![\"Min.](\"http:\/\/heinzpechner.org\/blog\/wp-content\/uploads\/2009\/04\/juix.jpg\" "\\"Min.")
Ministro Joaquim Barbosa enfrenta isolamento.<\/p>\nMinistro Joaquim Barbosa enfrenta isolamento.<\/p>\n
O maior dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal n\u00e3o \u00e9 de relacionamento pessoal. Oriundo do Minist\u00e9rio P\u00fablico,Joaquim Barbosa n\u00e3o gosta que o Judici\u00e1rio conteste as a\u00e7\u00f5es dos procuradores e da Pol\u00edcia Federal e acha que o STF \u00e9 uma corte de “prote\u00e7\u00e3o dos ricos”.<\/p>\n
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Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio Mello, Ricardo Lewandowsky e C\u00e1rmen L\u00facia formam uma maioria absoluta que isolou Joaquim Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico podem investigar e processar \u00e0 vontade. A a\u00e7\u00e3o do STF, comandada por Gilmar Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera “decis\u00f5es abusivas” na decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es preventivas e tempor\u00e1rias, nas opera\u00e7\u00f5es da PF.Como por exemplo, ap\u00f3iam Gilmar Mendes; ricos n\u00e3o podem aparecerem algemados na TV.<\/p>\n
A discuss\u00e3o de quarta-feira explicitou a divis\u00e3o dentro do STF e o verdadeiro conflito: a exist\u00eancia de um juiz disposto a exercer o of\u00edcio com base no chamado clamor popular. Para a maioria dos ministros,Joaquim Barbosa reafirmou essa posi\u00e7\u00e3o ao dizer a Gilmar Mendes que ele n\u00e3o est\u00e1 em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular.<\/p>\n
Numa sess\u00e3o de turma, longe das c\u00e2meras da TV Justi\u00e7a, Joaquim Barbosa teve um dos mais s\u00e9rios embates com Eros Grau. Ao criticar a concess\u00e3o de um habeas corpus para o advogado Arnaldo Malheiros, que atua na defesa do banqueiro Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, Barbosa disse que a decis\u00e3o fazia do Brasil uma “rep\u00fablica de bananas”.<\/p>\n
Joaquim Barbosa se sente desprestigiado e desrespeitado e queixa-se frequentemente de persegui\u00e7\u00e3o e da maneira como \u00e9 tratado pelos colegas da corte, e n\u00e3o apenas por Gilmar Mendes. O assunto chegou a ser discutido, de maneira descontra\u00edda, em um jantar na casa de Eros Grau, na presen\u00e7a do Presidente Lula. O ministro \u00e9 visto pelos colegas mais como um “procurador” e menos como um “jurista”.<\/p>\n
Para voc\u00ea escrever e dar apoio ao ministro Joaquim Barbosa<\/p>\n
Joaquim Barbosa \u00e9: mjbarbosa@stf.gov.br<\/a><\/p>\n Para escrever aos demais ministros mostrando sua indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio, os emails s\u00e3o:<\/p>\n Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) \u00e9 um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00c9 o \u00fanico negro entre os atuais ministros do STF.<\/p>\n Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. \u00c9 o primog\u00eanito de oito filhos. Pai pedreiro e m\u00e3e dona de casa, passou a ser arrimo de fam\u00edlia quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Bras\u00edlia, arranjou emprego na gr\u00e1fica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em col\u00e9gio p\u00fablico. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Bras\u00edlia, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.<\/p>\n Prestou concurso p\u00fablico para Procurador da Rep\u00fablica, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na Fran\u00e7a, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito P\u00fablico pela Universidade de Paris-II (Panth\u00e9on-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito P\u00fablico pela Universidade de Paris-II (Panth\u00e9on-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na \u00c1ustria e na Alemanha. \u00c9 fluente em franc\u00eas, ingl\u00eas e alem\u00e3o.<\/p>\n Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas quest\u00f5es. \u00c9 o \u00fanico ministro abertamente favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto; \u00e9 contra o poder do Minist\u00e9rio P\u00fablico de arquivar inqu\u00e9ritos administrativamente, ou de presidir inqu\u00e9ritos policiais. Defende que se transfira a compet\u00eancia para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justi\u00e7a federal.<\/p>\n Principais posi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exce\u00e7\u00e3o, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao m\u00e1ximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz n\u00e3o pode favorecer a desigualdade. Insurge-se contra a presta\u00e7\u00e3o preferencial de jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e0s partes de maior poder aquisitivo (“furar fila”). Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que est\u00e3o \u00e0 receptividade que seus nomes lhes propiciam. Op\u00f5e-se ao foro privilegiado para autoridades.<\/p>\n Mensal\u00e3o<\/strong><\/p>\n Assumiu em 2006 a relatoria da den\u00fancia contra os acusados do mensal\u00e3o feita pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceita\u00e7\u00e3o das den\u00fancias contra os quarenta r\u00e9us do Mensal\u00e3o, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos at\u00e9 2010, podendo at\u00e9 reverter o fato hist\u00f3rico de o STF, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1824, nunca ter condenado nenhum pol\u00edtico.<\/p>\n Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: \u201cO Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento hist\u00f3rico em que o STF p\u00f4s os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos r\u00e9us, Joaquim Barbosa foi a estrela \u2013 ele, o negro que fala alem\u00e3o, o mineiro que dan\u00e7a forr\u00f3, o juiz que adora hist\u00f3ria e ternos de Los Angeles e Paris”. Considerado pela Veja um \u201cLulista implac\u00e1vel\u201d a revista comentou: \u201cO ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implac\u00e1vel na den\u00fancia do mensal\u00e3o (…)”<\/p>\n Nas 112 vota\u00e7\u00f5es que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasi\u00f5es \u2013 e, em 96 delas, por unanimidade.<\/p>\n Ronaldo Cunha Lima<\/strong><\/p>\n Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decis\u00e3o considerada hist\u00f3rica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras cr\u00edticas por parte de Joaquim Barbosa[3].<\/p>\n No pol\u00eamico julgamento das c\u00e9lulas-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da libera\u00e7\u00e3o de seu uso para fins de pesquisas[4].<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o no TSE<\/strong><\/p>\n Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.<\/p>\n No mais pol\u00eamico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que pol\u00edticos condenados em primeira inst\u00e2ncia poderiam ter sua candidatura anulada, sendo por\u00e9m voto vencido nesta quest\u00e3o. Fonte:Wikip\u00e9dia<\/a><\/p>\n Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF, diz Joaquim Barbosa<\/p>\n Joaquim Barbosa diz, “n\u00e3o costuma silenciar quando presencia algo errado”. Ele critica, por exemplo, os advogados de “certas elites” que monopolizam a agenda do Judici\u00e1rio, inclusive no Supremo, marcando audi\u00eancias para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade, na frente de outros que entraram na Corte h\u00e1 mais tempo.<\/p>\n Apoio<\/strong><\/p>\n “N\u00e3o temos praticamente condena\u00e7\u00e3o por crime do colarinho branco. A lei processual permite, a pessoas que podem pagar bons advogados, que conhecem o sistema penal, eternizar as a\u00e7\u00f5es. O sentimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 de completa impunidade.”disse o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Wagner Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n
Joaquim Benedito Barbosa Gomes<\/h2>\n
Atua\u00e7\u00e3o no STF<\/h2>\n