Para acelerar a libera\u00e7\u00e3o de drogas ultra-lucrativas, as corpora\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas recorrem cada vez mais a cobaias humanas dos pa\u00edses pobres. Milh\u00f5es de pessoas submtem-se, por migalhas, a testes sem supervis\u00e3o, sem padr\u00f5es \u00e9ticos e que muitas vezes as privam de medicamentos essenciais.<\/p>\n
\n
\n
Sonia Shah<\/strong><\/p>\n A ind\u00fastria multinacional farmac\u00eautica gasta quase 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano para desenvolver novos medicamentos. Para isso, mobiliza uma crescente parcela dos cientistas mais experientes do mundo e a mais sofisticada tecnologia m\u00e9dica.<\/p>\n Com tal investimento maci\u00e7o poderia se esperar um aumento do n\u00famero de medicamentos de impacto dirigidos para os flagelados da humanidade. No entanto, esse ano, s\u00f3 a mal\u00e1ria atingir\u00e1 500 milh\u00f5es de pessoas no mundo, e matar\u00e1 cerca de tr\u00eas milh\u00f5es. Os rem\u00e9dios mais modernos de que os m\u00e9dicos disp\u00f5em para trat\u00e1-los s\u00e3o anti-diluvianos: um medicamento chin\u00eas de mil anos, que substitui uma droga desenvolvida h\u00e1 mais de 50 anos [1].<\/p>\n A ind\u00fastria famac\u00eautica n\u00e3o desprezou as partes do mundo assoladas por doen\u00e7as como a mal\u00e1ria. Pelo contr\u00e1rio: nunca antes os fabricantes de rem\u00e9dios deram tanta aten\u00e7\u00e3o aos pobres do mundo. Os grandes laborat\u00f3rios est\u00e3o realizando milhares de ensaios cl\u00ednicos nos pa\u00edses em desenvolvimento \u2014 Bulg\u00e1ria, Z\u00e2mbia, Brasil e \u00cdndia, por exemplo. Aninhado contra as favelas enegrecidas de fuligem em Mumbai ergue-se o reluzente pr\u00e9dio branco da Novartis, onde os pesquisadores franzem as sobrancelhas na busca de novas drogas. Ao redor das que se espalham cercando a Cidade do Cabo, ficam os cintilantes laborat\u00f3rios de teste da Boehringer Ingelheim. Recentemente, a Pfizer, a Glaxosmithline (GSK) e a Astrazeneca instalaram centros globais de testes cl\u00ednicos na \u00cdndia. Ano passado, a GSK realizou mais da metade dos seus testes de drogas novas fora dos mercados ocidentais, escolhendo em particular pa\u00edses de \u201cbaixo custo\u201d para os testes \u201cdeslocalizados\u201d [2].<\/p>\n As empresas n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1 para curar os males dos doentes pobres que fazem fila em suas reluzentes cl\u00ednicas de pesquisa. Os fabricantes de drogas foram aos pa\u00edses em desenvolvimento para fazer experimentos com as multid\u00f5es de doentes miser\u00e1veis. Utilizam-se deles para produzir os rem\u00e9dios destinados \u00e0s pessoas cada vez mais saud\u00e1veis em outros lugares, em particular ocidentais ricos que sofrem os desgastes da idade, como doen\u00e7as card\u00edacas, artrite, hipertens\u00e3o e osteoporose. Essa tend\u00eancia \u2014 desenvolver drogas para os ricos globais testando-as nos pobres globais \u2014 al\u00e9m de n\u00e3o ser um investimento de recursos cient\u00edficos preciosos, amea\u00e7a os direitos humanos e a sa\u00fade p\u00fablica global. Os Estados Unidos s\u00e3o o maior mercado de rem\u00e9dios do mundo. O norte-americano m\u00e9dio leva para casa dez receitas m\u00e9dicas por ano. Desde 2000, a ind\u00fastria farmac\u00eautica cresceu 15% por ano, triplicando o lan\u00e7amento de drogas experimentais entre 1970 e 1990. Isto se deve, em grande parte, a mudan\u00e7as nos regulamentos dos EUA sobre rem\u00e9dios. Em 1984, a ag\u00eancia norte-americana de medicamentos e alimenta\u00e7\u00e3o (Food and Drug Administration, FDA) estendeu as patentes dos fabricantes para novas drogas; em 1992, come\u00e7ou a aceitar pagamentos de fabricantes em troca do exame e libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de suas drogas novas e, em 1997, suprimiu as regras que baniam an\u00fancios de televis\u00e3o para os rem\u00e9dios novos. Essa mudan\u00e7a bastou para trazer uma grande transforma\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria. Pela primeira vez, permitiu-se aos fabricantes de rem\u00e9dios dirigir as propagandas mais atraentes dos rem\u00e9dios novos diretamente a um grande n\u00famero de consumidores, sem a media\u00e7\u00e3o c\u00e9tica de um m\u00e9dico.