As farm\u00e1cias espanholas encarnam, de um modo geral, os aspectos mais tradicionais da hist\u00f3ria da farm\u00e1cia, com muitas delas apresentando laborat\u00f3rios de manipula\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, aparelho de press\u00e3o com funcionamento \u00e0 moeda e balan\u00e7a com funcionamento \u00e0 moedas.<\/p>\n
Na Espanha, as normas que regulam a instala\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias no Sistema Nacional de Sa\u00fade s\u00e3o reguladas pelo Decreto Real n.\u00ba 909, de 14 de abril de 1978, e em seu pre\u00e2mbulo se l\u00ea o seguinte: “Sin prejuicio de que pueda elaborarse una normativa m\u00e1s completa sobre la Oficina de farmacia, acorde con la estructura y funcionamiento del conjunto del sector sanitario, se ha estimado conveniente y oportuno adoptar algunas medidas tendentes a promocionar y prestigiar las funciones sanitarias y profesionales del Farmac\u00e9utico con Oficina de Farmacia abierta al publico y a conseguir que el coste econ\u00f3mico de la dispensaci\u00f3n farmac\u00e9utica sea el minimo y suficiente para un correcto servicio al publico.”<\/em><\/p>\n Na Espanha, somente farmac\u00eautico e sociedades totalmente constitu\u00eddas por farmac\u00eauticos podem abrir farm\u00e1cia (n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba do Decreto Real n.\u00ba 909\/1978). A exig\u00eancia do diploma de farmac\u00eautico \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o “sine qua non”<\/em> para requerer a licen\u00e7a de abertura de uma farm\u00e1cia (n.\u00ba 2 do artigo 1.\u00ba do Decreto Real de 21 de novembro de 1979).<\/p>\n A presen\u00e7a de farmac\u00eauticos \u00e9 obrigat\u00f3ria durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia. O n.\u00ba 1 do artigo 1 do Decreto de 14 de abril disp\u00f5e textualmente: “La<\/em> presencia y actuaci\u00f3n profesional del Farmac\u00e9utico es codici\u00f3n y requisito inexcusable para la dispensaci\u00f3n al publico de medicamentos y especialidades farmac\u00e9uticas.” <\/em>Complementarmente, o n.\u00ba 2 do artigo 1 do Decreto Real n.\u00ba 909\/1978 disp\u00f5e: “La colaboracion de ayudantes o auxiliares no excusa la actuaci\u00f3n profesional del Farmac\u00e9utico em la Oficina de Farmacia mientras permanezca abierta al publico, ni excluye su plena responsabilidad.”<\/em><\/p>\n Observa-se, portanto, que o farmac\u00eautico sempre est\u00e1 presente nas farm\u00e1cias espanholas. No per\u00edodo de f\u00e9rias ou quando o farmac\u00eautico n\u00e3o est\u00e1 presente, as farm\u00e1cias permanecem fechadas. H\u00e1 poucos funcion\u00e1rios para atendimento ao p\u00fablico e n\u00e3o existe rede de farm\u00e1cias no pa\u00eds.<\/p>\n S\u00f3 se pode abrir uma farm\u00e1cia com uma dist\u00e2ncia superior a 500 metros e quando o n\u00famero total de farm\u00e1cias p\u00fablicas (comerciais) para a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos em cada munic\u00edpio n\u00e3o exceder uma para cada quatro mil habitantes, com exce\u00e7\u00e3o de algumas circunst\u00e2ncias de interesse p\u00fablico em regi\u00f5es com poucos habitantes. \u00c9 obrigat\u00f3ria a resid\u00eancia do farmac\u00eautico na respectiva localidade.<\/p>\n Em 1988 existiam na Espanha 18.100 farm\u00e1cias privadas e 840 farm\u00e1cias de hospitais. N\u00e3o h\u00e1 farm\u00e1cias de propriedade do Estado, apenas algumas s\u00e3o dos militares.<\/p>\n Em torno de 56% das farm\u00e1cias est\u00e3o situadas em localidades de mais de 25.000 habitantes. Cerca de 23% em locais com menos de 5.000 habitantes, e o restante 17% entre ambas (5.000 e 25.000).<\/p>\n \u00c9 interessante registrar que 16% das visitas realizadas a consult\u00f3rios m\u00e9dicos especializados n\u00e3o resultam em receitu\u00e1rio m\u00e9dico.<\/p>\n A venda, cess\u00e3o ou transfer\u00eancia de farm\u00e1cias s\u00f3 \u00e9 permitida a farmac\u00eauticos diplomados. Nos casos de falecimento do farmac\u00eautico propriet\u00e1rio, quando se pode verificar uma efetiva dissocia\u00e7\u00e3o entre a propriedade e a dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da farm\u00e1cia, pode a farm\u00e1cia ser entregue a um farmac\u00eautico “regente” por um prazo m\u00e1ximo de dezoito meses (Decreto de 21 de novembro de 1979).<\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o espanhola reconhece o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade (art. 43.1), que come\u00e7a com o direito de cada pessoa escolher seus pr\u00f3prios meios de cura. Por esta raz\u00e3o, a tarefa do farmac\u00eautico espanhol \u00e9 mais evidente nos medicamentos de venda sem receita m\u00e9dica, uma vez que, sem pr\u00e9via consulta m\u00e9dica e sem nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o para este medicamento, o mesmo se v\u00ea compelido a cumprir esta miss\u00e3o profissional por iniciativa pr\u00f3pria e em parte por iniciativa do paciente.<\/p>\n Atualmente, ampliou-se o conceito de automedica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel ou racional, devido a sua grande import\u00e2ncia social, sanit\u00e1rio e econ\u00f4mica. Isto sup\u00f5e maior responsabilidade e conhecimento sobre o medicamento pelo consumidor, bem como uma depend\u00eancia menor do sistema sanit\u00e1rio do mesmo.<\/p>\n O mesmo pensamento \u00e9 manifestado por Enrique Grande Vega: “Lo que aqu\u00ed se describe puede ser entendido por algunos como automedicaci\u00f3n y por otros como instrusismo profesional. Sin embargo, estoy convencido de que se trata de una de las formas m\u00e1s tradicionales y a la vez m\u00e1s avanzadas de farmacia clinica, pero que se oculta de forma vergonzante y las autoridades sanitarias tratan de ignorar.”<\/em><\/p>\n Na Espanha, as farm\u00e1cias abertas ao p\u00fablico s\u00e3o estabelecimentos sanit\u00e1rios onde se exercem as fun\u00e7\u00f5es, atividades e servi\u00e7os de assist\u00eancia farmac\u00eautica e de sa\u00fade p\u00fablica. O farmac\u00eautico na farm\u00e1cia exerce as fun\u00e7\u00f5es, atividades e servi\u00e7os correspondentes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos e f\u00f3rmulas magistrais, \u00e0 dispensa\u00e7\u00e3o de especialidades farmac\u00eauticas, \u00e0 vigil\u00e2ncia e controle das receitas m\u00e9dicas e demais prescri\u00e7\u00f5es, \u00e0 correta conserva\u00e7\u00e3o dos medicamentos e \u00e0 guarda dos produtos submetidos a restri\u00e7\u00e3o especial de uso. Compete, ainda, ao farmac\u00eautico colaborar na assist\u00eancia sanit\u00e1ria em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o de medicamentos, Farmacovigil\u00e2ncia, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n