{"id":6636,"date":"2009-10-23T08:44:30","date_gmt":"2009-10-23T11:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/antonini.med.br\/blog\/?p=6636"},"modified":"2025-08-23T00:36:39","modified_gmt":"2025-08-23T00:36:39","slug":"a-educacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antonini.psc.br\/?p=6636","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Caracter\u00edsticas Gerais da Coloniza\u00e7\u00e3o de Brasil<\/strong><\/p>\n

Coloniza\u00e7\u00e3o brasileira<\/h4>\n

Desde o descobrimento, o Brasil foi usado pelos portugueses como mero instrumento de seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n

Sistema colonial de explora\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Mecanismos fundamentais:<\/p>\n

a – produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com objetivos externos;<\/p>\n

b – monop\u00f3lio comercial.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o Jesu\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A Ordem dos Jesu\u00edtas<\/h4>\n

Chegou ao Brasil em 1549 e aqui permaneceu at\u00e9 1759, comandando o setor educacional brasileiro. Imbu\u00eddos do esp\u00edrito da Contra-reforma, utilizaram a educa\u00e7\u00e3o para conquistar almas para o catolicismo. Dedicaram-se \u00e0 catequiza\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas (fundaram as miss\u00f5es) e `a educa\u00e7\u00e3o da elite colonial.<\/p>\n

Pedagogia jesu\u00edtica<\/h4>\n

O m\u00e9todo e o conte\u00fado do ensino jesu\u00edtico estavam estabelecidos no Ratio Studiorum<\/em><\/strong>. A educa\u00e7\u00e3o era inspirada em valores medievais (escol\u00e1stica)<\/strong>, avessa ao desenvolvimento do esp\u00edrito cient\u00edfico. Visava a forma\u00e7\u00e3o do sacerdote cat\u00f3lico ou, ent\u00e3o, \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o curso jur\u00eddico superior.<\/p>\n

Ensino e sistema colonial<\/strong><\/p>\n

O ensino jesu\u00edtico afastava os alunos do questionamento da realidade imediata da col\u00f4nia. Incutia-lhes a id\u00e9ia de que o mundo civilizado era o mundo europeu. Adequava-se \u00e0s diretrizes b\u00e1sicas do sistema colonial.<\/p>\n

A Reforma Educacional Pombalina<\/strong><\/p>\n

As reformas realizadas por Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 de Carvalho e Mello<\/strong>, o MARQU\u00caS DE POMBAL<\/em><\/strong>, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, inserem-se no contexto hist\u00f3rico do despotismo esclarecido. O objetivo geral era recuperar o atraso de Portugal em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do capitalismo.<\/p>\n

Pombal<\/strong> atribu\u00eda \u00e0 Companhia de Jesus responsabilidade pelo conservadorismo cultural. Expulsou os jesu\u00edtas do reino portugu\u00eas em 1759, tra\u00e7ando com novos objetivos educacionais a abertura do conte\u00fado do ensino \u00e0s “ci\u00eancias experimentais”, <\/strong>tornando-o mais pr\u00e1tico e utilit\u00e1rio, despertando um n\u00famero cada vez maior de interessados no ensino superior e diminuindo ao m\u00e1ximo a influ\u00eancia da Igreja no setor educacional.<\/p>\n

De concreto sobrou: a estrutura educacional jesu\u00edtica sobreviveu \u00e0 expuls\u00e3o da Companhia e as reformas pombalinas que n\u00e3o produziram efeitos pr\u00e1ticos dignos de nota.<\/p>\n

A Ruptura de Sistema Colonial e as Medidas de Dom Jo\u00e3o VI<\/strong><\/p>\n

Causa estrutural<\/h4>\n

O capitalismo industrial europeu entrou em choque com o sistema colonial, pois rejeitava as barreiras econ\u00f4micas do regime de monop\u00f3lio e n\u00e3o se adaptava ao regime de trabalho escravista.<\/p>\n

Causa conjuntural<\/h4>\n

Vinda da fam\u00edlia real para o Brasil (1808), devido \u00e0 invas\u00e3o de Portugal pelas tropas napole\u00f4nicas. Pressionado pelos ingleses, D. Jo\u00e3o decretou a abertura dos portos \u00e0s na\u00e7\u00f5es amigas (que resumia-se \u00e0 Inglaterra, na \u00e9poca), abrindo diretamente o com\u00e9rcio brasileiro, e o mercado tamb\u00e9m, ao com\u00e9rcio ingl\u00eas. Tendo o Brasil como sede da monarquia portuguesa, D. Jo\u00e3o elevou o Brasil \u00e0 categoria de Reino Unido, em 1815.<\/p>\n