<\/p>\n H\u00e1 muito dinheiro a ganhar vendendo rem\u00e9dios para norte-americanos: a ind\u00fastria de medicamentos \u00e9 uma das mais lucrativas do mundo. O problema \u00e9 que quanto mais apreciam rem\u00e9dios, menos pessoas est\u00e3o dispostas a se inscrever nos testes cl\u00ednicos exigidos para desenvolver os novos. Cada droga nova exige cerca de quatro mil volunt\u00e1rios para os testes cl\u00ednicos, o que por sua vez significa que 100 mil pessoas t\u00eam de ser atra\u00eddas para os ensaios iniciais. Por que tantos? Porque n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil desenvolver novos rem\u00e9dios para doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, artrite, hipertens\u00e3o e outras condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas n\u00e3o contagiosas.<\/p>\n Apesar do m\u00e1ximo esfor\u00e7o da ind\u00fastria, a maioria das novas drogas destinadas a tratar dessas doen\u00e7as tem efic\u00e1cia apenas marginal. Algumas s\u00e3o similares a uma p\u00edlula de placebo. \u201cVoc\u00ea sempre tem que batalhar para encontrar uma diferen\u00e7a\u201d entre os pacientes tratados e n\u00e3o-tratados, diz um pesquisador cl\u00ednico veterano. N\u00e3o \u00e9 preciso testar muitos pacientes para provar a efic\u00e1cia, por exemplo, da insulina para pessoas em coma diab\u00e9tico, porque o efeito da droga \u00e9 muito vis\u00edvel. Mas provar que drogas de baixa a\u00e7\u00e3o, como antial\u00e9rgicos, medicamentos para o cora\u00e7\u00e3o ou p\u00edlulas antiinflamat\u00f3rias t\u00eam uma efic\u00e1cia real exige um grande n\u00famero de pessoas testadas.<\/p>\n A necessidade da ind\u00fastria encontrar volunt\u00e1rios para experimentos \u00e9 imensa. Entretanto, pouco mais de um em vinte norte-americanos est\u00e3o dispostos a participar de testes cl\u00ednicos. A raz\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia. Por que se expor a compostos experimentais, n\u00e3o testados, quando o leque de alternativas comprovadas est\u00e1 ao alcance das m\u00e3os? Para resolver o problema, os fabricantes das drogas fazem testes para comparar o efeito dos seus rem\u00e9dios novos com o de um placebo. Basta provar \u00e0 FDA que um medicamento novo funciona melhor do que nenhum. \u00c9 um padr\u00e3o simples que d\u00e1 um resultado mais claro em menos tempo. O \u00fanico problema com os testes de placebo \u00e9 que exigem um n\u00famero suficiente de pessoas que queiram participar de um experimento em que podem n\u00e3o receber tratamento algum \u2013 uma tarefa cada vez mais imposs\u00edvel, especialmente no Ocidente mergulhado em rem\u00e9dios.<\/p>\n Como resultado, 80% dos testes cl\u00ednicos da ind\u00fastria farmac\u00eautica falham em cumprir os prazos de recrutamento. Para cada dia de atraso no desenvolvimento de uma droga, as companhias perdem cerca de um milh\u00e3o de d\u00f3lares em vendas, enquanto seus concorrentes ganham mercado.<\/p>\n Se as pessoas nos pa\u00edses em desenvolvimento estivessem sofrendo apenas de mal\u00e1ria e doen\u00e7a do sono, \u00e9 claro que n\u00e3o interessaria fazer testes nesses lugares. Mesmo que cada doente de mal\u00e1ria tivesse um d\u00f3lar para gastar com rem\u00e9dios \u2013 o que n\u00e3o acontece \u2013 esse mercado n\u00e3o seria grande o bastante para deslocar pesquisadores da ind\u00fastria para laborat\u00f3rios. Um mercado de 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) [3], \u00e9 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para despertar o interesse da ind\u00fastria.