A Decisão Durham do Juiz David Bazelon: “um acusado não é criminalmente responsável se seu ato ilegal foi produto de enfermidade ou defeitos mentais” – foi aprovada 1954. Vários países tem adotado esse critério para substituir a regra de M’Naghten.

A Lei Inglesa de Homicídios, de 1957, incorpora o conceito de grau de responsabilidade criminal. Esse conceito foi taxado por inconstitucional pela Corte Suprema dos Estados Unidos.

[Voltar]