Ao contr\u00e1rio do que foi apregoado, a Heran\u00e7a Bendita que o governo do presidente Lula herdou do seu antecessor, o Presidente Fernando Henrique \u2013 o Plano Real \u2013 inserido num processo que compreendia uma ampla agenda de a\u00e7\u00f5es enfeixando os chamados fundamentos econ\u00f4micos da estabiliza\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento \u2013 \u00e9 o respons\u00e1vel e fiador do Brasil no enfrentamento da crise financeira em curso.<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de disciplina monet\u00e1ria, responsabilidade fiscal e sustentabilidade financeira do Estado foram decisivas para o nosso pa\u00eds ingressar numa nova era.<\/p>\n
Vale relembrar que, no \u00faltimo dia 28 de fevereiro de 2009, completamos 15 anos da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 434, que introduziu a URV (Unidade Real de Valor), uma unidade que se transformou no Real, uma \u201cmoeda de verdade\u201d que, diferente de outras \u00e9pocas, n\u00e3o se restringia mais a um mero padr\u00e3o de valor monet\u00e1rio.<\/p>\n
A gest\u00e3o do Presidente Lula elegeu o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o chamado PAC, como marco revolucion\u00e1rio de sua passagem pelo Poder Executivo. Infelizmente, mais uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica triunfalista do atual governo.<\/p>\n
Para cumprir o cronograma inicial e \u201cinaugurar\u201d as obras at\u00e9 2010, os minist\u00e9rios teriam que alcan\u00e7ar a proeza de gastar mais de R$ 37 bilh\u00f5es em apenas um ano, o dobro da soma das execu\u00e7\u00f5es de 2007 e 2008, segundo c\u00e1lculos da CNI.<\/p>\n
Pelo andar da carruagem, n\u00e3o podemos esperar mudan\u00e7as nos canteiros de obras do PAC: at\u00e9 31 de mar\u00e7o, o governo gastou apenas 4% dos recursos dispon\u00edveis. Se forem exclu\u00eddos os valores de restos a pagar, a execu\u00e7\u00e3o cai para o patamar de 0,8% do or\u00e7amento. \u00c9 a consagra\u00e7\u00e3o da letargia gerencial.<\/p>\n
Ainda segundo dados da CNI, o Brasil come\u00e7ou 2009 com mais de R$ 18 bilh\u00f5es referentes a recursos de or\u00e7amentos passados que n\u00e3o foram pagos at\u00e9 hoje. No in\u00edcio de 2008, esse n\u00famero estava no patamar de R$12,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO crescimento dessa conta \u00e9 um reflexo da morosidade das obras no Brasil, j\u00e1 que \u00e9 a \u00faltima etapa da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\u201d S\u00e3o palavras do Sr. Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A gest\u00e3o claudicante \u2013 projetos executivos mal elaborados, falta de capacidade t\u00e9cnica em diversos setores somada \u00e0 falta de m\u00e3o de obra qualificada para conduzir os projetos com efici\u00eancia, etc. \u2013 est\u00e1 estampada no \u00faltimo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU): 11 empreendimentos do PAC com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o das obras e 10 com reten\u00e7\u00e3o cautelar.<\/p>\n
A m\u00e1quina p\u00fablica precisa ser repensada. A falta de qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 ostensiva. A reforma administrativa n\u00e3o foi feita. Ali\u00e1s, as reformas foram relegadas a segundo plano.<\/p>\n
O que nos preocupa diante da estrat\u00e9gia do engodo que reveste o PAC \u00e9: como ser\u00e3o contornadas as dificuldades enfrentadas nas \u00e1reas de infraestrutura de log\u00edstica, energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e de saneamento b\u00e1sico?<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura n\u00e3o \u00e9 um capricho da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um imperativo para superarmos a crise.<\/p>\n
O PAC \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o sem a necess\u00e1ria e competente execu\u00e7\u00e3o. Passados mais de seis anos da administra\u00e7\u00e3o Lula, o aprendizado no Executivo \u00e9 irrecus\u00e1vel. O Governo tem que ser mais r\u00e1pido e eficiente na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e na realiza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas que s\u00e3o anunciadas e quase nunca inauguradas. N\u00f3s n\u00e3o podemos admitir a estrat\u00e9gia do engodo.<\/p>\n
Senador Alvaro Dias \u2013 1\u00ba vice- l\u00edder do PSDB<\/p>\n