<\/p>\n N\u00e3o importa. Atualmente, al\u00e9m de mal\u00e1ria e tuberculose, as pessoas dos pa\u00edses em desenvolvimento sofrem das doen\u00e7as nas quais os fabricantes de drogas dos mercados ocidentais est\u00e3o mais interessados. De acordo com a OMS, 80% das mortes por doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o contagiosas, como males card\u00edacos e diabetes, agora ocorrem nos pa\u00edses em desenvolvimento. H\u00e1 mais diabetes tipo II na \u00cdndia do que em qualquer outro lugar do mundo. Em alguns lugares da \u00c1frica, uma em cada cinco pessoas sofre de diabetes e 20 milh\u00f5es de africanos padecem de hipertens\u00e3o [4]. De acordo com a OMS, as implica\u00e7\u00f5es desse fen\u00f4meno para a sa\u00fade p\u00fablica \u201cs\u00e3o inquietantes e j\u00e1 est\u00e3o aparecendo\u201d. Por serem pobres e sofrerem inc\u00f4modos de sa\u00fade mais prementes, poucos pacientes s\u00e3o tratados. Inevitavelmente, sofrem mais complica\u00e7\u00f5es do que os pacientes bem tratados do Ocidente. Isto oferece uma oportunidade para os testes industriais. Para provar que um rem\u00e9dio para o cora\u00e7\u00e3o funciona, por exemplo, \u00e9 preciso mostrar que quem n\u00e3o toma esse rem\u00e9dio sofre mais \u201ceventos\u201d \u2014 sejam ataques card\u00edacos ou mortes \u2014 do que quem toma o rem\u00e9dio. Os testes nos pa\u00edses pobres podem completar-se muito mais depressa. Como observou um executivo de uma companhia de testes cl\u00ednicos, durante uma confer\u00eancia sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses pobres para testes cl\u00ednicos: \u201cse n\u00e3o houver eventos suficientes, voc\u00ea nunca vai terminar seu teste\u201d.<\/p>\n Outro executivo de companhia de testes cl\u00ednicos afirmou: \u201cA \u00c1frica do Sul \u00e9 um pa\u00eds \u00f3timo [para AIDS]\u201d, por causa do grande n\u00famero de pacientes infectados pelo HIV ainda n\u00e3o tratados com drogas anti-virais. Com freq\u00fc\u00eancia os fabricantes de drogas ficam frustrados em suas tentativas de provar que as novas drogas funcionam nos corpos impregnados de medicamentos dos ocidentais testados. H\u00e1 tantas drogas em seus organismos que \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil observar o efeito do composto experimental. Assim, os pacientes-virgens \u2013 pessoas doentes pobres demais para obter tratamento m\u00e9dico \u2013 s\u00e3o altamente valorizados nos testes cl\u00ednicos.<\/p>\n Mas o grande atrativo para a localiza\u00e7\u00e3o dos testes em pa\u00edses mais pobres \u00e9 a rapidez. Na ind\u00fastria farmac\u00eautica de hoje, onde os fabricantes de rem\u00e9dios manobram para ser os primeiros do mercado com a \u00faltima insulina aspirada ou o nov\u00edssimo anti-depressivo, a velocidade \u00e9 essencial. Nos pa\u00edses ocidentais, recrutar um n\u00famero suficiente de volunt\u00e1rios para testes pode levar meses e at\u00e9 anos. Nos pa\u00edses em desenvolvimento, o recrutamento \u00e9 r\u00e1pido. Na \u00c1frica do Sul, a Quintiles alistou tr\u00eas mil pacientes para testar uma vacina experimental em nove dias. Em doze dias, recrutou 1.388 crian\u00e7as para outro teste. Al\u00e9m do mais, no Ocidente, de 40 a 60% dos inscritos s\u00e3o inst\u00e1veis e acabam largando os testes cl\u00ednicos, incomodados por efeitos colaterais desagrad\u00e1veis ou pelo inconveniente de se deslocar at\u00e9 a cl\u00ednica. Em lugares como a \u00cdndia, as companhias de testes cl\u00ednicos dizem que conservam 99,5% dos volunt\u00e1rios inscritos [5].<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil para os fabricantes de drogas ocidentais levarem seu neg\u00f3cio de testes cl\u00ednicos para os pa\u00edses pobres. Muitas vezes, eles precisam traduzir documentos, equipar cl\u00ednicas e hospitais sem recursos, treinar os m\u00e9dicos locais e lidar com uma burocracia estrangeira e freq\u00fcentemente corrupta. Mas, apesar desses desafios, para a maior parte dos grandes fabricantes de drogas, realizar os experimentos em pa\u00edses em desenvolvimento tornou-se uma necessidade. Empresas que oferecem consultoria sobre como realizar testes nesses pa\u00edses floresceram, tornando-se uma ind\u00fastria secund\u00e1ria. As companhias de testes cl\u00ednicos (tamb\u00e9m chamadas organiza\u00e7\u00f5es de contratos