Entre as medidas culturais de D. Jo\u00e3o pode-se encontrar a funda\u00e7\u00e3o da Impressa R\u00e9gia, a cria\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica, do Jardim Bot\u00e2nico, do Museu Nacional, do ensino superior no Brasil e do ensino t\u00e9cnico. As realiza\u00e7\u00f5es culturais de D. Jo\u00e3o destinavam-se \u00e0 elite aristocr\u00e1tica. Revelavam total desprezo pela educa\u00e7\u00e3o elementar do povo.<\/p>\n

A Independ\u00eancia Brasileira e Seus Limites<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Liberal (1820), a burguesia lusitana, representada pelas Cortes, manifestou a inten\u00e7\u00e3o de recolonizar o Brasil. O projeto de recoloniza\u00e7\u00e3o chocava-se com os interesses das classes dominantes brasileira que se reuniram em torno de D. Pedro de Alc\u00e2ntara<\/strong>, visando assegurar a liberdade de com\u00e9rcio e a autonomia administrativa. Nesse contexto, o processo de independ\u00eancia culminou com a proclama\u00e7\u00e3o no dia 7 de setembro de 1822, que muitos historiadores conceituados e respeitados atestam categoricamente que n\u00e3o ocorreu de acordo com a vers\u00e3o oficial, ou seja, D. Pedro n\u00e3o desembainhou a espada e proclamou a independ\u00eancia \u00e0s margens do Riacho do Ipiranga, mas sim, apenas recebeu as ordens das Cortes junto com as cartas da Imperatriz <\/strong>e do Conselheiro JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO DE ANDRADA,<\/strong> que, malandramente, e conhecendo profundamente o car\u00e1ter rebelde e impulsivo de SS.MM.II. (Sua Majestade Imperial)<\/strong>, alterou o sentido das ordena\u00e7\u00f5es do reino e colocou, em anexo, a sua interpreta\u00e7\u00e3o de acordo com o que julgava poss\u00edvel manipular o fraco intelecto de D. Pedro, sendo que ao ler as cartas, e da forma como Andrada<\/strong> havia previsto, se rebelou e esbravejou \u00e0s margens do Ipiranga, mas n\u00e3o proclamou independ\u00eancia alguma e que esta foi feita em uma encena\u00e7\u00e3o no teatro municipal de S\u00e3o Paulo na noite desse mesmo dia, em presen\u00e7a de quem? D. Pedro de Alc\u00e2ntara<\/strong>, que, segundo os mesmos historiadores, gostou muito da id\u00e9ia empolgando-se e colocando-a em pr\u00e1tica. (in CASTRO,<\/strong> Julierme de Abreu, 1974).<\/p>\n

A independ\u00eancia n\u00e3o alterou a ordem s\u00f3cio-econ\u00f4mica vigente no Pa\u00eds desde os tempos coloniais. O Brasil saiu da domina\u00e7\u00e3o portuguesa para cair na esfera da domina\u00e7\u00e3o inglesa. A monarquia constitucional, consolidada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, foi a f\u00f3rmula e a chave pol\u00edtica adotada pelos grupos dominantes.<\/p>\n

Os Preconceitos Educacionais da Sociedade Escravista<\/strong><\/p>\n

Na sociedade escravista brasileira formou-se, ao longo de v\u00e1rios s\u00e9culos o preconceito de que o trabalho manual era indigno e degradante: era coisa de ESCRAVO!<\/span><\/strong><\/p>\n

Os cursos jur\u00eddicos superiores eram os mais procurados pela elite brasileira. Das duas faculdades de direito existentes no Pa\u00eds (S\u00e3o Paulo e Recife, criadas em 1827) sa\u00edam os intelectuais que ocupavam os principais cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na pol\u00edtica, no jornalismo, na advocacia.<\/p>\n

As faculdades de direito tinha um curr\u00edculo de cunho humanista-jur\u00eddico, que condicionou os outros n\u00edveis do ensino brasileiro e tinha como caracter\u00edstica: educa\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria, ornamental, abstrata, <\/em><\/strong>preocupada com a imita\u00e7\u00e3o dos pensadores cl\u00e1ssicos.<\/p>\n

