Em um mundo globalizado, em que grandes dogmas s\u00e3o derrubados ou erguidos na velocidade do pensamento . A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem nos profissionais (m\u00e9dicos, farmac\u00eauticos, engenheiros) para recorrerem e depositarem sua confian\u00e7a. \u00c9 estes profissionais que tem a confian\u00e7a das pessoas, muitas vezes n\u00e3o correspondem dignamente o papel que ocupam, ligando-se a neglig\u00eancia ou ainda a m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Em um pa\u00eds como o Brasil onde a lei j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 seguida a risca e onde a sua popula\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada por crendices populares provenientes da cultura de povos de ra\u00e7as diferentes, facilita assim o surgimento de indiv\u00edduos baseando-se muitas vezes nessas culturas paralelas para emitir ou deflagrar um tipo de medicina alternativa barata e milagrosa.<\/p>\n
Alguns “profissionais” agem at\u00e9 de boa-f\u00e9 de acordo com seus precedentes culturais, \u00e9 o caso por exemplo das seitas religiosas (n\u00e3o caracterizando crime), por\u00e9m outra grande maioria ludibria de maneira acintosa as pessoas que muitas vezes s\u00e3o consideradas ignorantes ou despreparadas, por n\u00e3o haver muitas vezes nenhuma solu\u00e7\u00e3o racional ou medicinal para seus problemas, \u00e9 a\u00ed que resolvem aceitar esse tipo diferente de “auxilio” para solucionar suas quest\u00f5es ( sejam elas de sa\u00fade ou n\u00e3o). Muitas vezes o preju\u00edzo advindo desse tratamento pode causar at\u00e9 a morte, isto \u00e9 um dos motivos principais pelo qual o C\u00f3digo Penal vem tratar t\u00e3o detalhadamente esse assunto.<\/p>\n
Existem atualmente duas formas que s\u00e3o consideradas as mais comuns de embair a incolumidade p\u00fablica; o curandeirismo e o charlatanismo ambos estando previstos nos artigos 282, 283 e 284 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n
Dentro de um \u00e2mbito profissional legal o charlatanismo consiste na vontade de inculcar (aconselhar, recomendar) ou anunciar (noticiar e divulgar) a cura por meio secreto ou infal\u00edvel. Por\u00e9m o simples an\u00fancio de cura embora possa n\u00e3o ser \u00e9tico, n\u00e3o basta para o enquadramento penal do comportamento. \u00c9 imprescind\u00edvel que tal divulga\u00e7\u00e3o de cura se fa\u00e7a com base em meio secreto (oculto, ignorado) ou infal\u00edvel (de resultado garantido, certo).<\/p>\n
A pena para o praticante do exerc\u00edcio ilegal do charlatanismo \u00e9 de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n
Outro ramo do exerc\u00edcio profissional ilegal \u00e9 conhecido como Curandeirismo (atividade de quem se dedica a curar sem habilita\u00e7\u00e3o ou t\u00edtulo legal). \u00c9 indispens\u00e1vel que o agente atue com habitualidade, que aja com reitera\u00e7\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o; caso esteja ausente a habitualidade o delito n\u00e3o se configurar\u00e1. S\u00e3o tr\u00eas modos de execu\u00e7\u00e3o indicados alternativamente no C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n
1. Prescrevendo, ministrando ou aplicando habitualmente qualquer subst\u00e2ncia . Prescrever \u00e9 receitar, indicar como rem\u00e9dio, recomendar; ministrar tem a significa\u00e7\u00e3o de servir, dar para consumir; aplicar tem o sentido de opor, empregar.<\/p>\n
2. Usando gestos, palavras ou qualquer outro meio. Gestos s\u00e3o movimentos do corpo compreendendo os “passes” ou posturas especiais. Como palavras podem ser indicadas as rezas, benzeduras etc. Note-se por\u00e9m que a jurisprud\u00eancia entende que as “rezas” e “passes” quando atos de f\u00e9, n\u00e3o caracterizam delito.<\/p>\n
3. Fazendo diagn\u00f3stico. Diagn\u00f3stico \u00e9 determina\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a pelos sintomas da mesma. O delito de curandeirismo \u00e9 de per\u00edodo abstrato ou presumido. \u00c9 indiferente que o agente atue gratuitamente ou n\u00e3o.<\/p>\n
4. Ainda embasando o contexto do curandeirismo temos o espiritualismo no qual o mesmo usa passes que fazem parte do ritual, como b\u00ean\u00e7\u00e3os dos padres cat\u00f3licos, e n\u00e3o configurando delito do art. 284. A boa-f\u00e9 de quem acredita estar atuando como “aparelho medi\u00fanico” pode afastar o dolo.<\/p>\n
5. Deve ficar bem distinta a diferen\u00e7a entre o artigos 282 e 284 do C\u00f3digo Penal o primeiro embasa que o agente revela conhecimentos ou aptid\u00f5es m\u00e9dicas embora n\u00e3o possua autoriza\u00e7\u00e3o para exercer a profiss\u00e3o. J\u00e1 no segundo o agente causador \u00e9 uma pessoa inculta, ignorante que se vale de meios grosseiros para curar.<\/p>\n
6. Caso seja comprovado que o Curandeirismo exercido pelo agente mediante remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pena (deten\u00e7\u00e3o de seis a dois anos) aplica-se tamb\u00e9m a pena de multa<\/p>\n