de pesquisa, ou CROs) como a Quintiles e a Covance ostentam escrit\u00f3rios e consult\u00f3rios por toda parte dos pa\u00edses em desenvolvimento. A Quintiles tem cl\u00ednicas no Chile, M\u00e9xico, Brasil, Bulg\u00e1ria, Est\u00f4nia, Rom\u00eania, Cro\u00e1cia, Let\u00f4nia, \u00c1frica do Sul, \u00cdndia, Mal\u00e1sia, Filipinas e Tail\u00e2ndia. A Covance alardeia que pode fazer testes em 25 mil centros m\u00e9dicos, em uma dezena de pa\u00edses. A imprensa comercial da ind\u00fastria dos testes cl\u00ednicos exalta-se com entusi\u00e1sticos artigos como \u201cSucesso com testes na Pol\u00f4nia\u201d e \u201cOportunidades de um bilh\u00e3o de d\u00f3lares em pesquisa cl\u00ednica na \u00cdndia\u201d. \u201cDescubra a R\u00fassia\u201d, diz uma manchete de uma revista de propaganda, que lembra estranhamente a exuber\u00e2ncia de um guia tur\u00edstico, \u201cpara fazer pesquisa cl\u00ednica\u201d. \u201cV\u00e1 esquiar onde existe neve\u201d, recomenda outro an\u00fancio de uma companhia que vende servi\u00e7os de testes cl\u00ednicos em pa\u00edses pobres. \u201cE v\u00e1 fazer testes cl\u00ednicos onde existem doentes\u201d.<\/p>\n E ent\u00e3o, qual \u00e9 o problema? Os testes cl\u00ednicos oferecem por toda a parte melhor tratamento do que as cl\u00ednicas regulares, que fazem os pacientes esperar o dia inteiro em seus consult\u00f3rios quase vazios. Os pacientes pobres poderiam considerar-se com sorte por participar de testes cl\u00ednicos \u2013 e a alegria com que eles acorrem sugere que sabem disso. Ainda por cima, as cl\u00ednicas e hospitais nos pa\u00edses pobres t\u00eam acesso a tecnologia avan\u00e7ada e freq\u00fcentemente capitalizam-se com o novo equipamento que os fabricantes de drogas trazem para que realizem os testes. \u201cRecebemos alguns equipamentos\u201d, lembra um pesquisador cl\u00ednico da \u00cdndia, \u201ce eles n\u00e3o os pediram de volta\u201d.<\/p>\n Ser uma cobaia humana pode ser um papel que os ocidentais n\u00e3o querem mais fazer, mas isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o \u00e9 um bom neg\u00f3cio para os pobres. Por que n\u00e3o mandar os testes para l\u00e1, do mesmo jeito que mandamos as f\u00e1bricas t\u00f3xicas e as sweatshops? [6] \u00c9 melhor do que nada. \u201cDisseram [que eu] estava levando vantagem!\u201d, queixou-se um pesquisador industrial criticado por fazer testes em pa\u00edses pobres. \u201cMas sem o teste, aquelas crian\u00e7as morreriam!\u201d Na incans\u00e1vel an\u00e1lise custo-benef\u00edcio t\u00e3o popular nos Estados Unidos, exportar desagrad\u00e1veis testes cl\u00ednicos para pa\u00edses pobres faz sentido. \u201cAcho que em geral \u00e9 bom para as pessoas participar de testes cl\u00ednicos\u201d, diz o diretor m\u00e9dico da FDA, Robert Temple. \u201cMetade das pessoas recebe medicamentos ativos e melhor tratamento\u201d, diz ele. \u201cA outra metade\u2026[recebe] melhor tratamento\u201d.<\/p>\n Entretanto, oferecer o corpo \u00e0 ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o mesmo que dar um dia de trabalho numa f\u00e1brica. Mesmo o emprego superexplorado no sweatshop, seja como for, oferece benef\u00edcios palp\u00e1veis ao indiv\u00edduo, ainda que magros: trabalho, um pequeno contracheque. O teste cl\u00ednico n\u00e3o garante nada. Na escala da comunidade, os pesquisadores podem equilibrar os riscos e benef\u00edcios. Mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que um volunt\u00e1rio ser\u00e1 mais beneficiado do que prejudicado num experimento (O fato de que existe uma incerteza, naturalmente, \u00e9 parte da raz\u00e3o pela qual uma experi\u00eancia \u00e9 realizada). O pr\u00e9-requisito absoluto \u00e0 procura \u00e9tica sobre os seres humanos \u2013 como est\u00e1 codificado em in\u00fameros documentos, inclusive na Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki [7], da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial e no C\u00f3digo de Nuremberg [8] \u2013 pressup\u00f5e que os recrutados para a pesquisa sejam informados e consintam