A Estrutura Geral do Ensino<\/strong><\/p>\n

O poder central encarregava-se do ensino superior em todo o Pa\u00eds e dos demais n\u00edveis do ensino no munic\u00edpio da Corte.<\/p>\n

O ensino secund\u00e1rio e o prim\u00e1rio foram descentralizados pelas prov\u00edncias. A car\u00eancia de recursos e a falta de interesse das elites regionais impediram a organiza\u00e7\u00e3o de uma rede eficiente de escolas. O ensino secund\u00e1rio foi assumido, em geral, pela iniciativa particular. O ensino prim\u00e1rio ficou em deplor\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de abandono (a ado\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Lancasteriano \u00e9 prova do descaso pela educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria). Ao final do Imp\u00e9rio, o Pa\u00eds tinha cerca de 14 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 85% eram analfabetos.<\/p>\n

A Transi\u00e7\u00e3o Republicana e a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao final do Imp\u00e9rio, in\u00edcio da Rep\u00fablica, importantes personagens de nossas elites intelectuais abra\u00e7aram os ideais do liberalismo burgu\u00eas: atribu\u00edam \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a tarefa her\u00f3ica de promover a reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/strong><\/p>\n

A Rep\u00fablica n\u00e3o alterou a pol\u00edtica educacional. Com a primeira constitui\u00e7\u00e3o republicana, em 1891, ficou mantido o princ\u00edpio de descentralizar a responsabilidade da cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do ensino prim\u00e1rio pelos estados. Criou-se o Minist\u00e9rio da Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica <\/strong>em 1890. Inspirando-se no Positivismo de August Comte,<\/strong> Benjamin Constant Botelho de Magalh\u00e3es<\/strong> promoveu uma reforma no ensino.<\/p>\n

O Novo Entusiasmo pela Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do regime republicano, surgiu no per\u00edodo de 1910 a 1920, um movimento c\u00edvico-patri\u00f3tico, ao qual est\u00e1 associado o nome de Olavo Bilac<\/strong>, que postulava o combate do analfabetismo nacional. Ressurgia a velha tese liberal de que ignor\u00e2ncia, atraso e pobreza do povo era a causa de todas as crises do Pa\u00eds.<\/p>\n

A D\u00e9cada de Vinte e o Advento da Escola Nova<\/strong><\/p>\n

A d\u00e9cada de 20 foi marcada por uma s\u00e9rie de fatores como a industrializa\u00e7\u00e3o, o crescimento dos centros urbanos, o descontentamento do operariado e das classes m\u00e9dias e dos oficiais de baixas patentes, a crise econ\u00f4mica de 1929 e a decad\u00eancia da pol\u00edtica cafeeira da Rep\u00fablica Velha. O desfecho desse processo foi a chamada Revolu\u00e7\u00e3o de 1930.<\/strong><\/p>\n

Intelectuais brasileiros preocupados com os problemas da educa\u00e7\u00e3o, introduziram no Pa\u00eds o ide\u00e1rio do movimento Escola Nova, inspirados e influenciados por DEWEY<\/strong> e KILPATRICK<\/strong>. Nesse contexto, desenvolveu-se o ciclo de reformas do ensino, de inspira\u00e7\u00e3o escola-novista.<\/p>\n

A Era Vargas e a Educa\u00e7\u00e3o Nova<\/strong><\/p>\n

Per\u00edodo hist\u00f3rico complexo entre 1930 e 1945, caracterizado por significativas mudan\u00e7as como: aumento gradual do poder da burguesia empresarial sobre a oligarquia rural, supremacia da ind\u00fastria sobre a agricultura, dos centros urbanos sobre o meio rural, acirramento o conflito ideol\u00f3gico entre as for\u00e7as pol\u00edticas de direita e de esquerda, cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica<\/strong> em 1930, reforma constitucional de Francisco Campos.<\/p>\n

Em 1932, foi lan\u00e7ado o manifesto dos intelectuais ligados \u00e0 Escola Nova. Defendiam a escola p\u00fablica, gratuita, obrigat\u00f3ria e leiga<\/strong>, e os ideais pedag\u00f3gicos escola-novista. O manifesto era um libelo contra a escola tradicional e n\u00e3o contra a sociedade capitalista.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o de 1945 A 1964<\/strong><\/p>\n

