O primeiro-ministro polon\u00eas Donald Tusk quer aprovar uma lei que imponha a \u201ccastra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica\u201d de ped\u00f3filos. Pol\u00edticos do Parlamento Europeu em Bruxelas fizeram obje\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta, mas h\u00e1 pouco que a UE possa fazer para impedi-la.<\/p>\n
Christina Hebel<\/strong><\/p>\n A princ\u00edpio, parecia apenas um lapso de discernimento altamente emotivo por parte do primeiro-ministro Donald Tusk, mas agora \u00e9 oficial. O governo polon\u00eas quer aprovar uma lei que force ped\u00f3filos condenados a serem castrados quimicamente.<\/p>\n Um caso de incesto no sub\u00farbio da cidade de Grodzisk, no Leste polon\u00eas, gerou o atual debate. A pol\u00edcia recentemente prendeu um homem de 45 anos que teria abusado sexualmente de sua filha por seis anos. Sua filha de 21 anos alega ter dado \u00e0 luz a dois filhos do pai.<\/p>\n A not\u00edcia chocou Tusk. \u201cN\u00e3o acredito que tais indiv\u00edduos, tais criaturas, possam ser chamados de humanos\u201d, disse ele. \u201cNeste caso, n\u00e3o d\u00e1 nem para argumentar em nome dos direitos humanos\u201d. Ele quer impor a \u201ccastra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica\u201d como puni\u00e7\u00e3o na Pol\u00f4nia. Em suas palavras, a castra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria \u201ca pedido do condenado, e sim parte do veredicto\u201d. A puni\u00e7\u00e3o for\u00e7ada se aplicaria \u201cprincipalmente a ped\u00f3filos, particularmente \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam esperan\u00e7a de melhora\u201d.<\/p>\n \u201cPuro populismo\u201d<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e Justi\u00e7a da Pol\u00f4nia est\u00e1 atualmente redigindo as mudan\u00e7as necess\u00e1rias ao c\u00f3digo penal do pa\u00eds, e Tusk espera que o projeto de lei de castra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada esteja pronto para avalia\u00e7\u00e3o pelo Parlamento em outubro. \u201cQuero introduzir as leis mais duras poss\u00edveis contra criminosos que estupram crian\u00e7as\u201d, disse Tusk na semana passada.<\/p>\n Christoph Joseph Ahlers v\u00ea o projeto polon\u00eas como \u201cpuro populismo\u201d. O psic\u00f3logo sexual \u00e9 co-fundador do Projeto de Preven\u00e7\u00e3o Dunkelfeld do Instituto de Medicina Sexual, do Hospital de Charit\u00e9 em Berlim, e trabalha como consultor terap\u00eautico.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o claros quais seriam os alvos do projeto de lei do primeiro-ministro Tusk. Em um momento ele fala de \u201cped\u00f3filos\u201d e de \u201ccriminosos que estupram crian\u00e7as\u201d e, no outro, s\u00e3o \u201ccondenados\u201d que precisam da castra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.<\/p>\n O psic\u00f3logo sexual Ahlers adverte sobre a confus\u00e3o de termos. \u201cA pedofilia n\u00e3o \u00e9 um ato criminoso, \u00e9 uma doen\u00e7a na qual o interesse sexual \u00e9 dirigido a crian\u00e7as\u201d, diz ele. \u201cMas isso n\u00e3o significa que todo ped\u00f3filo automaticamente abusa de crian\u00e7as.\u201d<\/p>\n Estudos conduzidos nos EUA mostraram que um ter\u00e7o dos criminosos condenados por abuso de crian\u00e7as s\u00e3o ped\u00f3filos. Dois ter\u00e7os atacam crian\u00e7as por outras raz\u00f5es, inclusive doen\u00e7as como o alcoolismo. O di\u00e1rio de esquerda polon\u00eas Gazeta Wyborcza, que se op\u00f5e \u00e0 proposta do governo, publicou essas estat\u00edsticas v\u00e1rias vezes. O jornal tamb\u00e9m informou que o homem de 45 anos preso no Leste da Pol\u00f4nia n\u00e3o tinha sido considerado ped\u00f3filo.<\/p>\n Uma combina\u00e7\u00e3o de psicoterapia e rem\u00e9dios<\/strong><\/p>\n <\/strong>Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro o que, exatamente, Tusk quer dizer com \u201ccastra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica\u201d. De acordo com o psic\u00f3logo sexual Ahlers, h\u00e1 tr\u00eas possibilidades para o tratamento m\u00e9dico de criminosos sexuais. Certos antidepressivos s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o e os chamados anti-andr\u00f3ginos s\u00e3o outra. Os dois s\u00e3o medica\u00e7\u00f5es que reduzem o desejo sexual.<\/p>\n Entretanto, uma classe de drogas normalmente administrada para pacientes de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata tamb\u00e9m pode ser usada para tratar criminosos sexuais – s\u00e3o as \u00fanicas que tecnicamente seriam classificadas como \u201ccastra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica\u201d. Elas \u201cquase completamente eliminam o desejo sexual, que permanece fraco ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ahlers. Os rem\u00e9dios n\u00e3o s\u00e3o aprovados oficialmente para o tratamento de criminosos sexuais e s\u00f3 podem ser administrados com o desejo expresso do paciente.