voluntariamente. A condi\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rio significa que a pessoa pode entrar ou sair: n\u00e3o pode haver coer\u00e7\u00e3o, ainda que sutil \u2014 seja sob a forma de um pacote de compensa\u00e7\u00f5es excessivamente generoso ou do acesso a cuidados m\u00e9dicos de outro modo inating\u00edveis, para influenciar indevidamente a decis\u00e3o potencial do volunt\u00e1rio de expor-se a um teste experimental (Quando ativistas contra a AIDS pediram que os pesquisadores garantissem tratamento por toda a vida para os volunt\u00e1rios que fossem infectados durante o teste de alguma vacinas, os pesquisadores argumentaram que tal exig\u00eancia violaria o princ\u00edpio do consentimento volunt\u00e1rio. O neg\u00f3cio ficaria bom demais: at\u00e9 gente n\u00e3o infectada poderia inscrever-se s\u00f3 para conseguir rem\u00e9dio de gra\u00e7a).<\/p>\n E ainda assim, um crescente conjunto de evid\u00eancias sugere que os volunt\u00e1rios em pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o consentem espontaneamente em ser testados. Especialistas em bio\u00e9tica rastreiam o n\u00famero de pessoas que se recusam a participar ou que desistem dos testes como uma esp\u00e9cie de indicador a posteriori. Nessas duas ocasi\u00f5es, mostram que entendem que sua participa\u00e7\u00e3o nos testes \u00e9 volunt\u00e1ria. As taxas de recusa e desist\u00eancia nos testes ocidentais podem atingir 40% ou mais. Mas, quando a Comiss\u00e3o Consultiva Nacional de Bio\u00e9tica da Fran\u00e7a realizou um estudo an\u00f4nimo com os pesquisadores cl\u00ednicos atuantes nos pa\u00edses em desenvolvimento, 45% deles disseram que os volunt\u00e1rios nunca se recusavam a participar dos testes.<\/p>\n A grande velocidade de recrutamento nestes testes \u2013 tr\u00eas mil volunt\u00e1rios para um teste de vacina, em nove dias, ou mil e trezentas crian\u00e7as para um teste, em 12 dias \u2013 sugere, do mesmo modo, que n\u00e3o h\u00e1 desist\u00eancias ou recusas. Eram muito poucos, se \u00e9 que havia, os que diziam \u201cn\u00e3o\u201d. [9]<\/p>\n Num estudo sobre a qualidade do consentimento de volunt\u00e1rios alistados em testes de preven\u00e7\u00e3o contra o HIV, na \u00c1frica do Sul, mais de 80% dos volunt\u00e1rios disseram que n\u00e3o sabiam que podiam desistir do teste se quisessem. Resultados similares foram obtidos num teste em Bangladesh [10]. Essa prova de coer\u00e7\u00e3o seria motivo para realizar poucos testes nessa popula\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 sendo usada para realizar mais testes. O fato de que os potenciais recrutados n\u00e3o dizem \u201cn\u00e3o\u201d \u00e9 um aspecto vend\u00e1vel para as companhias de testes cl\u00ednicos em atividade nos pa\u00edses em desenvolvimento. De acordo com um artigo no Applied Clinical Trials, os volunt\u00e1rios russos \u201cn\u00e3o faltam \u00e0s consultas, tomam todas as p\u00edlulas necess\u00e1rias e s\u00f3 muito raramente voltam atr\u00e1s. Os russos fazem o que os m\u00e9dicos mandam. Que fen\u00f4meno!\u201d. Uma hist\u00f3ria de Centro de Vigil\u00e2ncia sobre Testes, na China notou, do mesmo modo, que \u201cos chineses n\u00e3o est\u00e3o completamente emancipados como nos EUA. Eles t\u00eam mais disposi\u00e7\u00e3o para serem cobaias\u201d. A supervis\u00e3o europ\u00e9ia e norte-americana destes testes \u00e9 m\u00ednima. Quando um fabricante de drogas decide lan\u00e7ar uma experi\u00eancia cl\u00ednica nos Estados Unidos ou na Europa, primeiro precisa alertar as autoridades reguladoras e enviar todos os dados pr\u00e9-cl\u00ednicos \u2013 dados de laborat\u00f3rio e de testes com animais, junto com planos detalhados de como planeja usar a droga experimentalmente em seres humanos. Dados de testes no exterior s\u00e3o aceitos pelas autoridades reguladoras norte-americanas e europ\u00e9ias, mas nenhuma exige que os fabricantes de drogas alerte-as antes de iniciarem os experimentos no exterior. Para esses testes, a \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que a Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki ou regras locais que por acaso garantam mais prote\u00e7\u00e3o sejam observadas. Se falharem \u2013 e 90% das drogas que entram nos testes cl\u00ednicos falham em obter a aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria \u2013 e n\u00e3o forem usados para apoiar o lan\u00e7amento no mercado, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 de fato controle norte-americano ou europeu sobre os experimentos. Sem descri\u00e7\u00e3o em parte alguma, os testes que fracassam nos pa\u00edses pobres simplesmente desaparecem sem deixar tra\u00e7os.