A obcess\u00e3o em torno da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s menininhas supostamente ing\u00eanuas e desprotegidas est\u00e1 criando\u00a0 um verdadeiro caos na sociedade. De um lado ficam os pais, professores, tios, qualquer homem que n\u00e3o pode mais sequer beijar ou pegar uma menina no colo e do outro ficam as meninas que acabam usando de acusa\u00e7\u00f5es para chantagear e conseguir tudo o que desejam.<\/p>\n
Qui, 26 de Mar\u00e7o de 2009 00:00<\/p>\n
A menininha tem seis aninhos de idade. \u00c9 linda (como toda crian\u00e7a), com seus cachinhos castanhos e as covinhas no rosto angelical. Mas aparenta timidez e tristeza, incompat\u00edveis com sua habitual alegria, sempre demonstrada pelo risinho cristalino. Questionada pela m\u00e3e, a menininha se cala. Diante da insist\u00eancia, acaba por falar:<\/p>\n
\u2013 o tio disse que eu n\u00e3o posso contar a ningu\u00e9m…<\/p>\n
\u2013 contar o qu\u00ea?<\/p>\n
\u2013 nada…<\/p>\n
Com muito carinho e, \u00e0s vezes somente com ajuda profissional, a menininha finalmente revela que o \u201ctio\u201d (geralmente algu\u00e9m pr\u00f3ximo da fam\u00edlia) dela abusou sexualmente. A crian\u00e7a se sente amedrontada e at\u00e9 pensa que tudo \u00e9 culpa dela. Na verdade foi mais uma v\u00edtima de um predador sexual ou ped\u00f3filo criminoso.<\/p>\n
Casos como este, e muito piores que este, infelizmente s\u00e3o muito mais comuns do que pensamos. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, porque sempre envolvem constrangimento da v\u00edtima \u2013 que muitas vezes passa toda a vida sem revelar o abuso que sofreu \u2013 por vergonha ou por medo das habituais amea\u00e7as dos abusadores sexuais. Estima-se que menos de 10% dos abusos sexuais s\u00e3o relatados \u00e0s autoridades. Hoje em dia a Pedofilia, principalmente na internet, movimento mais dinheiro que o tr\u00e1fico de drogas (vide revista \u201cMarie Claire\u201d, edi\u00e7\u00e3o de novembro\/2008)<\/p>\n
Ao participar das audi\u00eancias e dilig\u00eancias da CPI da Pedofilia, instaurada em abril de 2008 no Senado Federal, e Presidida pelo Senador Magno Malta, verificamos por todo o Brasil casos grav\u00edssimos de abuso sexual e viol\u00eancia contra a crian\u00e7a.<\/p>\n
ALGUNS DOS CASOS<\/p>\n
Em locais onde a pobreza e a falta de instru\u00e7\u00e3o imperam \u00e9 comum vermos crian\u00e7as vendidas para uso sexual de adultos depravados, m\u00e3es que levam as filhas (crian\u00e7as e adolescentes) \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, agenciamento de crian\u00e7as \u00e0 partir dos cinco anos de idade para o prazer sexual de ped\u00f3filos criminosos, leil\u00e3o de crian\u00e7as e virgens em bord\u00e9is no interior da Amaz\u00f4nia, estrangeiros que vem ao Brasil para turismo sexual…<\/p>\n
O famoso caso de Boa Vista, capital de Roraima, onde estivemos, revelou na televis\u00e3o o filme feito pela Pol\u00edcia Federal que mostrou o momento em que uma mulher (agenciadora de crian\u00e7as) entregava na casa de um ped\u00f3filo criminoso duas meninas de seis anos de idade. Uma das meninas levava nas m\u00e3os um ursinho de pel\u00facia, triste marco de sua inoc\u00eancia roubada… O ped\u00f3filo foi preso e em seu poder foram apreendidas fotografias mostrando que tal fato era comum: crian\u00e7as nuas e sendo abusadas por homens. As escutas telef\u00f4nicas autorizadas pela Justi\u00e7a mostraram que os criminosos negociavam a \u201ccompra\u201d ou \u201caluguel\u201d de crian\u00e7as para o abuso, relatavam os atos nojentos que estes praticavam com as meninas, se referiam \u00e0s virgens de onze anos de idade como \u201cnoivinhas\u201d, al\u00e9m de mostrar toda sorte de deprava\u00e7\u00f5es… A agenciadora foi presa e, em seu depoimento, relatou que tamb\u00e9m sofrera abuso sexual a partir do seis anos, depois se tornou prostituta e usu\u00e1ria de drogas, finalmente se tornou agenciadora: cafetina de crian\u00e7as!<\/p>\n
Mas este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado! Por todo o pa\u00eds vemos hist\u00f3rias de abuso sexual infantil: como a prostitui\u00e7\u00e3o infantil nas praias do nordeste, no interior do Par\u00e1, em Goi\u00e1s, no Rio Grande do Sul, nas estradas que cortam todos os Estados. Observamos fam\u00edlias pobres que vendem suas filhas. M\u00e3es que agenciam as pr\u00f3prias filhas e filhos ainda crian\u00e7as. Estupro de meninas na Para\u00edba. Etc.<\/p>\n