<\/p>\n Reino Unido, Dinamarca, Su\u00ed\u00e7a, Su\u00e9cia e Alemanha j\u00e1 oferecem aos molestadores de crian\u00e7as a op\u00e7\u00e3o de \u201ccastra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica\u201d, mas apenas de forma volunt\u00e1ria e administrada por um psicoterapeuta qualificado. Na Alemanha, os criminosos sexuais t\u00eam direito legal a psicoterapia.<\/p>\n O psic\u00f3logo sexual Ahlers critica a cren\u00e7a de que os rem\u00e9dios por si s\u00f3s resolvem a quest\u00e3o. \u201cFor\u00e7ar os pacientes a tomarem esses rem\u00e9dios n\u00e3o seria o tratamento profissional correto\u201d, diz Ahlers. \u201cO medicamento por si s\u00f3 n\u00e3o leva automaticamente a uma melhora do controle do comportamento\u201d. Ele aconselha uma combina\u00e7\u00e3o de psicoterapia e medica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na Alemanha, os democratas crist\u00e3os conservadores lutaram in\u00fameras vezes pela ado\u00e7\u00e3o de \u201ccastra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica\u201d. O debate tornou-se especialmente acalorado nos anos 70, depois da morte do criminoso sexual condenado J\u00fcrgen Bartsch, que violentou e matou tr\u00eas crian\u00e7as. Para evitar a pris\u00e3o perp\u00e9tua em um hospital psiqui\u00e1trico, J\u00fcrgen Bartsch optou pela castra\u00e7\u00e3o. Em abril de 1976, enfermeiras da sala de opera\u00e7\u00e3o administraram dez vezes a quantidade normal de anestesia, e J\u00fcrgen Bartsch morreu pouco depois da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ahlers adverte contra expectativas muito altas com a castra\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 mesmo homens castrados t\u00eam relapsos\u201d, diz ele. Tudo depende do acompanhamento da medica\u00e7\u00e3o com \u201cpsicoterapia qualificada\u201d.<\/p>\n A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o tem autoridade para impedir a castra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/strong>Na Pol\u00f4nia, o debate sobre a quest\u00e3o continua. Ativistas de direitos humanos e especialistas jur\u00eddicos apontam que a constitui\u00e7\u00e3o polonesa pro\u00edbe a puni\u00e7\u00e3o corporal. Eles tamb\u00e9m argumentam que a terapia qu\u00edmica for\u00e7ada, contra a vontade do paciente, violaria as leis internacionais e polonesas.<\/p>\n Apesar de a Pol\u00f4nia ser associada \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, h\u00e1 pouco que pode ser feito em Bruxelas para impedir o pa\u00eds de adotar a medida penal. A UE \u201cn\u00e3o tem autoridade porque o direito penal \u00e9 uma quest\u00e3o para os Estados membros,\u201d diz Klaus H\u00e4nsch, membro alem\u00e3o do Parlamento Europeu e ex-representante do social democratas de centro-esquerda. A pena de morte \u00e9 a \u00fanica puni\u00e7\u00e3o expressamente proibida pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, diz ele. No m\u00e1ximo, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia poderia condenar o plano com bases morais e \u00e9ticas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o acredito que essa castra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada seria uma puni\u00e7\u00e3o apropriada compat\u00edvel com o direito penal moderno\u201d, diz o especialista jur\u00eddico da UE.<\/p>\n Elmar Brok, membro democrata crist\u00e3o alem\u00e3o do Parlamento Europeu tamb\u00e9m critica o projeto de lei chamando-o de \u201cum instrumento inadequado\u201d. Os dois pol\u00edticos disseram que acreditavam que seria poss\u00edvel para os cidad\u00e3os poloneses questionarem a lei na Corte Europ\u00e9ia de Direitos Humanos em Estrasburgo.<\/p>\n Poloneses ap\u00f3iam a id\u00e9ia de Tusk<\/strong><\/p>\n <\/strong>Entretanto, h\u00e1 uma boa chance de Tusk conseguir aprovar a iniciativa. Na quest\u00e3o, o primeiro-ministro de centro-direita conta com o apoio do presidente conservador Lech Kaczynski. N\u00e3o \u00e9 um apoio qualquer, j\u00e1 que ele derrubou o irm\u00e3o g\u00eameo de Kaczynski, Jaroslaw, como primeiro-ministro nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2007. Os partidos de quase todas as tend\u00eancias pol\u00edticas do pa\u00eds est\u00e3o pedindo a ado\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o mais dura para criminosos sexuais que abusam de crian\u00e7as.<\/p>\n Uma atitude conservadora ainda prevalece na sociedade polonesa hoje. Uma recente pesquisa desenvolvida pelo jornal conservador Dziennik mostrou que 84% dos poloneses ap\u00f3iam o projeto de Tusk. Essa aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 comum para o primeiro-ministro e seu governo. Apenas 38% dos poloneses achavam que o governo estava fazendo um bom papel depois dos primeiros 300 dias de Tusk no cargo, segundo as pesquisas.<\/p>\n Entretanto, o apoio a Tusk e a seu governo cresceu desde ent\u00e3o. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pelo jornal Gazeta Wyborcza de Vars\u00f3via, se os poloneses fossem \u00e0s urnas neste final de semana, a Plataforma C\u00edvica de Tusk conseguiria 58% dos votos, um aumento de 10 pontos desde a \u00faltima pesquisa, h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n