<\/p>\n Nesse caso, a Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki \u00e9 suficiente? Poderia ser. O principal mecanismo de for\u00e7a da Declara\u00e7\u00e3o de Helsinki est\u00e1 nos comit\u00eas independentes \u2013 comit\u00eas de \u00e9tica \u2013 que devem aprovar e supervisionar testes cl\u00ednicos para assegurar que os direitos dos volunt\u00e1rios sejam protegidos. Seria \u00f3timo se a infraestrutura \u00e9tica e regulat\u00f3ria nesses pa\u00edses estivesse \u00e0 altura da tarefa. Mas h\u00e1 provas indicando que em pelo menos alguns desses pa\u00edses, provavelmente n\u00e3o \u00e9 assim. A \u00cdndia \u00e9 um exemplo.<\/p>\n Funcion\u00e1rios do governo na \u00cdndia est\u00e3o interessados na expans\u00e3o dos testes cl\u00ednicos, pois v\u00eaem uma possibilidade de lucro. V\u00e1rios funcion\u00e1rios dizem que esperam expandir testes patrocinados pela ind\u00fastria – de U$ 70 milh\u00f5es para U$ 1 bilh\u00e3o por ano. Eles institu\u00edram v\u00e1rias mudan\u00e7as em suas regras para facilitar os testes cl\u00ednicos. As drogas experimentais n\u00e3o precisam demonstrar nenhum \u201cvalor especial\u201d para a \u00cdndia, como antes. E as companhias que investem em pesquisa e desenvolvimento gozam de isen\u00e7\u00f5es de impostos por 10 anos [11]. A ind\u00fastria dos testes cl\u00ednicos \u00e9 vista como um bom neg\u00f3cio para a \u00cdndia. De acordo com o Economic Times, o principal jornal de neg\u00f3cios do pa\u00eds, \u201cas oportunidades s\u00e3o grandes, as multinacionais est\u00e1o \u00e1vidas, as companhias da \u00cdndia est\u00e3o querendo. Temos as compet\u00eancias, as pessoas e temos uma vantagem que a China n\u00e3o tem e provavelmente nunca ter\u00e1. O melhor \u00e9 que esse \u00e9 um tipo de deslocaliza\u00e7\u00e3o contra a qual os trabalhadores americanos n\u00e3o est\u00e3o inclinados a protestar.\u201d<\/p>\n O conflito de interesses dos reguladores do governo indiano n\u00e3o \u00e9 insuper\u00e1vel. Uma poss\u00edvel abordagem seria aumentar a supervis\u00e3o sobre os volunt\u00e1rios de testes. Mas, ao contr\u00e1rio, em quase todas as \u00e1reas de pr\u00e1tica e pesquisa m\u00e9dica da \u00cdndia existe uma clara lacuna de regulamentos. O ensino m\u00e9dico \u00e9 pouco regulamentado. Escolas de Medicina foram flagradas contratando professores falsos para tapear inspetores, vendendo matr\u00edculas e leiloando t\u00edtulos. Uma vez diplomados, os m\u00e9dicos, na \u00cdndia, n\u00e3o precisam demonstrar compet\u00eancia.<\/p>\n A pr\u00e1tica cl\u00ednica \u00e9 insuficientemente normatizada. A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Indiana n\u00e3o adota c\u00f3digo de \u00e9tica algum, de modo que quando tr\u00eas quartos dos m\u00e9dicos em Surat fugiram da cidade, durante um surto de peste \u2013 que poderia ser tratada por antibi\u00f3ticos se houvesse m\u00e9dicos para receit\u00e1-los \u2013, as autoridades m\u00e9dicas nacionais ficaram em sil\u00eancio.<\/p>\n O mercado farmac\u00eautico \u00e9 notoriamente sub-regulamentado. H\u00e1 cerca de 70 mil marcas de rem\u00e9dios dispon\u00edveis, com apenas 600 inspetores. Em um estudo, descobriram-se cerca de 70 combina\u00e7\u00f5es de rem\u00e9dios ineficazes ou perigosas no mercado (continuam a ser vendidas sob mais de mil marcas diferentes). Vendem-se rem\u00e9dios para indica\u00e7\u00f5es mal definidas como \u201cqueda intelectual\u201d, \u201cdesajuste social\u201d e \u201cdeteriora\u00e7\u00e3o do comportamento\u201d. Uma pesquisa de uma revista, em 2003, descobriu que um em cada quatro dos rem\u00e9dios que estavam dispon\u00edveis eram falsos ou abaixo dos padr\u00f5es. Numa batida em 2003, na cidade de Patna, sete entre nove farm\u00e1cias estavam operando sem licen\u00e7a. Pelo pa\u00eds afora, receitas de rem\u00e9dios s\u00e3o rotineiramente conseguidas por cima do balc\u00e3o [12].