{"id":2070,"date":"2009-03-11T09:32:54","date_gmt":"2009-03-11T09:32:54","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/blog\/?p=2070"},"modified":"2022-02-15T03:29:22","modified_gmt":"2022-02-15T03:29:22","slug":"parlamentares-se-articulam-para-instalar-cpi-do-aborto-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.psc.br\/?p=2070","title":{"rendered":"Parlamentares se articulam para instalar CPI do Aborto na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Vem a\u00ed mais uma CPI espalha fuma\u00e7a. Aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade e diz respeito apenas \u00e0s mulheres e aos m\u00e9dicos, e n\u00e3o a politiqueiros canalhas que fazem qualquer coisa para distrair a opini\u00e3o p\u00fablica. <\/a><\/p>\n

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto realiza nesta quarta-feira (11), na C\u00e2mara dos Deputados, um encontro para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da CPI do Aborto. A comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito foi criada no final do ano passado, mas ainda n\u00e3o foi instalada.<\/p>\n

“Vamos definir uma estrat\u00e9gia para a instala\u00e7\u00e3o da CPI, para pressionar os l\u00edderes a fazerem as indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares que v\u00e3o compor a comiss\u00e3o. Muitos, por uma posi\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o querem indicar, mas h\u00e1 deputados que podem querer fazer parte e por isso \u00e9 preciso definir os nomes”, afirma o deputado Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO).<\/p>\n

A CPI dever\u00e1 investigar a ind\u00fastria clandestina do aborto, de acordo com o autor do requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o presidente da frente parlamentar, deputado Luiz Bassuma (PT-BA). “Temos que pressionar a C\u00e2mara para colocar em funcionamento a CPI”, diz.<\/p>\n

Seu colega de partido, Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), que \u00e9 a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, considera a CPI uma “aberra\u00e7\u00e3o”. “Ir\u00edamos transformar um problema social em um problema criminal, expondo mulheres \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o. O que ir\u00edamos fazer? Trazer a m\u00e3e da menina de Pernambuco aqui?”<\/p>\n

O encontro da frente contra o aborto ocorre em meio \u00e0 pol\u00eamica sobre a posi\u00e7\u00e3o da igreja cat\u00f3lica no caso da menina de 9 anos que foi violentada pelo padrasto e ficou gr\u00e1vida de g\u00eameos em Pernambuco. O arcebispo de Olinda e Recife excomungou todos os envolvidos no aborto realizado pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), na \u00faltima quarta-feira (4).<\/p>\n

Genoino diz que o caso “mexeu muito” com os parlamentares e que a frente contra o aborto pode ter uma ades\u00e3o menor a partir da discuss\u00e3o que se espalhou pelo pa\u00eds.<\/p>\n

O deputado Jo\u00e3o Campos, ao contr\u00e1rio, acredita que o caso ser\u00e1 abordado durante o encontro apenas como “uma refer\u00eancia de momento”, uma vez que o aborto ocorreu em circunst\u00e2ncias previstas pela lei brasileira: risco para a m\u00e3e e gravidez decorrente de estupro. Ele diz que o caso provocou um debate “na sociedade como um todo” sobre o aborto e fez as pessoas pensarem sobre o assunto.<\/p>\n

Ele afirma que a posi\u00e7\u00e3o da igreja sobre a excomunh\u00e3o deve ser respeitada, mesma opini\u00e3o de Bassuma, que classificou o caso da menina de Pernambuco como um “ato extraordinariamente violento”, que “chocou a opini\u00e3o p\u00fablica como um todo”.<\/p>\n

“Foi um caso de estupro selvagem, brutal, deprimente, um crime b\u00e1rbaro. Mas temos que saber que a solu\u00e7\u00e3o para uma viol\u00eancia n\u00e3o pode ser uma viol\u00eancia maior, que \u00e9 a pena de morte para uma crian\u00e7a que n\u00e3o pode se defender”, argumentou o parlamentar, acrescentando que o caso estaria contemplado dentro das situa\u00e7\u00f5es em que o aborto \u00e9 legalizado.<\/p>\n

Projetos em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, a pauta da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara inclui projetos que devem criar mais pol\u00eamica. Um deles \u00e9 o PL 1763\/07, chamado ironicamente pelo deputado Genoino de “bolsa estupro”. A proposta prev\u00ea, entre outras coisas, a concess\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para a gestante que queira levar adiante uma gravidez decorrente de estupro.<\/p>\n

A proposta deve ser discutida em conjunto com o Estatuto do Nascituro (PL 479\/2007), que tem o deputado Bassuma como um dos autores. O texto do estatuto prev\u00ea que o beb\u00ea gerado de um ato de viol\u00eancia sexual ter\u00e1 “direito priorit\u00e1rio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, caso a m\u00e3e n\u00e3o queira assumir a crian\u00e7a ap\u00f3s o nascimento”.<\/p>\n

“Isso tem tudo a ver com o caso da crian\u00e7a de Pernambuco, mas tamb\u00e9m com v\u00e1rios outros casos”, avalia Kauara Rodrigues, assessora t\u00e9cnica do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).<\/p>\n

Outro projeto que poder\u00e1 ser discutido prev\u00ea a obrigatoriedade do cadastramento da gestante nas unidades de sa\u00fade. A proposta justifica a obrigatoriedade como uma forma de permitir o planejamento de programas de assist\u00eancia pr\u00e9-natal e tamb\u00e9m de registrar “dados probat\u00f3rios para comprova\u00e7\u00e3o de aborto”. “O projeto \u00e9 uma forma de controlar a autonomia reprodutiva da mulher e verificar se ela levou a cabo a gravidez ou n\u00e3o”, diz Kauara.<\/p>\n

Para ela, a C\u00e2mara dos Deputados ainda \u00e9 muito conservadora e a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o da CPI “vai na contram\u00e3o de todo o debate sobre uma sociedade mais democr\u00e1tica e justa”. “Enquanto o Brasil e o mundo assistem estarrecidos ao caso da menina de Pernambuco, tenta-se avan\u00e7ar na tentativa de instalar a CPI. O que espanta \u00e9 que essa reuni\u00e3o da frente e a an\u00e1lise dos projetos estejam ocorrendo exatamente na semana do dia internacional da mulher. Isso representa uma afronta”, afirma.<\/p>\n

No ano passado, a discuss\u00e3o de um projeto que previa a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto animou os \u00e2nimos na C\u00e2mara e acabou com a rejei\u00e7\u00e3o da proposta pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Este ano, o deputado Genoino pretende colocar em pauta a proposta apresentada ao Legislativo ainda em 2005 por uma comiss\u00e3o tripartite integrada por representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil. O texto assegura a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o pr\u00f3prio deputado admite que a proposta dever\u00e1 encontrar resist\u00eancia. “A C\u00e2mara ainda \u00e9 muito conservadora e tem uma maioria religiosa not\u00e1vel. N\u00f3s estamos em uma luta permanente para n\u00e3o piorar a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a\u00ed”, diz.<\/p>\n

O deputado Bassuma afirma que a frente contra o aborto est\u00e1 “cada vez mais organizada e mobilizada”, junto com a sociedade civil. “Temos que nos articular para que n\u00e3o se precise ficar \u00e0 merc\u00ea das leis, para que a pr\u00f3pria consci\u00eancia elimine o aborto com uma solu\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Leiam a not\u00edcia original aqui<\/a><\/p>\n

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