Um dos casos mais horrendos vistos no \u00e2mbito da CPI aconteceu no estado do Esp\u00edrito Santo: Uma menina de dois anos e meio de idade que era constantemente espancada e seviciada pelo pr\u00f3prio pai, uma das predile\u00e7\u00f5es do agressor era morder o corpo da filha. A menina foi mandada para um abrigo e o pai processado por tortura, mas fugiu da pris\u00e3o preventiva decretada. Tr\u00eas meses ap\u00f3s o abrigamento da menina, esta foi devolvida a casa. O pai\/criminoso, que estava foragido, voltou e, poucos dias depois, matou a filha. Antes de mat\u00e1-la, mais uma vez a estuprou, espancou, mordeu e terminou por introduzir um peda\u00e7o de cabo de vassoura no \u00e2nus da menina, causando ruptura e prolapso do intestino, que a levaram ao \u00f3bito.<\/p>\n
Entretanto, o abuso sexual acontece em todas as classes, credos e n\u00edveis intelectuais: h\u00e1 casos em S\u00e3o Paulo de m\u00e9dicos que abusavam de pacientes, l\u00edderes religiosos que abusavam de fi\u00e9is, Pais-de-santo que usavam de sua posi\u00e7\u00e3o para manter rela\u00e7\u00e3o sexual com meninos e meninas, etc.<\/p>\n
\u00c9 not\u00e1vel o recente caso de Catanduva\/SP, ainda em investiga\u00e7\u00e3o. Um borracheiro e seu sobrinho abusaram de quase 50 meninos e meninas, havendo fortes ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o de outras pessoas, inclusive de alto poder aquisitivo e posi\u00e7\u00e3o social. As crian\u00e7as sofriam abuso sexual e eram fotografadas e filmadas, al\u00e9m de submetidas a sess\u00f5es de filmes pornogr\u00e1ficos e a \u201capresenta\u00e7\u00f5es\u201d do abusador dan\u00e7ando nu. Uma das crian\u00e7as j\u00e1 examinadas apresenta doen\u00e7a venera. Toda a cidade est\u00e1 traumatizada. H\u00e1 not\u00edcia de que o abusador j\u00e1 preso tenha outros processos, pelo mesmo motivo, em Pernambuco e na cidade de Divisa\/MG \u2013 locais onde residiu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m recentemente, em Alagoinha\/PE, uma menina de 9 anos de idade foi submetida a um aborto, uma vez que sofria (h\u00e1 pelo menos 2 anos) abuso sexual por parte de seu padrasto e se encontrava gr\u00e1vida de g\u00eameos. O mesmo criminoso abusava da irm\u00e3 mais velha, tamb\u00e9m crian\u00e7a… etc, e etc.<\/p>\n
Em Minas Gerais n\u00e3o \u00e9 diferente e observamos alguns casos emblem\u00e1ticos:<\/p>\n
Em Uberl\u00e2ndia o professor universit\u00e1rio que manteve rela\u00e7\u00e3o sexual com a m\u00e3e e a filha de seis anos de idade ao mesmo tempo. A m\u00e3e n\u00e3o s\u00f3 permitia e participava, como fotografou tudo! Durante um ano e meio! As fotos e filmes s\u00e3o chocantes. Ambos os criminosos est\u00e3o condenados e presos. A menina traumatizada pelo resto da vida.<\/p>\n
Em Uberaba um chefe de cart\u00f3rio foi preso acusado de ter abusado sexualmente de mais de 25 meninos, todos em torno de dez anos de idade. Na sua casa foram encontradas mais de 200 fotografias pornogr\u00e1ficas com menores e um quarto preparado para crian\u00e7as. O ped\u00f3filo criminoso oferecia presentes aos meninos e conquistava a confian\u00e7a das m\u00e3es. Num \u00fanico fim de semana, chegou a gastar mais de R$ 1 mil em roupas, cal\u00e7ados importados e at\u00e9 bicicletas. Os presentes eram uma forma de criar depend\u00eancia nas crian\u00e7as, a maioria de condi\u00e7\u00e3o financeira prec\u00e1ria. Recentemente o criminoso suicidou na pris\u00e3o.<\/p>\n
Na Comarca de Pe\u00e7anha um padre aliciava meninos de dez anos e idade e com eles mantinha rela\u00e7\u00e3o sexual sob amea\u00e7a. Em Itapecerica um homem de sessenta anos de idade pagava (com trocados e doces) a duas meninas de cinco e seis anos de idade para realizar sexo oral. Em Campo Belo um empres\u00e1rio recebia menina que era levada pela pr\u00f3pria m\u00e3e… etc e etc.<\/p>\n
Na Comarca de Divin\u00f3polis temos casos grav\u00edssimos:<\/p>\n