<\/p>\n No entanto, de acordo com o conhecido perito em drogas Chandra Gulhati, editor do Monthly Index of Medical Specialties in \u00cdndia, \u201cmesmo que uma companhia faltosa seja apanhada com a boca na botija em atividades ilegais, \u00e9 liberada, por raz\u00f5es melhor conhecidas pelos reguladores, com uma ligeira advert\u00eancia\u201d.<\/p>\n De acordo com o principal bioeticista do pa\u00eds, Amar Jesani, \u201cn\u00e3o h\u00e1 cultura \u00e9tica na profiss\u00e3o\u201d na \u00cdndia. Foram necess\u00e1rias tr\u00eas d\u00e9cadas, ap\u00f3s a primeira formula\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia do consentimento informado \u2013 durante o julgamento dos m\u00e9dicos nazistas em Nuremberg nos anos 1940 \u2013, para que os Estados Unidos lhe dessem for\u00e7a de lei. Levou mais duas d\u00e9cadas para que a institui\u00e7\u00e3o da pesquisa m\u00e9dica dos EUA incorporasse os novos padr\u00f5es em seu licenciamento, ensino e pr\u00e1ticas cl\u00ednicas. Esse processo tinha que ser iniciado em pa\u00edses como a \u00cdndia, onde em 2003, nenhuma escola de Medicina dava cursos de \u00e9tica m\u00e9dica. Para supervisionar testes cl\u00ednicos patrocinados pela ind\u00fastria, comit\u00eas de \u00e9tica s\u00e3o devidamente organizados, mas de acordo com o ativista da sa\u00fade Sandhya Srinivasan, eles n\u00e3o funcionam para proteger volunt\u00e1rios e sim para \u201cpossibilitar a divulga\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o \u00e9 surpreendente que tenha havido uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos na pesquisa e pr\u00e1tica m\u00e9dica por todo o pa\u00eds. Nos anos 1970, a quinacrina, rem\u00e9dio contra a mal\u00e1ria, foi distribu\u00eddo para milhares de mulheres sem instru\u00e7\u00e3o, provocando-lhes a esteriliza\u00e7\u00e3o permanente. A droga tinha sido desaprovada para esse uso e muitas das mulheres disseram, posteriormente, que tinham sido enganadas para tom\u00e1-la. Nos anos 1980, um anticoncepcional injet\u00e1vel \u2014 j\u00e1 retirado do mercado \u2014 foi testado em alde\u00e3s que declararam que \u201cn\u00e3o faziam id\u00e9ia de que estavam participando de um teste\u201d. Num experimento com a lepra, patrocinado pelo governo em 1991-1999, volunt\u00e1rios disseram que n\u00e3o sabiam que o teste era com placebo.<\/p>\n No fim dos anos 1990, pesquisadores do governo realizaram tratamento de 1100 mulheres analfabetas com les\u00f5es pr\u00e9-cancerosas nas v\u00e9rtebras cervicais para estudar a progress\u00e3o da doen\u00e7a. Mais tarde, descobriu-se que as pessoas n\u00e3o tinham sido informadas e n\u00e3o tinham dado consentimento. Em 2001, um pesquisador da Johns Hopkins foi apanhado testando uma droga anti-c\u00e2ncer experimental em pacientes com c\u00e2ncer no estado indiano do Kerala, antes da droga ter sido experimentada em animais. Em 2003, um rem\u00e9dio experimental contra c\u00e2ncer foi administrado em mais de 400 mulheres que procuravam aumentar sua fertilidade. A droga era t\u00f3xica para os embri\u00f5es\u00a0 [13].