O ingresso do Brasil na segunda guerra mundial<\/span><\/strong>, lutando para derrubar o Nazi-facismo,<\/strong> criou uma situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria e pitoresca para o Estado Novo <\/strong>(governo Vargas) que abrigava simpatizantes do fascismo e, ainda por cima, era uma ditadura nua e crua. Dizem alguns historiadores que o governo Vargas asilou nazistas fugitivos, dando a eles identidade brasileira (falsa, \u00e9 claro), prote\u00e7\u00e3o, anonimato e todos os direitos e privil\u00e9gios que deveriam ser privativos de brasileiros natos e id\u00f4neos, em troca de ouro e dinheiro que os nazistas tinha para oferecer aos montes, riquezas essas espoliadas das presas de guerra, entre elas, os Judeus<\/strong>.<\/p>\n

Vargas acabou deposto em 1945. O Pa\u00eds entrou num per\u00edodo de democratiza\u00e7\u00e3o. O congresso nacional elaborou a constitui\u00e7\u00e3o de 1946, considerada uma das mais avan\u00e7adas do mundo, naquelas \u00e9pocas. A Lei de Diretrizes e Bases <\/strong>tramitou no congresso por mais de dez anos, de 1948 a 1961.<\/p>\n

O revigoramento da vida democr\u00e1tica na d\u00e9cada de 50 reacendeu o debate dos problemas nacionais. Os setores pol\u00edticos progressistas reivindicavam a implementa\u00e7\u00e3o de reformas de base. Havia uma preocupa\u00e7\u00e3o em abrir canais para ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular no processo pol\u00edtico. Surgiram movimentos que impulsionavam a cultura popular.<\/p>\n

Para Paulo Freire<\/strong> e sua Pedagogia Libertadora<\/strong> que come\u00e7ou a tomar corpo nessa \u00e9poca, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 entendida como um ato pol\u00edtico de compromisso social pelo fim da opress\u00e3o. Freire desenvolveu um m\u00e9todo de alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos de cunho conscientizador. Ele critica a concep\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o, a pedagogia tradicional, e prop\u00f5e a educa\u00e7\u00e3o libertadora<\/strong>, problematizadora.<\/strong> O elemento central dessa pedagogia \u00e9 o di\u00e1logo de maneira cr\u00edtica entre educador e educando.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o e o Regime Militar<\/strong><\/p>\n

Com o golpe militar de 1964, rompeu-se o di\u00e1logo entre o governo e as classes trabalhadoras e populares. Houve um esfacelamento da vida democr\u00e1tica, instala\u00e7\u00e3o da ditadura militar, ado\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico tecnoburocr\u00e1tico-capitalista.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo autorit\u00e1rio, o pensamento pedag\u00f3gico que encerrava a preocupa\u00e7\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o da emancipa\u00e7\u00e3o popular foi sufocado. O regime militar tratou de moldar a educa\u00e7\u00e3o brasileira segundo suas diretrizes ideol\u00f3gicas (acordos MEC-USAID; MOBRAL, Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica, pedagogia tecnicista)<\/strong>. Na segunda metade da d\u00e9cada de 70, um clima de grande pessimismo e depress\u00e3o espalhou-se entre o professorado, estimulado em parte por teorias pedag\u00f3gicas como n\u00e3o-diretivismo, desescolariza\u00e7\u00e3o, reprodutivismo. <\/strong><\/p>\n

O Fim do Regime Militar e as Novas Perspectivas<\/strong><\/p>\n

Com o fim do dom\u00ednio do regime militar reavivou-se em todo o Pa\u00eds o debate pedag\u00f3gico. Novas reflex\u00f5es apontavam o car\u00e1ter imobilista, conservador e catastrofista das teorias que pleiteavam a desescolariza\u00e7\u00e3o da sociedade, que consideravam a escola como mero instrumento de reprodu\u00e7\u00e3o da ideologia dominante, e que condenavam a transmiss\u00e3o educacional do patrim\u00f4nio cultural humano.<\/p>\n

A partir do in\u00edcio dos anos 80, ganhou express\u00e3o a corrente pedag\u00f3gica denominada PEDAGOGIA CR\u00cdTICO-SOCIAL DOS CONTE\u00daDOS<\/strong> que valoriza o papel da escola p\u00fablica na transmiss\u00e3o do saber sistematizado; leva em conta o saber popular, mas tamb\u00e9m considera sumamente importante a transmiss\u00e3o do saber cient\u00edfico (erudito) para as classes populares e considera a escola um local de contradi\u00e7\u00f5es que podem ser aproveitados pelas for\u00e7as progressistas no contexto das lutas sociais.<\/p>\n

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