Um ped\u00f3filo criminoso mantinha rela\u00e7\u00e3o sexual (estupro) com uma menina de seis anos de idade, al\u00e9m disso lhe dava cigarros e bebida alco\u00f3lica, filmando e fotografando tudo. O caso foi descoberto atrav\u00e9s das fotos e filmes esquecidos em uma c\u00e2mera digital. O criminoso foi condenado. As fotos e filmes s\u00e3o escabrosos, mas uma das fotos \u2013 a menos expl\u00edcita \u2013 foi capa da revista \u201cCarta Capital\u201d, quando da abertura da CPI da Pedofilia.<\/p>\n
Ainda em Divin\u00f3polis temos o caso de um ped\u00f3filo criminoso que, durante v\u00e1rios anos, abusou de diversas meninas, suas sobrinhas. Come\u00e7ava a manter rela\u00e7\u00e3o com uma menina por volta dos oito anos idade e a abandonava por volta dos treze anos. Ent\u00e3o passava a abusar de sua irm\u00e3 ou prima mais nova. O caso s\u00f3 foi descoberto quando uma das meninas, anos depois, j\u00e1 com dezoito anos, resolveu contar tudo. Desacreditada, suicidou. Somente ap\u00f3s sua morte \u00e9 que se descobriu que outras meninas (primas), tamb\u00e9m haviam sofrido abuso. Foi expedido mandado de pris\u00e3o contra o abusador, mas ele se encontra foragido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso a prostitui\u00e7\u00e3o infanto-juvenil n\u00e3o \u00e9 mais novidade. Especialmente ligada ao tr\u00e1fico de drogas: meninas de onze, doze anos de idade se vendem para comprar crack e maconha. M\u00e3es trocam filhas e filhos por droga.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existem os casos que ocorrem nas classes m\u00e9dia e alta, que dificilmente chegam a apura\u00e7\u00e3o. Abafados pela pr\u00f3pria fam\u00edlia. Mais de uma vez fui procurado por pessoas j\u00e1 adultas que relataram abusos na inf\u00e2ncia e, ao que parece, nada mais queriam que desabafar, oprimidas pelo crime de que foram v\u00edtimas.<\/p>\n
Em todo o Brasil o abuso sexual infantil n\u00e3o escolhe classe, credo, cor ou situa\u00e7\u00e3o financeira ou n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o. O abusador \u00e9 covarde e usa todos os meios para praticar o crime.<\/p>\n
INTERNET<\/p>\n
Na internet a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 grave. Por todo o mundo t\u00eam surgido casos de crimes hediondos praticados atrav\u00e9s do uso nocivo da rede de computadores. A internet \u00e9 um excelente instrumento e tamb\u00e9m \u00e9 um meio de comunica\u00e7\u00e3o como qualquer outro (como a televis\u00e3o, o r\u00e1dio, os jornais, etc) e, portanto, pode ser usada para o bem e para o mal.<\/p>\n
A maior parte do conte\u00fado da internet \u00e9 bom, a rede \u00e9 indispens\u00e1vel hoje em dia e saber lidar com ela \u00e9 important\u00edssimo para a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m disso, a internet tamb\u00e9m tem v\u00e1rias p\u00e1ginas que ajudam no combate ao crime e especialmente ao abuso sexual.<\/p>\n
Infelizmente ped\u00f3filos criminosos viram na rede mundial de computadores uma \u00f3tima oportunidade de abordar duas v\u00edtimas em relativo anonimato e conseguir seu intento hediondo de abusar das crian\u00e7as. Mas felizmente j\u00e1 existem t\u00e9cnicas eficazes de encontrar os mais experiente criminosos virtuais, por isso o anonimato da internet \u00e9 relativo.<\/p>\n
Mas cabe principalmente aos pais e respons\u00e1veis verificar as p\u00e1ginas e sites acessados por seus filhos, para que estes n\u00e3o sejam v\u00edtimas de crimes cibern\u00e9ticos (entre eles o abuso sexual), assim como devem vigiar por onde seus filhos andam, com quem, fazendo o que… etc.<\/p>\n
A CPI da Pedofilia conseguiu uma grande vit\u00f3ria no campo do combate ao abuso sexual na internet: Em maio quebrou o sigilo telem\u00e1tico de 3.261 p\u00e1ginas do Orkut, pertencente \u00e0 Google. Tais p\u00e1ginas (profiles) apresentavam caracter\u00edsticas de pedofilia e tinham as fotografias \u201ctrancadas\u201d. Todas foram examinadas por n\u00f3s e os casos em que o crime se confirmou (muitos!) est\u00e3o em andamento no Brasil e no exterior, inclusive contribu\u00edram para a opera\u00e7\u00e3o Carrossel II, da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Foi a primeira vez no Brasil (e na Am\u00e9rica Latina) que a Google entregou os conte\u00fados denunciados. H\u00e1 previs\u00e3o da entrega do conte\u00fado de mais 18.000 profiles suspeitos e j\u00e1 foi firmado entre a empresa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acordo para melhorar (em muito) o combate aos delitos cibern\u00e9ticos.<\/p>\n
