedicadas ao com\u00e9rcio de toras, s\u00e3o incentivados pela escassez de terras legalizadas. Em uma terra em que falta lei para punir homic\u00eddios, as autoridades s\u00e3o ainda mais lenientes com os crimes ambientais. Em Rond\u00f4nia, a popula\u00e7\u00e3o denunciou por oito anos a devasta\u00e7\u00e3o das margens do Rio Jamari antes que a pol\u00edcia aparecesse para tomar alguma provid\u00eancia. Uma vez l\u00e1, lavrou 400 autos de infra\u00e7\u00e3o. Os desmatadores, entre eles empres\u00e1rios, pol\u00edticos e mesmo policiais, continuaram desmatando. No fim de 2008, a \u00e1rea depredada era 30% maior que a que ser\u00e1 inundada pela hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, no Rio Madeira. As ONGs ambientalistas que lutam para impedir a constru\u00e7\u00e3o da usina silenciaram sobre Jamari. Afinal, ganham visibilidade ao confrontar a Uni\u00e3o e as grandes empreiteiras. Quando se trata da elite local, o risco de vida \u00e9 alto e o retorno de marketing, nulo.<\/p>\n\n\n\n\n
Manoel Marques
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Serras peladas
\nAlguns fazendeiros de Campo Novo, em Rond\u00f4nia, alugaram suas terras para pasto, mas elas foram usadas na minera\u00e7\u00e3o de cassiterita. L\u00e1, o garimpo contamina o solo e a \u00e1gua<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O primeiro e o mais importante passo para civilizar a Amaz\u00f4nia \u00e9 regularizar sua situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Em junho, o governo tomou uma iniciativa digna de nota nesse sentido. Editou a Medida Provis\u00f3ria 458, que concede t\u00edtulos de propriedade a im\u00f3veis que somam 670 000 quil\u00f4metros quadrados, o equivalente a 13% da Amaz\u00f4nia ou aos territ\u00f3rios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro somados. Com a nova norma, o governo trar\u00e1 nada menos que 300 000 fam\u00edlias para a legalidade. Hoje, essas pessoas j\u00e1 ocupam as terras que lhes ser\u00e3o transferidas, tiram delas seu sustento, mas n\u00e3o t\u00eam nenhuma responsabilidade pelo seu destino. Uma vez que detenham tamb\u00e9m os direitos de propriedade, n\u00e3o apenas garantir\u00e3o a sobreviv\u00eancia de sua fam\u00edlia como tamb\u00e9m passar\u00e3o a pagar impostos, ter direito a cr\u00e9dito, al\u00e9m de ser responsabilizadas por crimes e danos ambientais que forem cometidos em suas fazendas. Os mais pobres receber\u00e3o as \u00e1reas gratuitamente. Os remediados as comprar\u00e3o por valor simb\u00f3lico. Os ricos poder\u00e3o adquiri-las por um valor ligeiramente acima do de mercado. Quem o fizer ser\u00e1 obrigado a reflorestar o que desmatou fora dos limites legais. Pode ser o in\u00edcio do resgate da floresta e de um processo civilizador que insira na Amaz\u00f4nia valores que vigoram no resto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Um reduto do tr\u00e1fico de drogas<\/p>\n\n\n\n\n\n
Manoel Marques
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Em maio, Jonas Ferrete, ex-vereador da cidade de Buritis, em Rond\u00f4nia, foi assassinado com um tiro na frente de sua mulher, Maria da Penha<\/b>, e do neto de 4 anos. No dia do crime, os tr\u00eas transitavam de moto na estrada que liga Buritis ao distrito de Jacin\u00f3polis. Maria da Penha e o menino iam acomodados na garupa. No meio do caminho, dois homens sa\u00edram da mata. Um deles alvejou o vereador no peito. Ferrete, que tinha 53 anos, morreu na hora. Ningu\u00e9m foi preso. Capixaba, ele havia conquistado dois mandatos de vereador em Buritis. Nas duas elei\u00e7\u00f5es, ficou entre os mais votados. Sua vi\u00fava acredita que ele foi executado porque havia prometido levar eletricidade e policiamento a Jacin\u00f3polis, que \u00e9 dominada por traficantes de coca\u00edna. “Os bandidos aterrorizam a popula\u00e7\u00e3o. A pol\u00edcia precisa da autoriza\u00e7\u00e3o deles para entrar l\u00e1 e, quando isso acontece, \u00e9 para recolher cad\u00e1veres”, relata Maria da Penha. A fam\u00edlia Ferrete abandonou as terras que tinha em Jacin\u00f3polis. Como era de esperar, o neto do vereador sofreu um trauma. “Desde que o av\u00f4 foi assassinado, ele dorme mal e morre de medo at\u00e9 de roj\u00e3o”, lamenta Maria da Penha.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n

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