Com o advento da nossa subscri\u00e7\u00e3o e interposi\u00e7\u00e3o do primeiro pedido de cassa\u00e7\u00e3o de deputado estadual da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, representando o casal Yared, muitas especula\u00e7\u00f5es surgiram.<\/p>\n
A mais saliente foi da poss\u00edvel exist\u00eancia de um “v\u00edcio de origem”, onde alguns assessores parlamentares sustentaram que pessoas do povo n\u00e3o poderiam subscrever pedido de cassa\u00e7\u00e3o. A resposta est\u00e1 clara no artigo 253 do Regimento Interno daquela Casa: “\u00c9 facultado ao Deputado, ao cidad\u00e3o ou pessoa jur\u00eddica oferecer den\u00fancia ao Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar contra qualquer Deputado que descumprir este Regimento Interno. \u00a7 1.\u00ba N\u00e3o ser\u00e3o recebidas den\u00fancias an\u00f4nimas”. Como se evidenciou. A \u00fanica restri\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto ao anonimato.<\/p>\n
Outro detalhe importante \u00e9 que uma vez dirigida para o Presidente da Casa, e este tendo de pronto encaminhado para a Corregedoria, a discuss\u00e3o sobre legitimidade se perdera.<\/p>\n
N\u00e3o tendo a Presid\u00eancia indeferido de plano, dando prosseguimento, \u00e9 como se passasse a ser de sua iniciativa por ter juridicamente encampado a postula\u00e7\u00e3o. Para o remate, a Corregedoria recebeu e deu sequ\u00eancia ao processo determinando que o interessado se manifestasse em determinado prazo.<\/p>\n
Tanto a Mesa como a Corregedoria podem agir de of\u00edcio. Entendemos que ambas, na pr\u00e1tica, fizeram suas as palavras dos peticion\u00e1rios. Chamado a se manifestar pelos arguentes, o Presidente da ALEP declarou que nada havia de errado com o pedido que rumou para a ren\u00fancia.<\/p>\n
Outra vem do meio acad\u00eamico onde o Professor Paulo Freitas indaga: “Gostaria de saber qual o fato gerador que o levou a pedir a cassa\u00e7\u00e3o daquele deputado: a morte dos rapazes ou pelo mesmo estar dirigindo com a carteira suspensa (…). Se a hip\u00f3tese \u00e9 a segunda, qual a situa\u00e7\u00e3o dos demais deputados cuja CNH conta com mais de 20 pontos?”<\/p>\n
O pedido de cassa\u00e7\u00e3o foi motivado pela conduta daquele parlamentar como um todo que derivou nas mortes. A situa\u00e7\u00e3o dos demais \u00e9 eticamente insustent\u00e1vel! Sob esta perspectiva, qual a diferen\u00e7a em violar reiteradamente leis federais de tr\u00e2nsito e leis federais tribut\u00e1rias?<\/p>\n
Ali\u00e1s, menor nocividade vislumbro na viola\u00e7\u00e3o destas \u00faltimas que nas de tr\u00e2nsito, pela irreparabilidade do direito a vida e integridade f\u00edsica das pessoas que circulam nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n
Assim, com raz\u00e3o o professor Paulo. Parece que, sem atinarmos, n\u00f3s brasileiros atribu\u00edmos maior gravidade para a conduta do parlamentar que construiu um castelo sem contar para o le\u00e3o, torcendo para que ele seja cassado, que para aqueles que assumidamente receberam diplomas de barbeiros do Estado, sem cumprirem determina\u00e7\u00e3o de recolhimento da CNH.<\/p>\n
Nem se diga que foram assessores que dirigindo o ve\u00edculo do patr\u00e3o, ocasionaram pontos em suas carteiras. Recorde-se que a notifica\u00e7\u00e3o vem para que o propriet\u00e1rio indique o condutor multado. Assim, impens\u00e1vel o parlamentar “assumir” a pontua\u00e7\u00e3o feita pelo funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Outra fal\u00e1cia \u00e9 que brasileiro \u00e9 apaixonado por autom\u00f3veis. As imagens e cifras negras desmentem isto. Pelo que temos visto, nas ruas e notici\u00e1rios, brasileiro odeia autom\u00f3veis e n\u00e3o tem apre\u00e7o pela sua vida e menos ainda pela dos outros.<\/p>\n