As fotos e v\u00eddeos obtidos do Orkut e de apreens\u00f5es em computadores de ped\u00f3filos e j\u00e1 entregues \u00e0 CPI s\u00e3o realmente monstruosas, nojentas e at\u00e9 inimagin\u00e1veis para uma pessoa de bem. Abusos sexuais e viol\u00eancia de todo o tipo. \u00c9 muito chocante, at\u00e9 para quem lida diariamente com o assunto, vislumbrar crian\u00e7as \u2013 inclusive beb\u00eas rec\u00e9m nascidos!! \u2013 sendo estupradas e bolinadas.<\/p>\n
Examinar estas fotos e filmes \u2013 j\u00e1 que fomos obrigados \u2013 nos causou revolta e indigna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de asco e nojo. Uma das Promotoras de Justi\u00e7a da CPI foi obrigada a se retirar porque sentiu n\u00e1useas e \u00e2nsia de v\u00f4mito.<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o de nossa visita ao Presidente Lula, em junho de 2008, algumas das fotos e v\u00eddeos constantes do acervo da CPI lhe foram mostradas, quando este reagiu indignado, comprometendo-se a colaborar com a causa. De fato o Presidente o tem feito, emprestando sua imagem \u00e0 campanha \u201cTodos contra a Pedofilia\u201d e dando celeridade \u00e0s propostas legislativas da CPI: no dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do \u201cIII CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da Rep\u00fablica sancionou a Lei 11.829\/2008 (Contra a Pornografia Infantil), proposta pela CPI da Pedofilia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m atrav\u00e9s da CPI ocorreu grande avan\u00e7o para a repress\u00e3o aos crimes praticados atrav\u00e9s da internet (e n\u00e3o somente os ligados \u00e0 pedofilia…), com a realiza\u00e7\u00e3o do TERMO DE M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O, firmado com as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, de provimento de acesso \u00e0 internet e de servi\u00e7os de conte\u00fado e interativos na internet (Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, Telemar Norte Leste S\/A, Brasil Telecom S\/A, TIM Celular S\/A). O ajuste, assinado em dezembro de 2008, garante a preserva\u00e7\u00e3o e fornecimento de dados para investiga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 internet, estabelecendo prioridades, prazos e formas de fornecimento de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Contra tais crimes, acima comentados, temos que nos unir. Combater o abuso sexual e os crimes de pedofilia \u00e9 uma quest\u00e3o vital para nossa sociedade.<\/p>\n
A crian\u00e7a e o adolescente s\u00e3o o que h\u00e1 de mais importante neste mundo, depois de Deus. Essa import\u00e2ncia \u00e9 evidente e tem suas bases, n\u00e3o somente em convic\u00e7\u00f5es religiosas, morais, \u00e9ticas ou sociais, mas at\u00e9 mesmo biologicamente \u00e9 preponderante o instinto de perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, que gera a necessidade premente de reprodu\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da prole, ou seja, dos nossos filhos: de cada crian\u00e7a e cada adolescente. A Lei, como fruto da vontade do povo, no Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013 como no Brasil \u2013 n\u00e3o poderia estabelecer de forma diferente e por isso mesmo a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira \u2013 nossa mais importante Lei \u2013 elegeu como a prioridade das prioridades o direito da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n
Somente uma vez o termo \u201cabsoluta prioridade\u201d foi utilizado na Carta Magna, e o foi no artigo 227 quando estabelece, entre os deveres e objetivos do Estado, juntamente com a sociedade e a fam\u00edlia, assegurar a crian\u00e7as e adolescentes os direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 dignidade e ao respeito, dentre outros. Garantir a observa\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia \u00e9 o \u00fanico meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolu\u00e7\u00e3o e melhoria de vida para todas as pessoas. \u00c9 investir no futuro.<\/p>\n
