Hoda, 11, \u00e9 uma menina franzina e baixinha que gosta de enfeitar manuais escolares com adesivos cor de rosa. De t\u00e3o t\u00edmida, sua voz mal se ouve quando fala com desconhecidos.<\/p>\n
Mas, aos olhos do governo iraquiano, Hoda n\u00e3o somente j\u00e1 pode se casar como tamb\u00e9m deveria ser obrigada a saciar sexualmente o marido quando ele bem entendesse.<\/p>\n
Aliados do premi\u00ea xiita Nuri al-Maliki querem implementar um novo c\u00f3digo da fam\u00edlia que vai na contram\u00e3o da atual Lei do Status Pessoal, uma das mais favor\u00e1veis \u00e0 mulher em pa\u00edses \u00e1rabes.<\/p>\n
A proposta se destina exclusivamente aos xiitas (60% da popula\u00e7\u00e3o), que passariam a ter possibilidade de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O pacote de mudan\u00e7as \u00e9 chamado de Lei Jaffari, em homenagem a Jaffar Al Sadiq, santo do isl\u00e3 xiita.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 passou pelo Conselho de Ministros, est\u00e1 em pausa devido \u00e0 elei\u00e7\u00e3o legislativa de amanh\u00e3. Mas o favoritismo dos candidatos islamitas gera temores de que a lei poder\u00e1 ser aprovada pelo novo Parlamento.<\/p>\n
“Somos um pa\u00eds isl\u00e2mico, por isso devemos seguir a sharia [lei isl\u00e2mica]. \u00c9 melhor que a lei civil”, diz Jamila Ali Kirani, 45, do partido xiita Dawa, o mesmo de Maliki. “Passamos\u00a0 muito tempo sob lei sunita, queremos uma lei para n\u00f3s”, diz, numa refer\u00eancia ao fato de o Iraque ter sido governado por sunitas por quase todo o s\u00e9culo 20.<\/p>\n
A Lei Jaffari visa diminuir a idade m\u00ednima de casamento para mulheres de 18 para 9 anos de idade. O artigo 79 determina que uma mulher s\u00f3 pode pedir div\u00f3rcio se provar que o marido \u00e9 impotente ou que seu p\u00eanis foi amputado.<\/p>\n
Xiitas iraquianas, caso o texto seja aprovado, s\u00f3 poder\u00e3o sair de casa com autoriza\u00e7\u00e3o do marido e dever\u00e3o estar sempre dispon\u00edveis para rela\u00e7\u00f5es sexuais. A lei incentiva a poligamia.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m visa banir casamentos entre mu\u00e7ulmanos e pessoas de outra religi\u00e3o \u2013o que, para estudiosos, contraria o Alcor\u00e3o.<\/p>\n
“Esse projeto \u00e9 doentio, e eu o considero crime contra a humanidade”, irrita-se Hana Edward, secret\u00e1ria-geral da ONG Al Amal, que milita pela igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Edward acusa o governo de jogada eleitoral para atrair o voto conservador antes do pleito parlamentar. A ativista tamb\u00e9m diz que o tema desvia a aten\u00e7\u00e3o de problemas mais urgentes, como a explos\u00e3o de viol\u00eancia e a pobreza.<\/p>\n
O plano enfrenta resist\u00eancia at\u00e9 nas fileiras governistas. “Fui a primeira a me erguer contra a Lei Jaffari e continuarei brigando para que ela n\u00e3o vire realidade”, disse \u00e0 Folha a ministra da Mulher Ibtihal Al Zaidi, xiita.<\/p>\n
Apesar de a lei ter sido apresentada por seu ministro da Justi\u00e7a, Hassan Al Shammari, o premi\u00ea Maliki evitou se posicionar. Mas o engenheiro sunita Moataz Samarraee, 30, pai de uma menina de quatro anos, diz estar certo de que a ideia tem a b\u00ean\u00e7\u00e3o do premi\u00ea. “Se ele for reeleito, mudo para o exterior.”<\/p>\n
Retrocesso<\/strong> Sunita, Saddam manteve a Lei do Status Pessoal, predominantemente liberal e igualit\u00e1ria, adotada quatro d\u00e9cadas antes de sua chegada ao poder.<\/p>\n A lei n\u00e3o s\u00f3 bane casamentos infantis como restringe a poligamia e garante direitos penais e de heran\u00e7a iguais para homens e mulheres.<\/p>\n A invas\u00e3o dos EUA, por\u00e9m, teve efeitos devastadores para as iraquianas. Al\u00e9m de expostas \u00e0 viol\u00eancia, tornaram-se v\u00edtimas silenciosas da degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Saddam, redigida em 2005 sob press\u00e3o dos ocupantes americanos, garante um quarto das vagas do Parlamento \u00e0s mulheres. Mas a retirada dos EUA, h\u00e1 dois anos e meio, fortaleceu conservadores.<\/p>\n “De que adianta termos 25% de mulheres no Parlamento se elas s\u00f3 votam como mandam seus chefes de partido?”, diz Nibras Al Mamory, diretora do F\u00f3rum das Mulheres Jornalistas Iraquianas.<\/p>\n Ela acusa os partidos de s\u00f3 se interessarem na quest\u00e3o feminina para atrair votos.<\/p>\n A ativista Edward afirma que o Iraque se tornou um pa\u00eds sect\u00e1rio e disfuncional: “Se a lei religiosa for aprovada, ser\u00e1 o fim da esperan\u00e7a de termos um Estado civil”.<\/p>\n
\nCr\u00edticos dizem que o projeto reflete a deteriora\u00e7\u00e3o geral da situa\u00e7\u00e3o da mulher no Iraque desde que tropas americanas derrubaram o ditador Saddam Hussein, em 2003.<\/p>\n