![\"Eduardo](\"http:\/\/heinzpechner.org\/blog\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/eduardo-azeredo-20090706192410.jpg\" "\\"eduardo-azeredo-20090706192410\\"")
Eduardo Azeredo, do PSDB-MG: projeto de lei que leva seu nome ganhar\u00e1 outro debate pol\u00edtico durante a semana - e deve trazer solu\u00e7\u00f5es, segundo comiss\u00e3o<\/p><\/div>\n
A chamada Lei Azeredo, elaborada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e com emendas do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), enfrenta uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es que se estendem pelo Brasil adentro e ultrapassam os vinte e tr\u00eas artigos do plano desde julho do ano passado, quando teve o substitutivo aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Casa Civil se juntaram a pol\u00edticos e provedores numa reuni\u00e3o de mais de cinco horas para discutir o que deveria proceder do projeto, ou n\u00e3o. Sem um acordo definitivo, algumas exclus\u00f5es do substitutivo s\u00e3o consenso entre todas as partes, mas ainda h\u00e1 um grande impasse pol\u00edtico na discuss\u00e3o.<\/p>\n
Eduardo Azeredo, o criador, concorda que alguns trechos devam ser reescritos, em especial o pol\u00eamico artigo 22, que prev\u00ea que os provedores guardem o IP dos usu\u00e1rios para denunciar atividades suspeitas. \u201cEspero que a lei seja votada e n\u00e3o me importo de eliminar essa parte dos provedores. Se o provedor quiser ser conivente, tudo bem. N\u00e3o altera o principal do projeto, que \u00e9 criar uma lei para os crimes no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O senador do PSDB declara que \u201csempre esteve aberto ao aprimoramento\u201d do projeto, por\u00e9m, \u201calguns que fizeram parte do acordo inicial se acovardaram\u201d, o que, segundo o pol\u00edtico, dificulta a resolu\u00e7\u00e3o do regulamento.<\/p>\n
Ele ainda ressalta que projetos de leis sobre crimes virtuais s\u00e3o levados mais seriamente em outros pa\u00edses \u2013 citando o exemplo da comiss\u00e3o criada por Barack Obama nos Estados Unidos – e avalia que o Poder Executivo do Brasil est\u00e1 sendo omisso.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es sobre a Lei Azeredo que n\u00e3o contam com a presen\u00e7a do Senador, a comiss\u00e3o tem o objetivo de definir se h\u00e1 algo que valha a pena apresentar em um projeto. E o principal ponto de discord\u00e2ncia est\u00e1 nos chamados \u201clogs de acesso\u201d \u2013 os registros de uma conex\u00e3o feita de um computador por um usu\u00e1rio. Alguns pol\u00edticos querem levar o assunto para uma lei civil, e n\u00e3o criminal, como est\u00e1 agora.<\/p>\n
O maior representante da frente \u201ccivil\u201d nas reuni\u00f5es \u00e9 o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que diz que o \u201clog \u00e9 sugerir rastreamento\u201d, com o apoio de pessoas ligadas ao software livre. \u201cO registro deveria ser usado no plano civil e por autoridades apenas quando uma ordem judicial pedir a quebra de sigilo\u201d, explica Teixeira.<\/p>\n
O deputado petista se posiciona a favor da cria\u00e7\u00e3o de uma nova lei, que segundo o pr\u00f3prio, tramitaria rapidamente at\u00e9 ser aprovada, ainda mais depois da recente declara\u00e7\u00e3o de Lula contra a Lei Azeredo, a que chamou de \u201ccensura\u201d no 10\u00ba F\u00f3rum Internacional do Software Livre.<\/p>\n
O relator da proposta na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara,Julio Semeghini (PSDB-SP) defende a tese de que os provedores \u201cguardem os logs e mais nada, de maneira sigilosa\u201d. Para o pol\u00edtico peessedebista, hoje, os logs de acesso s\u00e3o tratados como rela\u00e7\u00e3o comercial, e o sigilo n\u00e3o \u00e9 protegido. Por isso, ele defende que eles sejam guardados em lugares seguros, para depois ser usado em mandado judicial.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea comete um crime na vida real, os processos sempre t\u00eam uma base, um peda\u00e7o de cabelo, sempre h\u00e1 um rastro. Na internet, quando se solta um v\u00edrus para prejudicar imagem de algu\u00e9m ou computador, n\u00e3o h\u00e1 como rastrear se proibir o log\u201d, diz Julio Semeghini, do PSDB, sem ter apoio de Teixeira, do PT.<\/p>\n
O pol\u00edtico do PSDB ainda diz que alguns pontos da Lei Azeredo s\u00e3o bons e n\u00e3o precisam ser revisados. Segundo ele, uma parte seria aprovada e mandada para frente, e outra seria reescrita.<\/p>\n
O deputado do PT, por sua vez, chegou at\u00e9 a comentar sobre o \u201centerro\u201d da lei, na reuni\u00e3o da semana passada. O petista defende que se aproveite o consensual numa nova legisla\u00e7\u00e3o. Por enquanto, sem acordo quanto aos logs, o projeto segue da mesma maneira: sem novidades, apenas possibilidades.<\/p>\n