Mas afinal, o que \u00e9 \u201cpedofilia\u201d?<\/p>\n
O termo \u201cpedofilia\u201d \u00e9 uma palavra formada pelos voc\u00e1bulos gregos \u201cpedos\u201d (que significa crian\u00e7a ou menino) + \u201cfilia\u201d (inclina\u00e7\u00e3o, afinidade), que deve ser entendido em suas duas conota\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
No campo da sa\u00fade a palavra \u201cpedofilia\u201d \u00e9 usada para denominar o dist\u00farbio de sexualidade caracterizado por predile\u00e7\u00e3o de adultos pela pr\u00e1tica de ato sexual com crian\u00e7as (pessoa que ainda n\u00e3o desenvolveram os caracteres sexuais secund\u00e1rios). Tal dist\u00farbio ou parafilia \u00e9 tamb\u00e9m chamado pedosexualidade, e pelo C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as da D\u00e9cima Confer\u00eancia de Genebra \u00e9 um transtorno mental (CID-10, F65.4), o que n\u00e3o significa que o acusado seja doente mental ou tenha o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.<\/p>\n
Existe uma minoria de ped\u00f3filos doentes e existem ped\u00f3filos criminosos que sabem muito bem o que est\u00e3o fazendo.<\/p>\n
No campo jur\u00eddico a \u201cpedofilia\u201d pode ser definida como o abuso de natureza sexual cometido contra crian\u00e7a, mas atualmente n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o brasileira tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de um delito que tenha o nomem juris de \u201cpedofilia\u201d, embora o termo j\u00e1 tenha sido usado em documentos oficiais, v.g.: no artigo 3\u00ba do \u201cAcordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Governo da Rep\u00fablica do Panam\u00e1, no campo da Luta Contra o Crime Organizado\u201d, quando se refere ao intercambio de informa\u00e7\u00f5es e dados, bem como tomada de \u201cmedidas conjuntas com vistas ao combate \u00e0s seguintes atividades il\u00edcitas\u201d:… \u201catividades comerciais il\u00edcitas por meios eletr\u00f4nicos (transfer\u00eancias il\u00edcitas de numer\u00e1rio, invas\u00e3o de bancos de dados, pedofilia e outros)\u201d; no anexo 1, n\u00ba 143, do Decreto 4.229, de 13\/05\/2002 (DOU 14.05.2002), que disp\u00f5e sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, quando se refere \u201cCombater a pedofilia em todas as suas formas, inclusive atrav\u00e9s da internet\u201d; etc.<\/p>\n
No Brasil este tipo de ato criminoso vem sendo punido principalmente atrav\u00e9s dos seguintes dispositivos legais:<\/p>\n
Conforme estabelece o C\u00d3DIGO PENAL:<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE ESTUPRO: que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o sexual (vaginal) mediante viol\u00eancia (artigo 213 do C\u00f3digo Penal \u2013 pena de 6 a 10 anos de reclus\u00e3o);<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR: que \u00e9 a pr\u00e1tica de outros atos sexuais (por exemplo, sexo oral ou anal) mediante viol\u00eancia (artigo 214 do C\u00f3digo Penal \u2013 pena de 6 a 10 anos de reclus\u00e3o);<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE CORRUP\u00c7\u00c3O DE MENORES: que \u00e9, de fato, corromper ou facilitar a corrup\u00e7\u00e3o \u2013 roubando a inoc\u00eancia \u2013 de adolescente entre 14 e 18 anos, praticando com ele ato de libidinagem, ou induzindo-a a pratic\u00e1-lo ou presenci\u00e1-lo (artigo 218 do C\u00f3digo Penal \u2013 pena de 1 a 4 anos de reclus\u00e3o);<\/p>\n
Todos estes crimes, quando praticados contra crian\u00e7a, t\u00eam a pena agravada (artigo 61, II, h, do C\u00f3digo Penal)<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que, para que o abusador seja processado por estes crimes, \u00e9 indispens\u00e1vel a manifesta\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis pela v\u00edtima crian\u00e7a ou adolescente (artigo 225 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
Quando um dos pais ou respons\u00e1vel \u00e9 o abusador, basta que qualquer pessoa denuncie o delito (artigo 225, \u00a71\u00ba, II, do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n