<\/p>\n Pa\u00edses ocidentais tamb\u00e9m tiveram suas pr\u00f3prias hist\u00f3rias de transgress\u00f5es, e entre as mais infames delas est\u00e1 o estudo sobre a s\u00edfilis do Servi\u00e7o de Sa\u00fade P\u00fablica norte-americano de Tuskegee. O tratamento para a s\u00edfilis foi negado a dezenas de negros pobres do Alabama rural. O estudo sobre s\u00edfilis, quando exposto, levou \u00e0s primeiras prote\u00e7\u00f5es legais a pessoas estudadas em pesquisas nos Estados Unidos, em 1974. Nenhum dos esc\u00e2ndalos de pesquisas na \u00cdndia, por mais que tenham sido publicizados na imprensa, levou a qualquer prote\u00e7\u00e3o legal para os volunt\u00e1rios. Esses fatos n\u00e3o s\u00e3o novidade para os reguladores do FDA, que demonstram uma grande confian\u00e7a na habilidade dos volunt\u00e1rios em se auto-proteger, oferecendo ou retirando seu pr\u00f3prio consentimento informado volunt\u00e1rio. Contudo, testes cl\u00ednicos realizados de forma n\u00e3o-\u00e9tica fazem mais do que minar os direitos humanos: solapam a legitimidade da medicina ocidental, de modo mais geral. A crise de confian\u00e7a entre muitas pessoas no mundo em desenvolvimento e a medicina estilo ocidental aprofunda-se diariamente. O espectro de uma explos\u00e3o de testes cl\u00ednicos secretos pouco controlados inflama tais rea\u00e7\u00f5es. Muitos fabricantes de drogas e pesquisadores cl\u00ednicos concordam que a coer\u00e7\u00e3o e a falta de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o problemas \u00f3bvios, mas alegam que as grandes esperan\u00e7as com a pesquisa biom\u00e9dica compensam os riscos e sustentam que, se a regulamenta\u00e7\u00e3o for exagerada, os testes cl\u00ednicos e o ritmo da inova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica v\u00e3o se reduzir e mais pessoas v\u00e3o morrer.<\/p>\n Esse argumento \u00e9 fraco, mas comum e poderoso. Pode ser verdade que a qualidade do atendimento nos testes cl\u00ednicos seja freq\u00fcentemente superior ao tratamento normal e que os m\u00e9dicos encarregados dos ensaios tenham acesso \u00e0 mais recente tecnologia, instrumentos e recursos que eles podem destinar ao cuidado dos pacientes. Esses s\u00e3o benef\u00edcios concretos dos testes cl\u00ednicos. Mas os dados em si n\u00e3o podem significam automaticamente progresso da medicina (qualquer um que tenha visto as mais modernas vacinas apodrecendo em almoxarifados tropicais pode confirmar). O progresso da medicina requer a implementa\u00e7\u00e3o da pesquisa, n\u00e3o apenas testes, e isso exige que governos, programas de sa\u00fade, pacientes e muitos outros atores tenham de fato algo a ver com os dados.<\/p>\n Dev\u00edamos exigir que os volunt\u00e1rios pelo menos tivessem acesso aos m\u00e9todos comprovados nos seus testes, n\u00e3o apenas num futuro hipot\u00e9tico, mas aqui e agora. Com excessiva freq\u00fc\u00eancia, novas drogas desenvolvidas com experimentos em habitantes dos pa\u00edses pobres n\u00e3o s\u00e3o licenciadas para uso nesses pa\u00edses, t\u00eam pre\u00e7os proibitivos, ou n\u00e3o s\u00e3o utiliz\u00e1veis porque a droga n\u00e3o \u00e9 importante de um ponto de vista cl\u00ednico. Precisar\u00edamos exigir, tamb\u00e9m, alguma forma de confirma\u00e7\u00e3o ou valida\u00e7\u00e3o para que o consentimento informado fosse de fato informado e volunt\u00e1rio.<\/p>\n Tais medidas poderiam acabar com alguns testes. Mas como disse o bio\u00e9tico Jonathan Moreno, seria parte do pre\u00e7o que pagamos para reconhecer que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre um rato de laborat\u00f3rio \u2013 que n\u00e3o precisa ser consultado se quer participar de um experimento [14] \u2013 e um ser humano.<\/p>\n – A piada do consentimento informado<\/a><\/p>\n
\nNum mercado de bilh\u00f5es, 100 mil \u201cvolunt\u00e1rios\u201d para cada droga\n<\/p>\n
\nQuanto mais doen\u00e7as e \u201ceventos\u201d, mais f\u00e1ceis e r\u00e1pidos os testes\n<\/p>\n
\n\u00c1frica do Sul: \u201cum pa\u00eds \u00f3timo para a AIDS\u201d\u2026\n<\/p>\n
\nGrandes empresas de testes multiplicam filiais no Sul do planeta\n<\/p>\n
\n\u201cEles t\u00eam mais disposi\u00e7\u00e3o para ser cobaias\u201d\n<\/p>\n
\nAg\u00eancias de supervis\u00e3o fecham os olhos para testes em pa\u00edses pobres\n<\/p>\n
\n\u00cdndia, o laborat\u00f3rio ideal: n\u00e3o h\u00e1 c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica\n<\/p>\n
\nEsteriliza\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias, doentes de lepra sem tratamento\n<\/p>\n
\nUma pr\u00e1tica que solapa a legitimidade da medicina ocidental\n<\/p>\n