O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, por sua vez, tamb\u00e9m estabelece formas de puni\u00e7\u00e3o ao abuso sexual. No dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do \u201cIII CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da Rep\u00fablica sancionou a Lei 11.829\/2008, proposta pela CPI da Pedofilia, que modificou o ECA, criando novos tipos de crimes para combate \u00e0 pornografia infantil e ao abuso sexual:<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE PRODU\u00c7\u00c3O DE PORNOGRAFIA INFANTIL: \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de qualquer forma de pornografia envolvendo crian\u00e7a ou adolescente (artigo 240 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 4 a 8 anos);<\/p>\n
Tamb\u00e9m pratica este crime quem agencia, de qualquer forma, ou participa das cenas de pornografia infantil (artigo 240, \u00a71\u00ba, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente);<\/p>\n
A pena deste delito \u00e9 aumentada de 1\/3 (um ter\u00e7o) em diversos casos, em que o crime \u00e9 mais grave (artigo 240, \u00a72\u00ba, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). Vejamos: se o criminoso exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica (professor, m\u00e9dico, etc.), ou se o criminoso se aproveita de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas (empregado da casa, h\u00f3spede, etc.), ou se o criminoso se aproveita de rela\u00e7\u00f5es com a v\u00edtima (pai, m\u00e3e, tio, respons\u00e1vel, tutor, curador, empregador, etc.), ou se o criminoso se aproveita de rela\u00e7\u00f5es com quem tenha autoridade sobre a v\u00edtima (pais ou respons\u00e1veis), ou se o criminoso pratica o crime com o consentimento de quem tenha autoridade sobre a v\u00edtima (pais ou respons\u00e1veis).<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE VENDA DE PORNOGRAFIA INFANTIL: \u00e9 o ato de vender ou expor \u00e0 venda, por qualquer meio (inclusive internet), de foto ou v\u00eddeo de pornografia ou sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7a ou adolescente (artigo 241 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 4 a 8 anos). Estima-se que o com\u00e9rcio de pornografia infantil movimenta 3 Bilh\u00f5es de D\u00f3lares por ano, s\u00f3 no Brasil! (fonte: Ver. Marie Claire, novembro\/2008);<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PORNOGRAFIA INFANTIL: \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o, troca ou divulga\u00e7\u00e3o, por qualquer meio (inclusive internet) de foto ou v\u00eddeo de pornografia ou sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7a ou adolescente (artigo 241-A do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 3 a 6 anos);<\/p>\n
Tamb\u00e9m pratica este crime quem (artigo 241-A, \u00a71\u00ba, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente): assegura os meios de armazenamento das fotos ou v\u00eddeos de pornografia infantil, ou seja, a empresa de Internet que guarda a pornografia em seus computadores para a pessoa que quer divulgar; ou que assegura o acesso \u00e0 internet, por qualquer meio, da pessoa que quer divulgar ou receber pornografia infantil.<\/p>\n
Entretanto, os respons\u00e1veis pelo acesso \u00e0 internet somente podem ser culpados pelo crime se n\u00e3o cortarem o acesso \u00e0 pornografia infantil, ap\u00f3s uma den\u00fancia e uma notifica\u00e7\u00e3o oficial. Assim, em caso de verifica\u00e7\u00e3o de pornografia infantil na internet, devemos comunicar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (Promotor de Justi\u00e7a), \u00e0 Pol\u00edcia ou ao Conselho Tutelar, para que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o sobre a pornografia infantil (artigo 241-A, \u00a72\u00ba, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL: \u00e9 ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, v\u00eddeo ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7a ou adolescente (artigo 241-B do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 1 a 4 anos);<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE PRODU\u00c7\u00c3O DE PORNOGRAFIA INFANTIL SIMULADA (MONTAGEM): \u00e9 o ato de produzir pornografia simulando a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente, por meio de montagem, adultera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de foto, v\u00eddeo ou outra forma de representa\u00e7\u00e3o visual (artigo 241-C do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 1 a 3 anos);<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE ALICIAMENTO DE CRIAN\u00c7A: \u00e9 o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a crian\u00e7a (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o (pessoalmente ao \u00e0 dist\u00e2ncia: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou \u201ccantar\u201d uma crian\u00e7a para rela\u00e7\u00e3o libidinosa (sexo, beijos, car\u00edcias, etc.). \u00c9 muito comum esse tipo de ass\u00e9dio pela internet, atrav\u00e9s de salas de bate-papo (chats) ou programas de relacionamento (MSN, ORKUT, MySpace, etc.) (artigo 241-D do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 1 a 3 anos).<\/p>\n
Tamb\u00e9m pratica este crime quem (artigo 241-D, par\u00e1grafo \u00fanico, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente): facilita ou induz a crian\u00e7a a ter acesso a pornografia para estimul\u00e1-la a praticar ato libidinosos (sexo), ou seja, mostra pornografia \u00e0 crian\u00e7a para criar o interesse sexual e depois praticar o ato libidinoso; ou estimula, pede ou constrange a crian\u00e7a a se exibir de forma pornogr\u00e1fica. O caso mais comum \u00e9 o do criminoso ped\u00f3filo que pede a crian\u00e7a para se mostrar nua, semi-nua ou em poses er\u00f3ticas diante de uma webcam (c\u00e2mera de internet), ou mesmo pessoalmente.<\/p>\n
\u00b7 CRIME DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTIL: \u00e9 o ato de submeter crian\u00e7a ou adolescente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual (artigo 244-A do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 pena de 4 a 10 anos de reclus\u00e3o);<\/p>\n
O abuso sexual cometido contra crian\u00e7a atinge todos os seus direitos. A crian\u00e7a que \u00e9 v\u00edtima de pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos \u00e0 sa\u00fade (uma vez que agredida fisicamente pelo abuso sexual), \u00e0 vida, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 liberdade. A crian\u00e7a que \u00e9 v\u00edtima de pedofilia tem atacada drasticamente sua auto-estima, via de regra se torna depressiva e apresenta seq\u00fcelas para toda a vida, tendo atingidos, pois, seus direitos \u00e0 sa\u00fade (tamb\u00e9m mental), \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. Al\u00e9m disso, as estat\u00edsticas mostram que h\u00e1 enorme tend\u00eancia de que o abusado na inf\u00e2ncia se torne um abusador na idade adulta.<\/p>\n
Por tudo isso, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais severas no sentido de colocar as crian\u00e7as e adolescentes a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o, especialmente ligadas \u00e0 pedofilia.<\/p>\n
Um dos objetivos da CPI da Pedofilia \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mais eficiente no combate aos crimes sexuais cometidos contra crian\u00e7a. O projeto de lei acima referido, que reformou a parte criminal relativa ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, criando novos tipos penais (especialmente no relativo \u00e0 pornografia infantil), foi produzido e apresentado pela CPI em junho\/2008, aprovado no Senado e na C\u00e2mara Federal, e posteriormente sancionado pelo presidente Lula, em 25 de novembro de 2008, durante o \u201cCongresso Mundial de Enfrentamento da Explora\u00e7\u00e3o Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, que aconteceu no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro, como j\u00e1 informado.<\/p>\n
A proposta da CPI relativa ao C\u00f3digo Penal ser\u00e1 brevemente apresentada ao Senado, al\u00e9m de v\u00e1rios outros projetos relacionados que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
CAMPANHA \u201cTODOS CONTRA A PEDOFILIA\u201d<\/p>\n
Mas a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00fatil sem a participa\u00e7\u00e3o popular na den\u00fancia respons\u00e1vel dos criminosos e na preven\u00e7\u00e3o dos crimes. \u00c9 preciso que todos estejamos atentos, especialmente pais, professores e aqueles que lidam diretamente com crian\u00e7as. O combate direto, atrav\u00e9s dos processos criminais, e a preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m objetivos da CPI e de toda a sociedade.<\/p>\n
A CPI lan\u00e7ou a campanha \u201cTODOS CONTRA A PEDOFILIA\u201d, que j\u00e1 realizou eventos em diversas cidades do Brasil e na TV, contando com apoio de diversas personalidades, visando despertar a popula\u00e7\u00e3o para a realidade da situa\u00e7\u00e3o dos crimes de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de trazer informa\u00e7\u00f5es sobre o que s\u00e3o e de como prevenir e combater tais crimes.<\/p>\n
No dia 17 de novembro de 2008, em Divin\u00f3polis\/MG, foi realizada grande passeata, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 5.000 pessoas, da qual participou o Presidente da CPI da Pedofilia (Senador Magno Malta) entre outras autoridades (Prefeitos, Deputados, Vereadores, Promotores de Justi\u00e7a, Ju\u00edzes de Direito), escolas, conselhos, etc. No mesmo dia foi feito o lan\u00e7amento da campanha tamb\u00e9m em outras cidades de MG e posteriormente realizados diversos eventos em v\u00e1rios outros munic\u00edpios de todo o Brasil. Muitos outros j\u00e1 est\u00e3o agendados.<\/p>\n
Durante a campanha s\u00e3o feitas palestras de esclarecimento sobre o assunto e distribu\u00eddas camisetas, bon\u00e9s, folders, adesivos, etc,, al\u00e9m da cartilha \u201cABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, algumas informa\u00e7\u00f5es para os pais ou respons\u00e1veis\u201d, organizada e escrita por encomenda da CPI (autores: Promotor Carlos Fortes, Advogada e M\u00e3e M\u00f4nica Felic\u00edssimo e Psicopedagoga Neire Ara\u00fajo) e publicada pelo Senado Federal, para distribui\u00e7\u00e3o em todo o Brasil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m t\u00eam sido realizados shows art\u00edsticos em v\u00e1rias cidades do Brasil. O primeiro show \u201cTODOS CONTRA A PEDOFILIA\u201d ocorreu em Vila Velha\/ES, e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos artistas Frank Aguiar, Netinho, Gian e Giovani, Cristina Mel, Fernanda Brum, Daniel e Samuel, Rayssa e Ravel, Tempero do Mundo e Rodrigo Maneiro, os quais se apresentaram gratuitamente para mais de 20.000 pessoas, na Praia da Costa. Entre as apresenta\u00e7\u00f5es houve pronunciamentos de integrantes da CPI da Pedofilia, prestando esclarecimentos sobre o assunto.<\/p>\n
Al\u00e9m deles muitas outras celebridades aderiram de modo espont\u00e2neo \u00e0 causa, como por exemplo: o Padre F\u00e1bio de Melo, que em seus shows tem falado sobre a necessidade do combate \u00e0 Pedofilia. O Deputado Estadual de MG e cantor cat\u00f3lico Eros Biondini. O cantor S\u00e9rgio Reis, o qual realiza trabalho de combate \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o infantil junto aos caminhoneiros. Os cantores Cesar Menotti e Fabiano, que ap\u00f3iam a campanha e disponibilizaram a cartilha em seu site (como tamb\u00e9m outras personalidades).<\/p>\n
A apresentadora Luciana Gimenez realizou dois programas Superpop especiais sobre o combate \u00e0 Pedofilia (dias 12\/12\/2008 e 19\/03\/2009). O apresentador Luiz Carlos Datena diariamente d\u00e1 destaque aos casos de pedofilia criminosa combatidos e estudados pela CPI. A Rede Globo de Televis\u00e3o tem dado cobertura aos casos de Pedofilia pelo Brasil, como por exemplo o caso de Catanduva\/SP, e h\u00e1 inser\u00e7\u00f5es at\u00e9 em novelas, com alus\u00f5es ao perigo da pedofilia atrav\u00e9s da internet (v.g. cap\u00edtulo de s\u00e1bado, 28 de fevereiro, da novela \u201cCaminho das \u00cdndias).<\/p>\n
S\u00e3o in\u00fameras as p\u00e1ginas da internet dedicadas ao combate \u00e0 Pedofilia, desde a p\u00e1gina www.todoscontraapedofilia.com.br (alimentada pela CPI) e o www.safernet.org.br, at\u00e9 os excelentes sites http:\/\/brasilcontraapedofilia.0freehosting.com:80\/ e http:\/\/brasilcontraapedofilia.wordpress.com:80\/, entre outros.<\/p>\n
\u00c9 preciso que o Brasil se conscientize da necessidade de proteger nossas crian\u00e7as.<\/p>\n
\u00c9 preciso que todos os direitos da crian\u00e7a e adolescente saiam do papel e venham para a realidade.<\/p>\n
Este \u00e9 o \u00fanico caminho para um futuro melhor.<\/p>\n
Carlos Jos\u00e9 e Silva Fortes<\/p>\n
Promotor de Justi\u00e7a – Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gera<\/p>\n
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